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Governo do estado busca subsídios para adesão à proposta de ajuste fiscal

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“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”.

Reunião discutiu o alcance da Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios. Foto: Cedida.

Assessoria

Governo do Acre está buscando criar condições para se enquadrar na Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios.

O governo federal prepara, para segundo semestre do ano, a edição de um decreto esmiuçando as condições desse ajuste. Enquanto isso, o Acre vem trabalhando no equilíbrio das contas públicas e buscando as melhores formas de se adequar às normas, com a manutenção dos programas e projetos do governo.

Para buscar subsídios e esclarecer posições, o secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, e o representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reuniram-se, terça-feira, 20, com a subsecretária de Relações Financeiras e Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscila Santana.

Os problemas herdados pela atual gestão, especialmente em questões orçamentárias foram apontados como as principais dificuldades da adequação pelo secretário Grandidier. Ao assumir, a atual administração do governador Gladson Cameli “se deparou com um orçamento em que o tamanho do gasto do Estado, inclusive com pessoal, era maior do que o orçado”. A isso se somaram outros problemas, como a interpretação do Tribunal de Contas do Estado sobre os gastos previdenciários que, a partir de 2019, passaram a ser computados no limite de gasto com pessoal.

“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”. Além disso, pesa no orçamento o gato de o governo ter a obrigação de pagar dívidas de exercícios anteriores e que também entram no cálculo do limite prudencial e do teto de gastos do governo.

Entre as medidas buscando solução desse problema, o secretário Romulo Grandidier destacou a reforma administrativa, realizada em 2019, “que deu fôlego ao governo permitindo, inclusive, o pagamento do funcionalismo público em dia”.

O representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reforçou “o compromisso do governador Gladson Cameli com o ajuste fiscal e saneamento das dívidas, buscando, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de investimento do Estado em obras que atendam às necessidades e gerem emprego e renda para a população”.

Também participaram da reunião o diretor de contabilidade geral da Sefaz, Eduardo Alves Maia Neto, e o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Itanielson Dantas Silveira Cruz.

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Colégio desligará 4 alunos acusados de estupro coletivo no Rio

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Reprodução/TV Globo
Acusados de estupro contra adolescente do Rio, no fim de janeiro

O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, iniciou o processo de desligamento de quatro alunos acusados de cometer um estupro coletivo contra uma adolescente, de 17 anos, em Copacabana, em janeiro.

Os acusados são João Gabriel Bertho, Vitor Hugo, Bruno Alegretti e Matheus Martins, todos de 18 e 19 anos.

“Não podemos tolerar a barbárie brutal da violência de gênero vivenciada a cada hora em nosso país”, diz a nota do colégio.

A reitoria do colégio e o Campus Humaitá II informou que iniciaram o processo de desligamento com orientação da procuradoria federal. Os quatro alunos foram indiciados pela Polícia Civil, mas ainda não foram localizados, sendo considerados foragidos da Justiça.

Veja a nota do campus dos alunos na íntegra:

O caso

O crime teria ocorrido em 31 de janeiro. A vítima relatou à Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) que foi convidada por mensagem à casa de um amigo, um apartamento em Copacabana.

Ela relatou que, ao chegar ao apartamento, foi convidada a fazer “algo diferente” pelo amigo, e recusou. Após isso, foi violentada e estuprada pelos quatro acusados.

O caso é investigado pela 12ª Delegacia de Polícia do Rio (Copacabana). A PCERJ informou que os acusados responderão pelo crime de estupro, e um adolescente responderá por ato infracional análogo ao mesmo crime.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Homem confessa homicídio em Cruzeiro do Sul e leva polícia ao local onde jogou corpo no igarapé; vítima segue desaparecida

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Suspeito se apresentou voluntariamente na madrugada de domingo (1º); buscas pelo corpo de Damião Silva Sales, 36 anos, são dificultadas pela correnteza

Após a confissão, a guarnição policial seguiu com o suspeito até o local indicado, mas não conseguiu localizar o corpo devido ao elevado volume de água e à forte correnteza no igarapé, o que dificultou as buscas.

Um homem de 25 anos foi preso e um caso de homicídio está sendo investigado pela Polícia Civil após ele confessar ter matado e jogado o corpo de outro homem em um igarapé na zona rural de Cruzeiro do Sul neste domingo (1º).

Segundo informações oficiais, A.C.S.P. , de 25 anos, apresentou-se voluntariamente na manhã de domingo por volta das 5h na base da Polícia Militar da Vila Lagoinha, na zona rural do município, alegando ter cometido um homicídio durante a madrugada. Ele disse aos policiais que, por volta das 3h40, teria se envolvido em uma discussão com Damião Silva Sales, conhecido como “Neguinho”, de 36 anos, nas proximidades do Ramal do Caracas, a cerca de 400 metros da entrada da estrada vicinal.

De acordo com o relato do suspeito, os dois estariam consumindo bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes quando discutiram e entraram em confronto físico. Conforme sua versão, a vítima teria retornado à própria residência para pegar um terçado, voltando ao local com a arma branca. O homem então afirmou que conseguiu tirar o objeto da vítima, desferiu um soco contra ela, fazendo-a cair, e, em seguida, asfixiou-a com a camisa que ela carregava antes de lançar o corpo no igarapé.

Após a confissão, a guarnição policial seguiu com o suspeito até o local indicado, mas não conseguiu localizar o corpo devido ao elevado volume de água e à forte correnteza no igarapé, o que dificultou as buscas. Familiares da vítima foram informados sobre o caso quando os policiais se dirigiram à residência de Damião.

Com base nas declarações e diligências preliminares, a Polícia Militar deu voz de prisão ao suspeito e o conduziu à Delegacia de Polícia Civil do Acre com todos os seus direitos preservados e sem sinais de lesões aparentes. O Corpo de Bombeiros foi acionado para reforçar as buscas, mas até o momento não houve confirmação oficial da localização do corpo.

O caso segue sob investigação pela Polícia Civil, que deve apurar a dinâmica real dos fatos e as circunstâncias que levaram ao crime.

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Casal morre em confronto com a PM após denúncia de ameaça no Paraná

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Reprodução/GMC Online
Casal morto em confronto com a PM do Paraná

Um homem e uma mulher morreram após confronto com a Polícia Militar (PM) do Paraná na noite de sábado (28/2), em Arapongas (PR). Os dois foram identificados como Igor Viana Silvestre, de 20 anos, e Tatiane Vandressa Farani, de 35. Segundo a PM,o casal já era conhecido pela polícia e possuía várias passagens por tráfico de drogas.

A ocorrência foi registrada na Rua Tetraz, esquina com a Rua Tinguaçu, após denúncia de que um casal estaria ameaçando um morador nos bairros Jardim Baronesa e Vila Sampaio. Segundo a polícia, os suspeitos estavam em um veículo e, no momento da tentativa de abordagem da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), teriam reagido armados, dando início ao confronto.

Leia a reportagem completa em GMC Online.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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