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Governo já trabalha com cenário de deficit para 2015

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A equipe econômica da presidente Dilma já trabalha com o cenário de repetir, neste ano, deficit nas contas públicas em vez do prometido superavit de 0,15% do PIB.

A prioridade do governo agora será aprovar as medidas da segunda fase do ajuste fiscal para sinalizar que será possível cumprir a meta de 2016, fixada em 0,7% do PIB.

Segundo assessores presidenciais, a perspectiva de um novo rombo no ano que vem precipitaria a perda do grau de investimento por parte da Moody’s e da Fitch, agências de classificação de risco que ainda dão ao Brasil o selo de bom pagador —a Standard & Poor’s já rebaixou o país.

Se isso acontecer, avaliam assessores, a crise econômica vai piorar e agravar a crise política. A prioridade, portanto, será evitar a queda dos vetos presidenciais a itens que aumentam os gastos públicos nos próximos anos e aprovar medidas que garantam o superavit para 2016.

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Em relação a 2015, o governo avalia que não há espaço para melhorar. Segundo técnicos, apesar de cortes de mais de R$ 80 bilhões, a arrecadação foi frustrada pela crise e a contínua elevação de gastos obrigatórios, como aposentadorias.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) ainda não admite oficialmente que haverá deficit neste ano, mas classifica 2015 como ano de transição e diz estar focado em 2016.

Uma última opção para chegar ao menos a um resultado zero nas contas públicas em 2015 é um novo corte no Orçamento. Mas o próprio governo afirma que será difícil reduzir mais as despesas.

Entre as barreiras para o cumprimento da meta deste ano está o atraso na regularização de dinheiro irregular no exterior. A expectativa era arrecadar R$ 11,4 bilhões com a taxação desses recursos, mas, se for aprovada, isso acontecerá apenas em novembro ou dezembro.

O governo também adiou a venda de participações na Caixa Seguridade, por causa do cenário ruim na economia.

Já a 13ª rodada de leilões de blocos de petróleo, realizada na semana passada, arrecadou pouco mais de 10% dos R$ 980 milhões estimados. A concessão das 29 hidrelétricas com contratos já vencidos ainda está oficialmente prevista para este ano, mas pode ficar para 2016.

Por outro lado, o governo espera que esses adiamentos assegurem a melhora das contas no ano que vem.

A proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso prevê um deficit de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões em 2016), mas a expectativa é que isso seja revertido e o governo consiga fechar o ano com superavit de 0,7%.

tabela 1Com informações da Folha

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Erika pede que ministério suspenda programa do Ratinho por 30 dias

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados – Divulgação/SBT
Erika Hilton e Ratinho

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou que o Ministério das Comunicações suspenda a exibição do Programa do Ratinho, exibido pelo SBT diariamente, por 30 dias. Ela alega que o apresentador Carlos Roberto “Ratinho” Massa cometeu crime ao vivo após uma série de comentários transfóbicos na edição da última quarta-feira (11/3), mesmo dia em que a parlamentar foi eleita Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados com o voto de 12 deputadas mulheres membros da Comissão.

Além da suspensão, Erika Hilton também pede a abertura de processo administrativo contra o SBT.

“Ao introduzir o tema, o apresentador passou a questionar a legitimidade da eleição da parlamentar para a presidência da referida comissão, afirmando que não considerava “justo” que o cargo fosse ocupado por uma mulher trans. Na sequência, referindo-se nominalmente à Representante, declarou: “A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”. A afirmação foi feita de maneira categórica e reiterada ao longo da exposição, estabelecendo como eixo central do comentário a negação da identidade de gênero da parlamentar”, afirma o documento ao qual o Metrópoles teve acesso.

Em continuidade à sua fala, Ratinho argumentou que a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deveria ser exercida por “uma mulher de verdade”. Ao longo do comentário, o apresentador ainda disse que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”

Em atualização.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Zettel, cunhado de Vorcaro, movimentou quase R$ 100 milhões em 7 meses, diz Coaf

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Fraga Alves @fdefraga/ Especial Metrópoles
Zettel

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou que o empresário e pastor Fabiano Zettel — cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro — movimentou R$ 99,2 milhões entre junho de 2021 e janeiro de 2022. Segundo o órgão, o valor é “incompatível com a capacidade financeira” do empresário.

O montante representa, em média, R$ 14,1 milhões em transações a cada 30 dias, valor cerca de 200 vezes superior à renda mensal de R$ 66 mil declarada por Zettel. O relatório mapeou que, durante o período de sete meses, foram registrados R$ 49,9 milhões em créditos na conta e R$ 49,3 milhões em débitos.

Segundo o Coaf, o perfil das movimentações indica que a conta “aparentemente” foi utilizada para o “trânsito de recursos de terceiros”. Para os investigadores, o padrão reforça a suspeita de atuação de Zettel como operador financeiro de Vorcaro. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

“Há transferências eletrônicas de mesma titularidade que entram e saem da conta, incomuns com o perfil de pessoa física, dificultando a identificação da origem e destinação de parte dos recursos, bem como, recebimento de recursos com envio imediato, de valores expressivos, sem causa aparente”, diz o relatório do Coaf.

A Polícia Federal (PF) prendeu o dono do Master e Zettel na quarta-feira da semana passada (4/3), por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Transferência a irmão de servidor do BC

As informações do Relatório de Inteligência Financeira do Coaf revelam ainda duas transferências de Zettel, que totalizaram R$ 1,5 milhão, para o empresário Luis Roberto Neves — irmão do ex-diretor de Fiscalização do Banco Central Paulo Sergio Neves de Souza, que atuava na supervisão do Banco Master. Luis Roberto consta na Receita Federal como administrador de uma empresa do pastor no ramo imobiliário.

O primeiro envio, de R$ 750 mil, ocorreu em 18 de dezembro de 2021. O segundo, também de R$ 750 mil, foi transferido em 18 de janeiro de 2022.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Tácio Lorran, Zettel desembolsou entrada de R$ 750 mil à vista e mais três parcelas anuais no mesmo valor por uma propriedade rural até então pertencente a Paulo Sergio. Trata-se do Sítio Alto do Mirante, em Juruaia, no sul de Minas Gerais, que custou R$ 3 milhões no total. O imóvel tem 43,56 hectares, o equivalente a 60 campos de futebol.

O ex-servidor do BC foi alvo de mandados de busca e apreensão na semana passada, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. O servidor foi afastado da autoridade monetária em janeiro e está impedido de frequentar a sede do BC.

Na decisão que autorizou a operação da PF, o ministro André Mendonça descreveu Paulo Sérgio como suspeito de ser um “interlocutor interno dos interesses” do Master no BC, “buscando influenciar a análise de processos administrativos”.

Bellini Santana, que foi chefe de departamento de Supervisão Bancária do BC entre 2019 e 2024, também é suspeito de atuar como consultor privado de Vorcaro.

O relator do caso sobre o Banco Master também aplicou medidas cautelares a Paulo Sergio, como o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, ele não pode sair do município onde vive nem ter contato com investigados da operação da PF.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Ramagem reage à proibição de Moraes sobre assessor de Trump

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O deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a visita de Darren Beattie, assessor especial sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha.

Em publicação nesta quinta-feira (12/3) no X, Ramagem ironizou a decisão de Moraes ao dizer que o ato foi “ótimo para a relação diplomática do Brasil com os EUA”.

O delegado voltou a falar que o processo na Primeira Turma do STF que condenou Bolsonaro “está cheio de nulidades” e disse que quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve cumprindo pena em Curitiba, o petista teve a visita de diversas autoridades.

“Essa grave ilicitude apontada pelo chanceler é mais um factoide de ataques ao estado democrático, à soberania e, lógico, ao STF. Parabéns ao governo Lula e ao STF, unidos na errática diplomacia, redução de prestígio e desastrosa perda de influência do Brasil no cenário mundial”, disse Ramagem.

Bolsonaro

Moraes reformou a decisão que havia autorizado a visita de Darren Beattie a Bolsonaro na prisão. A mudança ocorreu após Moraes receber do Itamaraty a informação de que Beattie não tem agenda diplomática no Brasil e que seu visto de entrada foi concedido apenas para um compromisso privado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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