Brasil
Governo e Tribunal de Justiça do Acre promovem ação de justiça e cidadania em Rio Branco
Promover a cidadania e justiça é um dos principais objetivos dos três poderes. A parceria entre Executivo e Judiciário mais uma vez se fez presente na vida dos cidadãos acreanos por meio de uma ação realizada em parceria entre governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil e do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica Iepetec/Dom Moacyr, em parceria com o TJAC, idealizador da ação, o governo retomou o projeto Casa da Justiça e Cidadania, na capital acreana.
Governador e a presidente do TJAC visitam o local que vai atender a população da Cidade do Povo. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Eu fiquei sabendo da ação e vim tirar a minha identidade, pois estava precisando. Como sou morador da Cidade do Povo foi muito bom poder tirar meu documento aqui, sem precisar me deslocar até o Centro”, foi o que disse Mayco Ferreira, morador do bairro.
A ação visa oferecer à população a expedição gratuita para a 2ª via do documento de identificação. O primeiro dia foi realizado na Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício, na Cidade do Povo. Já no dia 2, acontece no Colégio Militar Tiradentes, no Calafate. Nos dias 4 e 5, ocorre no Caquetá, em Porto Acre, no Centro de Convenções do município.
Os atendimentos se iniciam a partir das 8h30.
O governador ressaltou a parceria entre Executivo e Judiciário. Foto: Diego Gurgel/Secom
“O Tribunal tem realizado ações pontuais e agora retoma a Casa de Justiça e Cidadania, em parceria com a Polícia Civil e governo do Estado. Nossos parceiros tem dado todo o suporte para a realização dessa ação”, disse a desembargadora do TJAC, Eva Evangelista, coordenadora da Casa de Justiça.
O governador Gladson Cameli ressaltou a importância de apoiar um projeto tão importante, que visa garantir a cidadania da população acreana.
“Essa é a prova da união entre o poder Executivo e o Judiciário, e colocando de fato o Estado de Direito mais próximo das pessoas, em todos os locais do estado. Vamos levar essa ação para o máximo de pessoas possível, ampliando ainda mais o projeto”, frisou o chefe de Estado.
A presidente em exercício do setor três do bairro Cidade do Povo, Ana Souza, disse apoiar a Casa de Justiça e Cidadania, que agora vai ser retomada na Escola de Gastronomia.
O recurso para execução do projeto é oriundo de penas pecuniárias, e foi aplicado por meio do projeto apresentado pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), através da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).
A Casa de Justiça e Cidadania foi suspensa em 2020 em virtude da pandemia de covid-19, e só retorna agora às atividades na Cidade do Povo.
O que disseram as autoridades
“A Casa da Justiça funcionava na Cidade do Povo, no colégio Campos Pereira, que está desativado, mas passa por reforma para que possa voltar a abrigar a ação, portanto, cedemos esse espaço da Escola de Gastronomia para que essa ação tão linda continue até entregarmos o colégio totalmente reformado”
Alírio Wanderley Neto, presidente do Iepetec
“Nós precisamos levar a Justiça a quem precisa, que são as pessoas, então o TJAC retomou essa ação como forma de garantir às pessoas um direito que é delas”
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro
“O Papa Francisco me deu a missão de ‘não perder o cheiro do povo’, então é uma missão muito linda que as autoridades estão cumprindo aqui, nesse bairro que tem quase mais de 13 mil pessoas”
Padre Massimo Lombardi, responsável pela área missionária Cidade do Povo
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.