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Governo e Senappen firmam termo de adesão para Repasse Fundo a Fundo 2024 ao estado

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O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que o recurso deve melhorar as condições de trabalho dos servidores e também aprimorar mais ainda os serviços oferecidos aos detentos

Repasse do Fundo a Fundo deve ser empregado em reformas da infraestrutura do Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Antonio Moura/Iapen

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) assinou termo de adesão Repasse Fundo a Fundo 2024 com o Estado do Acre, fazendo, assim, o repasse de mais de R$ 1,2 milhão de reais para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O investimento é fruto da agenda institucional realizada pelo presidente da instituição, Marcos Frank Costa, com o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, em Brasília, no mês de outubro. Durante a visita, foi sinalizada uma parcela maior no repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o compromisso do aumento dos recursos repassados ao Estado do acre.

O valor recebido com o repasse integra o eixo Construção, Reforma, Ampliação e Aprimoramento de Estabelecimentos Penais da Senappen, e busca melhorias nas condições físicas e estruturais das unidades prisionais, com o objetivo de elevar os padrões de custódia e promover a segurança das unidades penais de maneira mais eficiente e organizada.

O repasse será empregado na reforma do bloco administrativo e multiprofissional do Complexo Penitenciário de Rio Branco, reforma do bloco hospitalar da Unidade de Regime Provisório de Rio Branco e a reforma de blocos de oficinas, para fomentar o trabalho dos detentos no sistema prisional e promover a ressocialização.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que o recurso deve melhorar as condições de trabalho dos servidores e também aprimorar mais ainda os serviços oferecidos aos detentos: “Estamos satisfeitos. Após agenda cumprida em Brasília, na Secretaria Nacional de Políticas Penais, fomos atendidos com o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional. O recurso será utilizado na reforma da infraestrutura das unidades prisionais, aprimorando os serviços dispensados aos apenados, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os nossos servidores”.

Ainda durante a agenda em Brasília, foi garantida a doação de veículos administrativos que vão contribuir para os trabalhos realizados pela instituição. Foram entregues sete carros, no valor de mais de R$ 800 mil, frutos dessa doação.

Presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, em visita ao secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, em outubro. Foto: cedida

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Vanderlei Luxemburgo anuncia pré-candidatura ao Senado pelo Tocantins

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Reprodução/Redes Sociais
Vanderlei Luxemburgo é anunciado como pré-candidato ao Senado pelo Tocantins

O ex-treinador de futebol Vanderlei Luxemburgo foi oficializado na tarde desta quarta-feira (17/3) como pré-candidato do partido Podemos ao Senado Federal, pelo estado do Tocantins.

O anúncio foi feito pela presidente do Podemos, Renata Abreu, em um evento do partido que oficializou também a filiação do ex-governador de Tocantins, Sandoval Cardoso, e do ex-deputado federal Osiris Damaso. Também foi anunciado no evento que a presidência estadual do partido ficará com o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.

Luxemburgo mora em Palmas e tem negócios no estado do Tocantins. O ex-treinador da seleção brasileira tentou se candidatar pelo estado ao Senado em 2022, pelo PSB, porém o partido escolheu outro nome para as eleições. À época, Luxemburgo afirmou que foi “apunhalado pelas costas” pelo partido.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Vice-governadora Mailza recebe comandante do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil

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Na tarde desta quarta-feira, 18, a vice-governadora Mailza Assis recebeu em seu gabinete o almirante André Luiz de Andrade Félix, chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, responsável pelas operações na Amazônia Ocidental, abrangendo os estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima.

Durante o encontro, foram abordados os investimentos destinados à Marinha do Brasil pela então senadora da República Mailza Assis, além das ações de fiscalização, orientação e conscientização realizadas pelos militares da instituição, bem como o trabalho conjunto em situações de emergências e desastres naturais que possam ocorrer no estado.

Ao longo do mandato como senadora da República, Mailza Assis destinou mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para a Marinha do Brasil. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Ainda no período em que exerceu mandato no Senado Federal, Mailza destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para a manutenção de embarcações da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, por meio do Ministério da Defesa. Também foram encaminhados R$ 300 mil para a contratação de serviços voltados ao funcionamento do Navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro, por meio do Ministério da Saúde.

Os recursos têm contribuído para fortalecer as atividades desempenhadas pela Marinha na região, especialmente no Vale do Juruá, onde o navio hospitalar Doutor Montenegro realizou atendimentos médicos e odontológicos à população ribeirinha dos municípios de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, localizados às margens do Rio Juruá.

Recursos têm contribuído para fortalecer as atividades desempenhadas pela Marinha na região, especialmente no Vale do Juruá. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Ao longo do mandato como senadora da República, Mailza Assis destinou mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para a Marinha do Brasil. Os investimentos contemplaram a manutenção de embarcações em Cruzeiro do Sul, a aquisição de viaturas e motores de popa, além do apoio às atividades do Navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro, ampliando a capacidade de atendimento e presença da instituição nas comunidades ribeirinhas da região amazônica.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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PF ampliará alvo de investigação sobre preços abusivos de combustíveis

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Breno Esaki/Metrópoles
imagem colorida bomba de combustíveis

A Polícia Federal (PF) vai ampliar o alvo da investigação que busca apurar os casos de aumento abusivo de petróleo em todo o país. Depois de vistoriar 700 postos de gasolina em diferentes estados, as diligências devem se voltar às distribuidoras de combustíveis.

Em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o delegado da PF e diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP/MJSP, Anchieta Nery, detalhou o porquê da ampliação das investigações sobre as distribuidoras.

“Os dados coletados a partir da fiscalização nos levaram a entender que era necessário avançar para que essa fiscalização fosse realizada em distribuidoras de combustíveis também, que poderiam estar ferindo ali o que está editado na medida provisória dita pelo presidente Lula”, explicou.

A PF abriu inquérito nessa terça-feira (18/3) para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica após relatos de oscilações nos preços, em diferentes locais do país.

A fiscalização percorreu, até então, 16 unidades da federação.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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