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Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.
“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.
Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.
A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.
“Discutimos aqui a possibilidade de serem dois projetos de lei complementar para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional”, afirmou Haddad.
De acordo com Padilha, um dos projetos tratará da regulamentação dos dois tributos instituídos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outro projeto tratará de temas de administração dos tributos, como o Comitê Gestor do IBS, órgão que reunirá representantes de estados e municípios.
Para fechar o texto da regulamentação da reforma tributária, o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho. A pasta havia informado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim da primeira quinzena de abril.
Fonte: EBC Economia
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O acreano Jair Santana da Silva, de 30 anos, natural de Rodrigues Alves, está há cerca de dois meses na Ucrânia, no combate contra a invasão da Rússia. Ele viu na participação na guerra uma oportunidade de agregar valor ao seu currículo e cita que está no ‘front’ para cumprir uma missão pessoal, apesar dos perigos diários.
Em entrevista ao portal Juruá 24 horas, Jair descreveu a realidade dura do conflito. “É muita artilharia, muito drone. E quando vai pra missão é Deus no comando sempre, nos protegendo, nos guiando em tudo. Mas o trem é feio aqui mesmo. O risco é constante pelos drones e em muitas ocasiões a morte está no céu”, relata
A guerra da Rússia contra a Ucrânia foi iniciada em 2022. O conflito já resultou em centenas de milhares de baixas civis e militares de ambos os lados, com impactos humanitários graves. Militares estrangeiros, incluindo brasileiros, participam voluntariamente da Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, atraídos por convicções pessoais ou ideológicas, apesar dos riscos elevados.
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O secretário municipal de Produção e Sustentabilidade de Jordão, interior do Acre, Eudes Mendes, encontrou um peixe-elétrico, conhecido como poraquê, em uma área alagada da zona rural da cidade e decidiu testar a fama do peixe conhecido por gerar choque elétrico.
Em vídeo publicado nas redes, Eudes utiliza uma lâmpada para verificar a descarga. Ao encostar no animal, a lâmpada acende.
O registro ocorreu após uma forte chuva que deixou áreas alagadas na região. É comum que esses peixes apareçam em áreas alagadas durante o período chuvoso.
O poraquê é típico da região amazônica e pode produzir descargas elétricas que, segundo especialistas, chegam a mais de 600 volts, usadas pelo animal para defesa e captura de presas.
Com informações do Portal AcreV
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Um porco-espinho, também conhecido como cuandú, apareceu no quintal de uma casa localizada no bairro Eugênio Areal, conhecido como invasão da Xiburema, em Sena Madureira, durante o feriado de Natal, e surpreendeu os moradores da residência.
O animal ficou alojado em uma árvore do quintal. A moradora Elenir Freitas percebeu a presença do porco-espinho e optou por não tentar removê-lo por conta própria, acionando o Corpo de Bombeiros para avaliar a situação.
Uma equipe esteve no local, registrou imagens do animal, mas a captura não foi realizada naquele momento, já que ele permaneceu no alto da árvore, sem oferecer risco imediato à família.
A agilidade do porco-espinho chamou a atenção dos moradores, especialmente quando ele foi visto retirando uma fruta do local para se alimentar.
Caso o animal desça da árvore e tente entrar na residência, o Corpo de Bombeiros deverá ser acionado novamente.
Foto: Reprodução:Contil
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