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Há 60 anos, pai de Collor matou colega no Senado, mas saiu impune; entenda
Arnon de Mello, pai de Collor que matou senador
Imagem: Reprodução/OAM
Carlos Madeiro- Colunista do UOL
Há exatos 60 anos, o alagoano e então senador Arnon de Mello puxou uma arma enquanto discursava no plenário do Senado, disparou três vezes e acertou o colega José Kairala, do Acre, que morreu. Arnon nunca foi cassado ou condenado porque a justiça considerou “crime acidental”. Ele era pai do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
O que aconteceu
Jornalista, empresário e advogado, Arnon não queria, naquele 4 de dezembro de 1963, matar Kairala, mas, sim, outro colega conterrâneo: o senador Silvestre Péricles, desafeto político e pessoal em Alagoas.
A rixa entre eles era antiga e vinha antes do Senado, quando disputavam, desde a década de 1950, quem era o político mais influente de Alagoas.
Kairala, que estava sentado ao lado de Péricles, acabou sendo baleado com os tiros de Arnon. Ele foi levado ao hospital em Brasília, mas morreu no mesmo dia.
Arnon de Melo foi preso em flagrante junto com Péricles e ficou detido por sete meses (mas nesse período saía para ir às sessões do Senado). O Senado deliberou a favor da prisão no mesmo dia,
Arnom foi acusado de homicídio pela promotoria, mas foi absolvido em um julgamento considerado controverso.
O UOL consultou parte da decisão que inocentou Arnon que foi disponibilizada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), que julgou o caso.
Arnon em depoimento sobre a morte de Kairala no Senado Imagem: Reprodução/Site História de Alagoas
Arnom foi acusado de homicídio pela promotoria, mas foi absolvido em um julgamento considerado controverso.
O UOL consultou parte da decisão que inocentou Arnon que foi disponibilizada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), que julgou o caso.
Arnon alegou que havia disparado em legítima defesa, já que Péricles teria antes ameaçado atirar.
Testemunhas, porém, afirmaram que Péricles não tinha arma em mãos e que não havia feito nenhuma ameaça. Foram três tiros disparados.
A sentença foi dada em 16 de abril de 1964 pelo juiz presidente do Tribunal do Júri de Brasília, Djalmani Calafange Castelo Branco. Ele inocentou Arnon de Mello.
O ex-senador Arnon de Mello e seu filho Fernando Collor de Mello Imagem: Instituto Arnon de Mello/Reprodução e Pedro Ladeira/Folhapress
Ele foi inocentado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal em julho de 1964, quando foi libertado.
O entendimento na época, diz o TJ-DF, foi que o “homicídio praticado em legítima defesa ou estado de necessidade não constitui crime, mas fato lícito (…) não é crime doloso contra a vida.” Isso, diz ainda, está “fora do alcance do Tribunal do Júri.”
Arnon foi então solto, e o Senado não cassou o seu mandato. O entendimento da casa foi o mesmo: de que ele teria agido em legítima defesa. Um processo chegou a ser aberto contra ele na casa, mas foi rejeitado em 1964.
Apesar do crime, ele ainda foi senador novamente reeleito em 1971 e 1979. Arnon morreu em 29 de setembro de 1983, sem nunca ter sido condenado pela morte do colega.
Capa do jornal Última Hora um dia após crime no Senado Imagem: Biblioteca Nacional
Como foi na hora o crime
Ainda segundo informações do TJ-DF , Silvestre Péricles ameaçou Arnon, durante discurso na bancada do Senado.
Ao saber disso, Arnon pediu ao presidente da casa para também fazer um discurso na bancada. Pediu para fazê-lo voltado para o senador Silvestre Péricles, que se levantou na direção de Arnon.
Durante o discurso de Arnon de Mello, os dois fizeram o gesto de sacar uma arma do bolso, “mas apenas Arnon de Mello de fato a retirou, disparando, sem qualquer mira, na direção de Silvestre que se abaixou rapidamente.”
José Kairala havia sido eleito suplente do senador José Guiomard, que estava de licença. Era seu último dia no Senado quando foi assassinado por Arnon.
Quem era Kairala
Senador José Kairala
Imagem: Reprodução/História de Alagoas
Kairala era um comerciante de no Acre e entrou para a política em 1958, quando foi eleito deputado estadual. Em 1962, foi eleito suplente de senador. Ele era casado e tinha dois filhos.
O Senado aprovou uma uma norma assegurando o pagamento dos custos com educação até o ensino secundário (hoje ensino médio) aos filhos de Kairala pela morte “em circunstância trágica” e “em pleno exercício do mandato, quando participava de Sessão plenária desta Casa.”
A coluna tentou contato, por duas semanas, com algum familiar de Kairala para comentar o caso, mas não obteve retorno.
A morte de Kairala foi um evento marcante na história do Brasil e marcou o início de uma era de violência política no país, que culminou no golpe militar de 1964.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
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Defesa Civil do Acre entra em alerta por elevação do Rio Acre e risco de alagamentos na capital
Rio Acre na fronteira já deu sinal de estabilidade e poderá dar sinais de vazantes nas próximas horas – Foto: Eldson Júnior
A Defesa Civil do Acre colocou suas equipes em estado de alerta em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e elevaram o nível do Rio Acre, com possibilidade de alagamentos e famílias desabrigadas, principalmente em Rio Branco.
De acordo com dados do sistema de hidrotelemetria, a chuva ultrapassou 100 milímetros em cerca de 12 horas, especialmente na região das Aldeias dos Patos, acima de Assis Brasil. Apesar do volume elevado, o nível do rio apresenta tendência de estabilização e leve recuo. Nas últimas quatro horas, a medição indicou nível abaixo dos 4 metros nos pontos mais altos do curso do rio.
Ponte metálica Dr José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Eldson Júnior
Na régua de medição instalada na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, o Rio Acre chegou próximo dos 9 metros por volta das 10h (horário local), mas também apresenta sinal de estabilização.
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major do Corpo de Bombeiros Sandro, divulgou vídeo tranquilizando a população, ao mesmo tempo em que reforçou que as equipes seguem em prontidão, com apoio das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Rio Branco, no entanto, a situação exige mais atenção. Nas próximas 48 horas, o cenário pode demandar maior atuação das autoridades estaduais e municipais, já que foram registrados alagamentos em áreas mais baixas próximas ao Rio Acre, além de bairros e igarapés atingidos pelas águas da chuva.
Em Rio Branco, regiões como o Bairro da Base já foi alcançados pelas águas em alguns pontos deixando a dEfesa Civil em alerta – Foto ac24horas
Diante do quadro, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com secretários e técnicos para definir estratégias, alinhar ações e colocar em prática o Plano de Contingência, com foco em reduzir impactos e prestar assistência às famílias afetadas.
A reunião do Gabinete de Crise ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil e contou com a participação de órgãos estaduais e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão ambiental e de riscos, reforçando a articulação para enfrentar o período de chuvas intensas no Acre.
Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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