Brasil
Governo já trabalha com cenário de deficit para 2015
A equipe econômica da presidente Dilma já trabalha com o cenário de repetir, neste ano, deficit nas contas públicas em vez do prometido superavit de 0,15% do PIB.
A prioridade do governo agora será aprovar as medidas da segunda fase do ajuste fiscal para sinalizar que será possível cumprir a meta de 2016, fixada em 0,7% do PIB.
Segundo assessores presidenciais, a perspectiva de um novo rombo no ano que vem precipitaria a perda do grau de investimento por parte da Moody’s e da Fitch, agências de classificação de risco que ainda dão ao Brasil o selo de bom pagador —a Standard & Poor’s já rebaixou o país.
Se isso acontecer, avaliam assessores, a crise econômica vai piorar e agravar a crise política. A prioridade, portanto, será evitar a queda dos vetos presidenciais a itens que aumentam os gastos públicos nos próximos anos e aprovar medidas que garantam o superavit para 2016.
Em relação a 2015, o governo avalia que não há espaço para melhorar. Segundo técnicos, apesar de cortes de mais de R$ 80 bilhões, a arrecadação foi frustrada pela crise e a contínua elevação de gastos obrigatórios, como aposentadorias.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) ainda não admite oficialmente que haverá deficit neste ano, mas classifica 2015 como ano de transição e diz estar focado em 2016.
Uma última opção para chegar ao menos a um resultado zero nas contas públicas em 2015 é um novo corte no Orçamento. Mas o próprio governo afirma que será difícil reduzir mais as despesas.
Entre as barreiras para o cumprimento da meta deste ano está o atraso na regularização de dinheiro irregular no exterior. A expectativa era arrecadar R$ 11,4 bilhões com a taxação desses recursos, mas, se for aprovada, isso acontecerá apenas em novembro ou dezembro.
O governo também adiou a venda de participações na Caixa Seguridade, por causa do cenário ruim na economia.
Já a 13ª rodada de leilões de blocos de petróleo, realizada na semana passada, arrecadou pouco mais de 10% dos R$ 980 milhões estimados. A concessão das 29 hidrelétricas com contratos já vencidos ainda está oficialmente prevista para este ano, mas pode ficar para 2016.
Por outro lado, o governo espera que esses adiamentos assegurem a melhora das contas no ano que vem.
A proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso prevê um deficit de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões em 2016), mas a expectativa é que isso seja revertido e o governo consiga fechar o ano com superavit de 0,7%.
Com informações da Folha
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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