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Governo do estado busca subsídios para adesão à proposta de ajuste fiscal
“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”.
Reunião discutiu o alcance da Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios. Foto: Cedida.
Assessoria
Governo do Acre está buscando criar condições para se enquadrar na Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios.
O governo federal prepara, para segundo semestre do ano, a edição de um decreto esmiuçando as condições desse ajuste. Enquanto isso, o Acre vem trabalhando no equilíbrio das contas públicas e buscando as melhores formas de se adequar às normas, com a manutenção dos programas e projetos do governo.
Para buscar subsídios e esclarecer posições, o secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, e o representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reuniram-se, terça-feira, 20, com a subsecretária de Relações Financeiras e Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscila Santana.
Os problemas herdados pela atual gestão, especialmente em questões orçamentárias foram apontados como as principais dificuldades da adequação pelo secretário Grandidier. Ao assumir, a atual administração do governador Gladson Cameli “se deparou com um orçamento em que o tamanho do gasto do Estado, inclusive com pessoal, era maior do que o orçado”. A isso se somaram outros problemas, como a interpretação do Tribunal de Contas do Estado sobre os gastos previdenciários que, a partir de 2019, passaram a ser computados no limite de gasto com pessoal.
“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”. Além disso, pesa no orçamento o gato de o governo ter a obrigação de pagar dívidas de exercícios anteriores e que também entram no cálculo do limite prudencial e do teto de gastos do governo.
Entre as medidas buscando solução desse problema, o secretário Romulo Grandidier destacou a reforma administrativa, realizada em 2019, “que deu fôlego ao governo permitindo, inclusive, o pagamento do funcionalismo público em dia”.
O representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reforçou “o compromisso do governador Gladson Cameli com o ajuste fiscal e saneamento das dívidas, buscando, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de investimento do Estado em obras que atendam às necessidades e gerem emprego e renda para a população”.
Também participaram da reunião o diretor de contabilidade geral da Sefaz, Eduardo Alves Maia Neto, e o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Itanielson Dantas Silveira Cruz.
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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Fuga ocorreu durante o banho de sol; presos seguem foragidos no interior do Amazonas
Quatorze detentos fugiram da Unidade Prisional de Maués, no interior do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (24), véspera de Natal. Segundo as informações iniciais, não houve registro de mortos, feridos ou reféns durante a ação.
A fuga ocorreu durante o banho de sol, quando os presos teriam serrado uma grade de proteção no pátio da unidade e, em seguida, conseguido deixar o presídio. Até o momento, todos os detentos permanecem foragidos.
Entre os fugitivos há pessoas com antecedentes por roubo, homicídio e tráfico de drogas, o que mobilizou forças de segurança da região para reforçar as buscas.
Inaugurada no primeiro semestre deste ano, a Unidade Prisional de Maués possui capacidade para 100 detentos e funciona como presídio regional, recebendo presos do município e de outras seis cidades do Baixo Amazonas.
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Familiares de Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, estão à procura da idosa, desaparecida desde a manhã da última quarta-feira, 24, após sair de casa para uma caminhada, em Rio Branco (AC). Moradora do bairro João Eduardo I, ela não retornou e desde então não fez mais contato com a família.
Segundo informações repassadas pelos familiares, Clarice foi vista pela última vez na Estrada da Floresta, no sentido do Estádio Florestão, nas proximidades da Escola Clínico Brandão. A suspeita é de que ela tenha seguido a pé pela região, mas até o momento não há pistas concretas sobre seu paradeiro.
No momento do desaparecimento, a idosa vestia um conjunto de blusa e bermuda florida. A família pede o apoio da população e reforça o pedido para que qualquer informação, inclusive imagens de câmeras de segurança de residências ou estabelecimentos comerciais próximos ao trajeto, seja repassada às autoridades ou aos familiares.
Informações podem ser comunicadas pelos telefones (68) 99211-5055 ou (68) 99246-9080.
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