Geral
Governo do estado busca subsídios para adesão à proposta de ajuste fiscal
“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”.
Reunião discutiu o alcance da Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios. Foto: Cedida.
Assessoria
Governo do Acre está buscando criar condições para se enquadrar na Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios.
O governo federal prepara, para segundo semestre do ano, a edição de um decreto esmiuçando as condições desse ajuste. Enquanto isso, o Acre vem trabalhando no equilíbrio das contas públicas e buscando as melhores formas de se adequar às normas, com a manutenção dos programas e projetos do governo.
Para buscar subsídios e esclarecer posições, o secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, e o representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reuniram-se, terça-feira, 20, com a subsecretária de Relações Financeiras e Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscila Santana.
Os problemas herdados pela atual gestão, especialmente em questões orçamentárias foram apontados como as principais dificuldades da adequação pelo secretário Grandidier. Ao assumir, a atual administração do governador Gladson Cameli “se deparou com um orçamento em que o tamanho do gasto do Estado, inclusive com pessoal, era maior do que o orçado”. A isso se somaram outros problemas, como a interpretação do Tribunal de Contas do Estado sobre os gastos previdenciários que, a partir de 2019, passaram a ser computados no limite de gasto com pessoal.
“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”. Além disso, pesa no orçamento o gato de o governo ter a obrigação de pagar dívidas de exercícios anteriores e que também entram no cálculo do limite prudencial e do teto de gastos do governo.
Entre as medidas buscando solução desse problema, o secretário Romulo Grandidier destacou a reforma administrativa, realizada em 2019, “que deu fôlego ao governo permitindo, inclusive, o pagamento do funcionalismo público em dia”.
O representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reforçou “o compromisso do governador Gladson Cameli com o ajuste fiscal e saneamento das dívidas, buscando, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de investimento do Estado em obras que atendam às necessidades e gerem emprego e renda para a população”.
Também participaram da reunião o diretor de contabilidade geral da Sefaz, Eduardo Alves Maia Neto, e o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Itanielson Dantas Silveira Cruz.
Comentários
Geral
MPAC obtém prisão preventiva de policial aposentado acusado de agredir esposa em Sena Madureira
Segundo o inquérito policial, o acusado, sob efeito de álcool, agrediu fisicamente a vítima, lhe causando múltiplos ferimentos
Policial aposentado que espancou a esposa em distribuidora no Acre é preso. Foto: cedida
Com Cris Menezes/Yaco Menezes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta sexta-feira (31) que obteve a prisão preventiva do policial aposentador Sebastião Bregense, acusado de agredir sua esposa no dia 27 de dezembro, em uma distribuidora no bairro Cidade Nova, em Sena Madureira. Além da prisão, o MPAC solicitou a suspensão da posse de arma de fogo do acusado por no mínimo dois anos ou enquanto durar o processo criminal.
O inquérito policial revela que o acusado, sob efeito de álcool, agrediu fisicamente a vítima, causando-lhe múltiplos ferimentos. “Ele possui histórico de agressões contra a mulher, conforme registrado em Termo Circunstanciado de Ocorrência de outro episódio de violência doméstica, ocorrido no mesmo local em outubro do ano passado”, informou o MPAC.
De acordo com a vítima, as agressões começaram com ofensas verbais, que rapidamente evoluíram para agressões físicas. Ela também relatou que o agressor estava armado. O episódio de violência ocorreu quando a vítima se levantou de sua cadeira, ao lado do homem, para conversar com uma amiga. Ela contou que o agressor apontou a arma para seu rosto e a agrediu com chutes, tapas e socos por todo o corpo. Testemunhas que estavam no local presenciaram a cena, mas não puderam intervir devido à presença da arma.
O caso segue em investigação, e as autoridades trabalham para garantir a segurança da vítima e responsabilizar o agressor.
O episódio de violência aconteceu por ela ter se levantado de sua cadeira, ao lado do homem, e ter ido conversar com uma amiga. Foto: cedida
Comentários
Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
Comentários
Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.