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Hoje é Dia: Meio ambiente e oceanos marcam as celebrações da semana

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A semana começa no dia 2 com a lembrança dos 90 anos de nascimento do sambista Germano Mathias que faleceu em 2023. Germano Mathias nasceu no Pari, no centro de São Paulo, e começou a carreira nos anos 1950. Ele ficou conhecido pelo jeito de interpretar as músicas de forma sincopada e influenciou gerações de sambistas. O programa da Rádio Nacional, Acervo Origens homenageou o artista.

Também no dia 2 é celebrado os 85 anos da primeira exibição prática da televisão no Brasil, sendo os equipamentos montados em dois pavilhões da Feira de Amostras, era o primeiro passo para a criação do novo meio de comunicação. Para saber mais sobre a história da televisão confira as reportagens especiais da Agência Brasil  TV brasileira: a cronologia dos primeiros anos e 70 anos da TV no Brasil: 1ª década foi de aventura, improviso e paixão.

Já em 3 de junho a morte do escritor Franz Kafka completa 100 anos. Ele foi um dos principais escritores da literatura moderna. Kafka era de origem judaica, nasceu em Praga, Áustria-Hungria (atual República Checa), e escrevia em alemão. O conjunto de seus textos retrata a ansiedade e a alienação do homem do Século XX. Foi internado em Viena, na Áustria, onde se internou com tuberculose e morreu vítima de insuficiência cardíaca. Em 2014 o programete História Hoje publicado na Radioagência Nacional falou sobre o autor. Uma exposição também celebrou os 95 anos do livro Metamorfose e a Agência Brasil registrou em 2015.  

Os 30 anos da morte do arquiteto paisagista paulista Roberto Burle Marx é lembrado neste dia 4, O Sítio Roberto Burle Marx, foi reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco em julho de 2021. Em 2023, durante a elaboração do plano de gestão da área a Agência Brasil fez uma reportagem detalhada sobre o assunto. Já o programa Caminhos da Reportagem tem um episódio completo sobre o local que fica em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. O sítio abriga uma coleção de mais de 3.500 espécies de plantas de regiões tropicais e subtropicais.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 5, a Agência Brasil tem acompanhado as ações anuais de preservação do ecossistema e as consequências das mudanças climáticas. E a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul será pauta no Caminhos da Reportagem deste domingo.

Dia 5 também marca os 83 anos da primeira radionovela brasileira. Em busca da felicidade foi transmitida pela Rádio Nacional. E em 2021, ao completar 80 anos da veiculação no Brasil a EBC regravou uma cena da obra. Os ouvintes da Rádio Nacional e telespectadores da TV Brasil puderam conferir o resultado desta recriação . A cena romântica, de um minuto, faz parte do capítulo 20 do primeiro ano de transmissão da novela, que durou dois anos devido a grande audiência. Em Busca da Felicidade tem autoria de Leandro Blanco e adaptação de Gilberto Martins. Em 2018, o roteiro recebeu a certificação da UNESCO, pelo Programa Memória do Mundo. Clique abaixo e confira:

O dia 6 marca os 100 anos do nascimento do mestre de tambor de crioula, Mestre Felipe. Para saber mais como são confeccionados estes tambores assista a reportagem da TV Brasil:

E para terminar a semana, em 8 de junho é comemorado o Dia Mundial dos Oceanos, um alerta para importância de proteger águas e biodiversidade, Desde 2020 estamos na década dos oceanos, instituída pela ONU a organização espera que neste 10 anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas. Clique aqui e leia a reportagem feita em 2020.

Semana de 2 a 8 de junho de 2024
2

Nascimento do cantor e compositor paulistano Germano Mathias (90 anos)

Nascimento do futebolista e político goiano Túlio Humberto Pereira Costa, o Túlio Maravilha (55 anos)

Morte do poeta modernista e diplomata gaúcho Raul Bopp (40 anos)

Realização, pela primeira vez no Brasil, de uma exibição prática da televisão, sendo os equipamentos montados em dois pavilhões da Feira de Amostras (85 anos)

Dia Estadual do Vinho e Início da Semana Estadual de Apoio à Cultura e Produção do Vinho

Fundação do Ceará Sporting Club 1914 (110 anos)

Primeira veiculação do Programa Acontece Cada Uma, na Rádio Nacional AM RJ (75 anos)

3

Morte do músico austríaco Johann Strauss II (125 anos)

Morte do escritor tcheko Franz Kafka (100 anos)

Morte do líder religioso e político iraniano Ruhollah Musavi Khomeini, o Aiatolá Khomeini (35 anos)

Yitzhak Rabin é eleito o primeiro Ministro de Israel (50 anos)

4

Nascimento do médico, cientista e político acreano Adib Jatene (95 anos) – conhecido e respeitado nacional e internacionalmente, foi o criador de dezenas de inovações no meio médico e inventor de uma cirurgia no coração que leva seu nome

Nascimento do ator mineiro Ângelo Antônio (60 anos)

Morte do arquiteto paisagista paulista Roberto Burle Marx (30 anos)

Massacre de manifestantes na China (35 anos)

Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão – comemoração instituída pela ONU na sua Resolução E-08/07 de 19 de agosto de 1982, que conta com o apoio da UNICEF

5

Morte do instrumentista e compositor paulista José Alves da Silva, o Aimoré (45 anos)

Nascimento do músico fluminense Oswaldo de Almeida e Silva, o Oswaldinho do Acordeon (70 anos)

Nascimento do poeta e jurista mineiro Cláudio Manuel da Costa (295 anos) – participou colateralmente do movimento conhecido como Conjuração Mineira, tendo morrido em circunstâncias suspeitas

Morte do compositor e teatrólogo fluminense Antônio Guimarães Cabral, o Aldo Cabral (30 anos)

Dia Mundial do Meio Ambiente – comemoração internacional, que foi instituída pela 27ª sessão da Assembleia Geral da ONU na Resolução Nº 2994 de 15 de dezembro de 1972

Início da transmissão, na Rádio Nacional AM RJ, de “Em busca da felicidade” (83 anos) – primeira novela radiofônica veiculada no país. Em 2018, o roteiro recebeu a certificação da UNESCO, pelo Programa Memória do Mundo

6

Dia Internacional da Prostituta – comemorado para marcar a data de 2 de junho de 1975, em que cerca de 150 trabalhadoras sexuais entraram para a história ao ocuparem a Igreja de São Nizier na cidade francesa de Lyón, exigindo que o trabalho prestado por elas fosse considerado tão útil à França como outro ofício qualquer

Nascimento do mestre de tambor de crioula maranhense Mestre Felipe (100 anos)

Nascimento do pintor espanhol Diego Velázquez (425 anos)

Nascimento do compositor e maestro alemão Siegfried Wagner (155 anos)

Nascimento do pintor, gravador, desenhista e professor capixaba Levino Fânzeres (140 anos)

Nascimento do cantor e compositor capixaba Nomar Nobre Chatelain, o Carlos Nobre (90 anos)

Nascimento do artista plástico paulistano Newton Mesquita (75 anos)

Nascimento da cantora baiana Simone Moreno (55 anos)

Desembarque de tropas aliadas na região da Normandia, o Dia “D” (80 anos)

Criação do jogo Tetris (40 anos) – um jogo eletrônico muito popular, um dos primeiros itens de exportação de sucesso da União Soviética e um dos primeiros a ser visto como um tipo de vício

7

Morte do piloto de automobilismo Francisco Sacco Landi, o Chico Landi (35 anos)

Morte do poeta, jornalista e publicitário paranaense Paulo Leminski (35 anos)

Morte do matemático e cientista da computação britânico Alan Turing (70 anos)

Nascimento do filósofo, poeta, crítico e jurista sergipano Tobias Barreto (185 anos) – iniciou na poesia brasileira o movimento denominado condoreirismo hugoano (terceira fase do romantismo)

Morte da cantora, compositora e instrumentista capixaba Nara Leão (35 anos)

Nascimento da pintora e escultora suíça radicada no Brasil Myrrha Dagmar Dub, a Mira Schendel (105 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Serguei (5 anos)

Assinatura do Tratado de Tordesilhas (530 anos)

Início do Cerco de Jerusalém pelos exércitos da Primeira Cruzada (925 anos)

Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

8

Morte do compositor, maestro, instrumentista e trombonista fluminense Raul de Barros (15 anos)

Nascimento do poeta, compositor e veterinário fluminense Almanir Grego (115 anos) – compôs sambas, valsas, choros e marchas, entre outros gêneros. Várias de suas composições foram lançadas pelas irmãs Carmen e Aurora Miranda

Publicação do livro “1984”, de George Orwell (75 anos)

Fundação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (110 anos)

Dia Mundial dos Oceanos – comemoração estabelecida em 1992 durante a “Eco92” ou “Cimeira da Terra” ou “Conferência do Rio” sobre Meio Ambiente, com o fim de enfatizar a importância de todos os produtos fornecidos pelo Oceano Atlântico, Oceano Pacífico, Oceano Antártico, Oceano Índico e Ocea

Fonte: EBC GERAL

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TSE terá um mês para definir as regras das eleições 2026 incluindo uso de IA na propaganda

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Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro

Tempo é curto para o TSE definir regras das eleições incluindo uso de IA. Foto: Ascom TSE

Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá apenas um mês para analisar as sugestões da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resoluções propostas pelo ministro Kássio Nunes Marques.

Enquanto as novas regras não saem, proliferam nas redes sociais conteúdos adulterados relacionados aos pré-candidatos, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas que regem o pleito. As regras tratam sobre temas como propaganda e ilícitos eleitorais, além de atos gerais do processo, fiscalização e auditoria. Especialistas esperam atualizações sobre redes sociais e influenciadores digitais, mas a mudança mais aguardada está relacionada aos contornos do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas.

Em 2024, diante do avanço da IA, o TSE editou pela primeira vez regras que exigem a rotulagem de conteúdos criados com auxílio dessa tecnologia e proíbem o uso dos chamados deepfakes no contexto eleitoral. As resoluções foram relatadas pela ministra Cármen Lúcia, que hoje é presidente do Tribunal.

As regras valeram para as eleições municipais daquele ano e seguem em vigor até que o TSE edite novas normas. Para 2026, especialistas aguardam uma regulamentação mais precisa e tecnicamente atualizada, capaz de proteger o eleitor de conteúdos que possam de fato influenciar na liberdade de voto e conter a disseminação em massa dessas postagens.

As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. O TSE vai divulgar as minutas resoluções para consulta do público na próxima segunda-feira (19). De acordo com a lei eleitoral, o último dia para aprovação do texto é 5 de março.

O TSE nega qualquer atraso no processo de edição das resoluções eleitorais. A portaria que nomeou Nunes Marques como relator das resoluções saiu no dia 15 de dezembro, assinada por Cármen Lúcia Nos quatro últimos pleitos (2018, 2020, 2022 e 2024), a designação do relator ocorreu antes, entre março e setembro do ano que antecedeu as eleições.

A aprovação das normas também costumava ocorrer no ano anterior, entre novembro e dezembro. Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro.

O documento assinado no dia 15 do mês passado também criou um grupo de trabalho (GT) para iniciar os estudos sobre as regras do pleito de 2026. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) perguntou ao Tribunal quantas reuniões sobre o tema foram realizadas desde então, mas a nota enviada pela assessoria não respondeu ao questionamento.

“Tivemos por muitas eleições as resoluções aprovadas ainda em dezembro, mesmo o limite sendo em 5 de março. Isso sempre foi muito positivo por permitir um planejamento muito mais cuidadoso dos partidos, da imprensa, do Ministério Público, de todos os atores da disputa eleitoral”, avalia Fernando Neisser, advogado e professor de Direito Eleitoral da FGV/SP.

O especialista pondera, contudo, que são esperadas poucas alterações nas normas em relação a 2024. Isso porque as resoluções só podem ser alteradas em razão de nova lei, mudança na jurisprudência ou para abarcar avanços tecnológicos que possam ter efeito nas eleições.

“Praticamente não tivemos mudança na lei, a jurisprudência do TSE desde 2024 também mudou pouco. Espera-se alterações pontuais, não tão profundas. É possível que dê tempo, mas me parece que haverá um debate menos amplo do que se o TSE tivesse atuado da forma costumeira, com mais rapidez nesse processo”, observa Neisser.

Em nota, o Tribunal afirmou que “todos os trâmites e prazos observados pelo TSE estão rigorosamente dentro do cronograma legal”. Também ressaltou que a designação do relator é uma formalização, pois, como de praxe, o ministro que ocupa a vice-presidência é sempre o responsável por relatar as resoluções que regerão o pleito seguinte. A assessoria disse ainda que houve “tempo hábil para a realização de reunião do GT com a Presidência do Tribunal”.

A assessoria da Corte eleitoral também afirmou que a portaria que criou um GT para discutir as regras das eleições de 2024 foi publicada somente em 19 de dezembro de 2023, “um dia antes do recesso forense e em data posterior à deste ano, o que reforça que não houve qualquer atraso no atual processo”.

Heloisa Massaro, diretora de pesquisa no Internetlab, destaca que o TSE “avançou bastante” no tema da IA na última rodada de atualizações das resoluções. “Existe uma regulação bem inteligente, principalmente focada no uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. É uma visão bastante focada no uso”, frisou.

Segundo ela, não é esperada uma atualização “muito disruptiva”, que exija um novo mecanismo de compliance. “Exatamente pela natureza desse processo de legislação das resoluções, não é esperado que venham mudanças regulatórias tão bruscas, que exijam tanto tempo para adaptação”, ponderou.

Na visão da especialista, a expectativa maior – inclusive em relação ao tempo para edição das resoluções – é para que o processo seja participativo e que haja espaço para a sociedade civil no aprimoramento das resoluções. “Nos últimos anos o TSE teve uma atuação bastante importante nesse processo de reforma das resoluções, então acho que a gente segue com essa mesma perspectiva”, indicou.

A assessoria do Tribunal ainda destacou, em nota, que o planejamento das eleições é contínuo. “Ao longo do ano não eleitoral, há reuniões técnicas e administrativas entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais, com foco na organização do próximo pleito. Como exemplo, citam-se os encontros do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e as reuniões periódicas entre a Presidência do TSE e os presidentes dos TREs, nas quais são debatidas questões estratégicas, administrativas e operacionais relacionadas às eleições de 2026”, afirmou.

Conteúdos manipulados

Com a aproximação das eleições de outubro, imagens de pré-candidatos editadas ou geradas por IA já se tornaram recorrentes nas redes sociais. No início desta semana, uma foto manipulada do presidente Lula “musculoso” foi compartilhada por petistas na internet. Em um post no X, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) compartilhou a foto acompanhada da legenda: “O homem tá forte e o projeto é longo. Vem tetra!”. O presidente, que tem 80 anos, vem reiterando em declarações públicas que disputará as eleições se estiver com “100% de saúde”.

Em dezembro, circulou no TikTok um vídeo que simulava uma reportagem de telejornal e atribuía a Flávio Bolsonaro uma suposta liderança na corrida presidencial de 2026 – informação que contraria os dados das pesquisas eleitorais. Em novembro, outro vídeo falso mostrava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que pediu a prisão de Flávio.

Também circulam com frequência imagens de Lula adulteradas para sugerir que ele estaria alcoolizado. Em junho do ano passado, um vídeo manipulado digitalmente que mostrava o presidente embriagado na cúpula do G7 no Canadá alcançou centenas de milhares de visualizações no TikTok.

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Pai é condenado a 66 anos de prisão por estupro das filhas de 13 e 14 anos

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Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado

Sentenção foi por prisão em regime fecvhado. Réu está preso desde março de 2025. Imagem TJAM

Redação Atual

O juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus), condenou nesta quinta-feira (15) um pai a 66 anos e um mês de prisão por estupro de vulnerável contra as filhas de 13 e 14 anos.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025, inicialmente na zona rural e, depois, na área urbana do município. Segundo o processo, o pai se aproveitava da autoridade paterna para praticar atos libidinosos e conjunção carnal contra as meninas.

O homem foi denunciado em fevereiro de 2025 pela filha mais nova, então com 12 anos, que procurou uma tia para pedir socorro. Diante do relato, a familiar retirou as crianças da residência e as levou para exames periciais. O laudo confirmou a ocorrência de conjunção carnal em relação à filha mais velha, que possui deficiência auditiva.

Durante a instrução processual, houve tentativa de retratação das vítimas. Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado.

Na sentença, André Luiz Muquy citou que a filha mais velha apresentou angústia severa e relatou ter sido pressionada por familiares a pedir desculpas ao pai e afirmar que tudo era mentira, sob a ameaça de rejeição. Para o juiz, a mudança de versão representa um indicativo clássico de coerção moral e de lealdade invertida, comum em casos de violência sexual no ambiente familiar.

O magistrado também disse que crimes dessa natureza no interior do Amazonas são agravados pelo isolamento geográfico e pela dependência econômica das famílias em relação aos agressores. No caso, havia histórico de violência doméstica, incluindo relatos de que o acusado se apropriava de benefícios do INSS da esposa e de uma das filhas para sustentar o uso de drogas.

O réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com agravantes por ser pai das vítimas e pelo fato de uma delas possuir deficiência. Preso preventivamente desde março de 2025, ele não poderá recorrer em liberdade.

Além da pena de reclusão, a Justiça fixou indenização de R$ 5 mil para cada vítima, a título de danos morais. Da sentença, ainda cabe recurso.

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Fogás e Amazongás vendem o gás de cozinha mais caro do Brasil

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Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%)

Consumidores em fila para comprar gás: empresas no Amazonas vendem o combustível mais caro do país. Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL

Redação Atual

A Fogás e a Amazongás, que dominam o mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na Região Norte, vendem o produto mais caro do país, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em Roraima, atendido pelas duas companhias, o botijão de 13 quilos custa R$ 140,04 e, desse valor, a margem bruta de distribuição é de R$ 70,97 (50%).

O alto preço também se repete em outros estados onde as empresas atuam, como o Amazonas, em que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos custa, em média, R$ 125,19. No Acre, o valor é de R$ 122,98, e em Rondônia, R$ 121,56.

A Fogás atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Mato Grosso. A Amazongás está presente no Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

De acordo com dados da ANP, no Amazonas, onde as empresas estão sediadas, a parte do serviço de distribuição na composição do preço do GLP saltou de 35,4% em 2022 para 58,5% em 2025 do preço final. Esse cálculo foi feito com base no preço do botijão de 13 quilos.

O aumento foi na contramão do movimento dos demais quesitos que compõem o preço do GLP. No mesmo período, a parte da produtora, por exemplo, foi reduzido de 42,3% para 26,2% do preço total, e o percentual de revenda foi de 8,8% para 0,73%. O ICMS teve uma leve alta 13,3% para 14,4%.

A reportagem pediu explicações das duas distribuidoras que atuam no mercado amazonense – a Fogás e a Amazongás – sobre os motivos que levaram ao aumento da margem de distribuição, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.

No mercado nacional, mudanças na legislação tributária buscaram reduzir o preço dos combustíveis, principalmente após a alta de preços em 2021, no período da pandemia de Covid-19. Uma das medidas foi a imposição de uma alíquota única e fixa do ICMS sobre os combustíveis, que passou a ser implementada em todo o país em 2023. Essa alíquota é definida anualmente pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Anteriormente, no Amazonas, o imposto sobre o gás de cozinha correspondia a 18% sobre o preço médio do produto.

Os estados afirmam que, com a nova política de preços, passaram a registrar “severas perdas de recursos públicos” em cenários de alta nos preços. Antes, quando o valor dos combustíveis aumentava, a arrecadação também acompanhava esse movimento. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) estima perdas de R$ 100 bilhões no primeiro ano.

Mesmo com a “renúncia” do ICMS que poderia elevar a arrecadação estadual, o preço do GLP manteve-se em alta no Amazonas. Entre 2022 e 2025, o valor do botijão subiu 10,5%, enquanto a margem de distribuição avançou 131,89%.

Em novembro de 2022, quando o botijão de 13 quilos custava R$ 113,20 ao consumidor final, a composição do preço era a seguinte: preço do produtor, R$ 47,99 (42,3%); ICMS, R$ 15,11 (13,3%); margem bruta de revenda, R$ 9,97 (8,8%); e margem bruta de distribuição, R$ 40,13 (35,4%).

Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%).

De acordo com dados da Petrobras, a margem de distribuição e revenda no Amazonas alcança 58,8%, superando a média nacional de 51,2%.

O gráfico abaixo, com dados da ANP, mostra a evolução dos preços médios de distribuição e de revenda dos botijões de 13 quilos no Amazonas desde janeiro de 2022.

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