Brasil
Governo não contém revolta na base e tem 2º dia de derrotas na Câmara
Partidos aliados aprovaram chamar 10 ministros para dar explicações.
Um dia após PMDB anunciar ‘independência’, PSC seguiu mesma posição.
G1
Sem conseguir conter as insatisfações na base aliada, o Palácio do Planalto viveu nesta quarta-feira (12) um segundo dia de derrotas na Câmara com a aprovação de convites e convocações para que 10 ministros do governo Dilma Rousseff prestem esclarecimentos em diversas comissões da Casa. Além disso, o PSC anunciou sua “independência” do governo federal em votações de projetos.
Nesta terça (11), contrariando o governo, o plenário da Câmara já havia aprovado a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de propina na Petrobras. A manobra da base aliada para demonstrar força em relação ao Planalto continuou nesta quarta.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, preside sessão de votação no plenário (Foto: JBatista/Câmara)
Com presença em peso nas comissões temáticas, parlamentares da oposição e de partidos da base aliada que integram o “blocão” derrotaram o PT e conseguiram aprovar a convocação de quatro ministros, além de convite a outros seis e à presidente da Petrobras, Graça Foster.
Só na Comissão de Fiscalização e Controle, onde o embate entre petistas e integrantes do “blocão” foi mais duro, foram convocados os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Como se trata de convocação, eles serão obrigados a comparecer.
Já a dirigente da Petrobras e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) foram convidados a dar explicações ao Legislativo e não têm obrigação legal de comparecer.
O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias. Além do PT, apenas PP e PDT se opuseram às convocações e convites.
líder do governo na Câmara
Diante das derrotas sucessivas, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Planalto está mobilizando reuniões com lideranças partidárias numa tentativa de reduzir a “tensão” com a base. Ele também responsabilizou a reforma ministerial pelo agravamento da crise.
“Não há o que comemorar nessa situação, mas também não há motivo para arrancar os cabelos. Estamos fazendo reuniões com os partidos, com lideranças de legendas. Como isso [crise com a base aliada] acontece em meio a uma reforma ministerial, tem um condimento a mais”, afirmou.
A insatisfação tem vários motivos: não cumprimento de acordos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares, demora em concluir a reforma ministerial, exclusão das decisões políticas e de lançamentos de programas do governo federal. Para estancar a crise, a presidente resolveu acelerar a troca de ministros e concluir as substituições até sexta.
Independência
Enquanto o governo trabalha para tentar “desarticular” o blocão com negociações para que siglas governistas deixem o grupo, algumas legendas aliada avaliam se adotam postura de independência no Legislativo.
Em reunião na tarde desta terça, a bancada do PSC anunciou que não vai mais aderir, necessariamente, à posição do Planalto na deliberação de projetos na Câmara.
“Vamos agir com independência. Encaminhar as votações da maneira que considerarmos melhor para o país. Vamos dizer sim, se acharmos que o projeto é positivo, e não, se entendermos que não é. Não estamos rompendo com o governo nem aderindo à oposição”, disse o líder do PSC, deputado André Moura (SE).
O PSC sempre participou das reuniões da base aliada no Palácio do Planalto e na Câmara sobre as votações do Congresso. A sigla, porém, é uma das integrantes do “blocão” – grupo formado por partidos da base insatisfeitos com os rumos da relação com o Palácio do Planalto.
Nesta terça (11), o PMDB, maior partido governista, também anunciou que não seguiria mais necessariamente a orientação do Planalto em decisões do Legislativo.
Documento aprovado pelos deputados peemedebistas diz que a bancada “reafirma sua intenção de se conduzir com independência, visando o melhor entendimento sobre as matérias, de acordo com a posição da maioria em cada votação”.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.
A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).
A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero.
Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro – quem não se identifica com o gênero masculino ou feminino.
Os detalhes do caso não foram divulgados, porque o processo está em segredo de Justiça.
Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situação vivida pela parte que solicitou a alteração.
“A questão é muito dramática. Esse ser humano deve estar sofrendo muito. Sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que seria bom para ela e depois se deu conta que não era também aquilo [que pensava]”, afirmou.
A ministra Daniela Teixeira também votou pela autorização por entender que a medida é necessária para garantir que conste na certidão o gênero no qual a pessoa se identifica e se apresenta à sociedade. Para a ministra, a pessoa tem “direito de ser quem é”.
“A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judiciário. Dar a elas o direito à autoidentificação é garantir o mínimo de segurança”, completou.
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Foto: Cedida
Em meio às investigações de um esquema de desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, o Projeto de Lei nº 2091/2025, do deputado Eduardo Velloso, estabelece prazo máximo de 30 dias para ressarcimento de descontos indevidos. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, surge em um contexto em que beneficiários relatam deduções irregulares em seus contracheques há anos.
Na última operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados repasses ilegais a entidades associativas, que descontavam parcelas mensais de beneficiários sem autorização legal. Em resposta, o governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com essas entidades. O caso expõe falhas sistêmicas na fiscalização e na proteção dos direitos previdenciários.
O projeto de Velloso determina que, uma vez comprovado o erro por órgãos responsáveis, o ressarcimento aos aposentados e pensionistas deve ser feito em até 30 dias, com correção monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. A medida busca evitar danos prolongados a beneficiários que, em muitos casos, dependem exclusivamente dos proventos para subsistência.
Além disso, o texto prevê a criação de um canal prioritário de atendimento para reclamações sobre descontos irregulares, o que poderia agilizar a identificação de irregularidades como as reveladas nas investigações recentes. Atualmente, os afetados devem consultar extratos do INSS para verificar possíveis débitos indevidos, prática que o PL pretende tornar mais transparente, com notificações obrigatórias sobre erros e cronogramas de restituição.
Se aprovado, o projeto poderá reduzir a burocracia para reparação de danos, especialmente em casos de fraudes em larga escala. A multa e a responsabilização funcional por descumprimento do prazo de 30 dias também pressionariam órgãos públicos a priorizar correções, alinhando-se às demandas por eficiência após as falhas expostas.
O PL aguarda designação de relator e tramitação nas comissões da Câmara. Para o deputado Eduardo Velloso, a proposta “combate a lentidão administrativa e protege direitos fundamentais em um momento crítico para a credibilidade do sistema previdenciário”.
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Alessandra Benedetti/Corbis/Getty Images)
Já era noite no Vaticano, quando o chaminé da Capela Sistina soltou, nesta quarta-feira, 7, a primeira fumaça de cor preta, sinalizando o encerramento da primeira rodada de votações do conclave, sem decisão sobre quem será o próximo papa. O sinal foi acompanhado com expectativa por cerca de 45.000 fiéis que passaram o dia reunidos na Praça São Pedro e arredores, atentos ao momento em que o mundo católico escolhe seu líder.
Os cardeais eleitores deixaram a Casa Santa Marta às 15h45 (10h45 em Brasília) em ônibus oficiais, escoltados pela segurança vaticana. Chegaram à Capela Sistina por volta das 16h (11h em Brasília). Pouco depois, soou o tradicional chamado extra omnes — todos para fora, em latim –, marcando o momento em que apenas os eleitores permaneceram no local. Às 16h30 (11h30 em Brasília), teve início oficialmente o conclave, com a primeira votação do dia.
Mais cedo, a Basílica de São Pedro esteve lotada para a missa pro eligendo pontifice, última celebração conjunta dos cardeais antes de se recolherem à clausura. A cerimônia foi presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, e foi marcada pela solenidade e pelo tom de apelo espiritual. O rito buscou invocar a sabedoria divina sobre os cardeais que agora têm a missão de eleger o novo papa.
Durante todo o dia, peregrinos, turistas e religiosos circularam pelos arredores da praça, muitos em oração, outros em vigília silenciosa. A movimentação intensa exigiu reforço na segurança, com atuação conjunta da Gendarmaria Vaticana e das forças italianas, que mantiveram bloqueios, revistas e patrulhamento constante nos principais acessos ao Vaticano.
Com o conclave oficialmente iniciado, resta aguardar os próximos sinais da Capela Sistina. A fumaça que sairá nos próximos dias poderá — quando for branca — anunciar ao mundo que um novo papa foi escolhido.
Fonte: VEJA
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