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Governo recebe técnicos do Ministério da Cultura para capacitação de fazedores sobre a Lei Paulo Gustavo nesta sexta
Dando continuidade às ações de fortalecimento das legislações de fomento à cultura em todo país, o Ministério da Cultura (MinC) realiza nesta sexta-feira, 2, a partir da 9h, no Cine Teatro Recreio, a Oficina de Nivelamento sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), com a participação de técnicos do MinC, do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, e do prefeito Tião Bocalom.
O Departamento de Políticas Culturais no Minc oferecerá capacitação técnica com o objetivo do de facilitar a compreensão da Lei Paulo Gustavo e a utilização dos mecanismos de fomento do ponto de vista técnico e jurídico.
Após abrir canais de escuta, entre plenárias virtuais e encontros presenciais, o Ministério da Cultura está aperfeiçoando a plataforma eletrônica federal TransfereGov, onde cada unidade federativa deverá detalhar, de forma simplificada e intuitiva, as ações a serem realizadas com os recursos que serão repassados pela União.
É mais uma iniciativa de viabilização da execução da LPG por todos os estados e municípios — do menor ao mais estruturado. Para tanto, o MinC criou a Diretoria de Assistência Técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios (DAT).
É uma oportunidade para que os dirigentes e representantes municipais e estaduais tirem suas dúvidas quanto ao entendimento das leis, formulação de políticas públicas em suas regiões e fortalecimento das legislações de fomento à cultura. Serão oferecidas formações, videoaulas, cartilhas e outros mecanismos como forma de apoio técnico.
O evento será dividido em dois momentos: o primeiro, no período matutino, será destinado à fala das autoridades e, no segundo momento, na parte da tarde, será realizada a capacitação por parte da equipe técnica do MinC, com a participação dos gestores culturais da capital e os gestores que virão do interior.
Também na manhã de hoje o representante do Minc fará a apresentação da plataforma eletrônica federal TransfereGov com todas as instruções para a utilização do sistema.
São esperados representantes de todos os segmentos artísticos e culturais do Estado, em especial os que integram o artigo 17 da LPG: povos indígenas, culturas tradicionais e comunidades de terreiros, culturas ayahuasqueiras, pessoas LGBTQIAP+, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas do movimento negro, cooperativas e associações da cultura, entre outros.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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