Brasil
Governo não contém revolta na base e tem 2º dia de derrotas na Câmara
Partidos aliados aprovaram chamar 10 ministros para dar explicações.
Um dia após PMDB anunciar ‘independência’, PSC seguiu mesma posição.
G1
Sem conseguir conter as insatisfações na base aliada, o Palácio do Planalto viveu nesta quarta-feira (12) um segundo dia de derrotas na Câmara com a aprovação de convites e convocações para que 10 ministros do governo Dilma Rousseff prestem esclarecimentos em diversas comissões da Casa. Além disso, o PSC anunciou sua “independência” do governo federal em votações de projetos.
Nesta terça (11), contrariando o governo, o plenário da Câmara já havia aprovado a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de propina na Petrobras. A manobra da base aliada para demonstrar força em relação ao Planalto continuou nesta quarta.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, preside sessão de votação no plenário (Foto: JBatista/Câmara)
Com presença em peso nas comissões temáticas, parlamentares da oposição e de partidos da base aliada que integram o “blocão” derrotaram o PT e conseguiram aprovar a convocação de quatro ministros, além de convite a outros seis e à presidente da Petrobras, Graça Foster.
Só na Comissão de Fiscalização e Controle, onde o embate entre petistas e integrantes do “blocão” foi mais duro, foram convocados os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Como se trata de convocação, eles serão obrigados a comparecer.
Já a dirigente da Petrobras e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) foram convidados a dar explicações ao Legislativo e não têm obrigação legal de comparecer.
O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias. Além do PT, apenas PP e PDT se opuseram às convocações e convites.
líder do governo na Câmara
Diante das derrotas sucessivas, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Planalto está mobilizando reuniões com lideranças partidárias numa tentativa de reduzir a “tensão” com a base. Ele também responsabilizou a reforma ministerial pelo agravamento da crise.
“Não há o que comemorar nessa situação, mas também não há motivo para arrancar os cabelos. Estamos fazendo reuniões com os partidos, com lideranças de legendas. Como isso [crise com a base aliada] acontece em meio a uma reforma ministerial, tem um condimento a mais”, afirmou.
A insatisfação tem vários motivos: não cumprimento de acordos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares, demora em concluir a reforma ministerial, exclusão das decisões políticas e de lançamentos de programas do governo federal. Para estancar a crise, a presidente resolveu acelerar a troca de ministros e concluir as substituições até sexta.
Independência
Enquanto o governo trabalha para tentar “desarticular” o blocão com negociações para que siglas governistas deixem o grupo, algumas legendas aliada avaliam se adotam postura de independência no Legislativo.
Em reunião na tarde desta terça, a bancada do PSC anunciou que não vai mais aderir, necessariamente, à posição do Planalto na deliberação de projetos na Câmara.
“Vamos agir com independência. Encaminhar as votações da maneira que considerarmos melhor para o país. Vamos dizer sim, se acharmos que o projeto é positivo, e não, se entendermos que não é. Não estamos rompendo com o governo nem aderindo à oposição”, disse o líder do PSC, deputado André Moura (SE).
O PSC sempre participou das reuniões da base aliada no Palácio do Planalto e na Câmara sobre as votações do Congresso. A sigla, porém, é uma das integrantes do “blocão” – grupo formado por partidos da base insatisfeitos com os rumos da relação com o Palácio do Planalto.
Nesta terça (11), o PMDB, maior partido governista, também anunciou que não seguiria mais necessariamente a orientação do Planalto em decisões do Legislativo.
Documento aprovado pelos deputados peemedebistas diz que a bancada “reafirma sua intenção de se conduzir com independência, visando o melhor entendimento sobre as matérias, de acordo com a posição da maioria em cada votação”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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