Brasil
Grito dos Excluídos pede comida e democracia na 28ª edição
Sob o lema “Brasil: 200 anos de (in)dependência. Para quem?”, o Grito dos Excluídos promoveu a sua 28ª edição com manifestações em 51 cidades de 25 estados. Organizado por movimentos populares e urbanos, centrais sindicais e pastorais da Igreja Católica, o evento teve como reivindicações trabalho, moradia, terra, comida e democracia.
São Paulo
Sob uma chuva persistente e um frio de 14ºC, o Grito dos Excluídos ocupou a Praça da Sé em São Paulo, no centro da capital. O ato começou com uma ação de solidariedade aos moradores de rua, por volta das 7h, com o oferecimento de um café da manhã. “É um grito contra a fome. Nós estamos na luta para que o enfrentamento da fome esteja no centro da política. O Brasil não pode se conformar com tantas pessoas passando fome”, disse Kelli Mafort, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Edson Veloso, de 38 anos, está desempregado há dois anos e foi um dos que receberam o café da manhã. Ele pernoita em um abrigo da prefeitura no bairro Liberdade, mas permanece nas ruas durante o dia. “Eu trabalhava de servente de pedreiro, tinha o meu cantinho, veio a pandemia e não apareceu mais emprego”, conta. Essa é a segunda vez que ele está em situação de rua. “Para mim, Dia da Independência é um dia qualquer. Amanhã vou ter que fazer meu corre de novo”, lamenta.
Rio de Janeiro
O Grito dos Excluídos reuniu representantes de movimentos sociais, coletivos, sindicatos e pastorais no centro da capital fluminense neste 7 de setembro. Mesmo sem o desfile militar na Avenida Presidente Vargas, o ato foi mantido no local, com início na altura da Rua Uruguaiana, e seguiu em caminhada até o Cais do Valongo, na região portuária.
O ato foi encerrado com a leitura da Carta dos Excluídos, no local de desembarque de milhões de pessoas escravizadas trazidas da África para o Brasil e tombado como Patrimônio Histórico da Humanidade, para lembrar que a escravidão no país só foi abolida 66 anos após a Independência.
A cidade amanheceu com uma enorme faixa nos Arcos da Lapa, na qual se lia “Independência é um Brasil sem fome”, assinada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MBA), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento Unido dos Camelôs (MUCA). Pela manhã, o MPA também promoveu a Feira Livre Independência é o Brasil sem Fome, na Comunidade Morro dos Prazeres, com a doação de 5 toneladas de alimentos.
Histórico
Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos ocorre paralelamente aos desfiles de 7 de Setembro. Todos os anos, o evento reúne pessoas de populações vulneráveis que se consideram socialmente e historicamente excluídas. Originalmente promovido pela Igreja Católica, o Grito reúne, além de movimentos populares, diferentes manifestações religiosas.
Os estados que tiveram atos do Grito dos Excluídos foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Em Brasília, as manifestações foram adiadas para as 15h do próximo sábado (10), com concentração em frente ao Museu Nacional. No mesmo horário, está previsto um novo ato do Grito dos Excluídos embaixo do vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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