Geral
Governo do estado busca subsídios para adesão à proposta de ajuste fiscal
“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”.
Reunião discutiu o alcance da Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios. Foto: Cedida.
Assessoria
Governo do Acre está buscando criar condições para se enquadrar na Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e municípios.
O governo federal prepara, para segundo semestre do ano, a edição de um decreto esmiuçando as condições desse ajuste. Enquanto isso, o Acre vem trabalhando no equilíbrio das contas públicas e buscando as melhores formas de se adequar às normas, com a manutenção dos programas e projetos do governo.
Para buscar subsídios e esclarecer posições, o secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, e o representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reuniram-se, terça-feira, 20, com a subsecretária de Relações Financeiras e Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscila Santana.
Os problemas herdados pela atual gestão, especialmente em questões orçamentárias foram apontados como as principais dificuldades da adequação pelo secretário Grandidier. Ao assumir, a atual administração do governador Gladson Cameli “se deparou com um orçamento em que o tamanho do gasto do Estado, inclusive com pessoal, era maior do que o orçado”. A isso se somaram outros problemas, como a interpretação do Tribunal de Contas do Estado sobre os gastos previdenciários que, a partir de 2019, passaram a ser computados no limite de gasto com pessoal.
“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo, que contribuiu muito para problemas com o teto de gastos e do limite prudencial”. Além disso, pesa no orçamento o gato de o governo ter a obrigação de pagar dívidas de exercícios anteriores e que também entram no cálculo do limite prudencial e do teto de gastos do governo.
Entre as medidas buscando solução desse problema, o secretário Romulo Grandidier destacou a reforma administrativa, realizada em 2019, “que deu fôlego ao governo permitindo, inclusive, o pagamento do funcionalismo público em dia”.
O representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reforçou “o compromisso do governador Gladson Cameli com o ajuste fiscal e saneamento das dívidas, buscando, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de investimento do Estado em obras que atendam às necessidades e gerem emprego e renda para a população”.
Também participaram da reunião o diretor de contabilidade geral da Sefaz, Eduardo Alves Maia Neto, e o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Itanielson Dantas Silveira Cruz.
Comentários
Duas mulheres, de 21 e 38 anos, foram presas nesta quarta-feira (11) por suspeita de tráfico de drogas, durante uma abordagem policial na rodovia BR-317, em Boca do Acre, interior do Amazonas. Com elas, foram apreendidos 9,4 quilos de maconha do tipo skunk e um quilo de outra substância entorpecente, que será analisada pela perícia.
A ação ocorreu por volta das 13h, durante uma fiscalização de rotina da Polícia Militar na entrada do município. Os agentes abordaram um veículo de transporte alternativo vindo de Rio Branco (AC), com três passageiros.
Segundo a PM, o comportamento suspeito de duas passageiras que estavam no banco traseiro levantou a atenção da equipe, que decidiu revistar as bagagens. Dentro das malas, foram encontrados nove tabletes de maconha e outro pacote com substância não identificada.
As suspeitas foram encaminhadas à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Boca do Acre. A polícia confirmou que uma delas já possui passagem criminal.
Comentários
Geral
Motocicleta furtada em Rio Branco é recuperada em Brasiléia; mulher alega ter comprado veículo do tio
Veículo estava sem placa e foi localizado com ajuda de rastreamento; caso será investigado como receptação
Uma motocicleta com restrição de furto registrada em Rio Branco no início deste mês foi recuperada na noite desta quinta-feira (12), no bairro José Peixoto, em Brasiléia (AC), nas proximidades do Hospital Regional Wildy Viana. O caso foi atendido por uma equipe da Polícia Militar, acionada via COPOM, após denúncia repassada por um representante da empresa Mottu, responsável pelo veículo.
A motocicleta, modelo Mottu/Sport 110, de cor preta e chassi 92EC10BBSSM004173, foi rastreada pela empresa, que repassou a localização aproximada ao solicitante. De posse das informações, a PM realizou buscas na região e localizou o veículo, que estava sem a placa de identificação.
Durante a abordagem, uma mulher que se apresentou como proprietária do veículo informou que havia adquirido a moto de seu tio, residente na zona rural de Brasiléia. Segundo ela, no entanto, não questionou a procedência da motocicleta e não recebeu qualquer documentação que comprovasse a transação.
Diante da situação, a equipe conduziu a motocicleta até a Delegacia de Polícia Civil do município, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. O caso foi registrado como receptação, com base no artigo 180 do Código Penal. A Polícia Civil investigará as circunstâncias da aquisição do veículo e a possível participação de outras pessoas no furto.
Comentários
Vítima sofreu traumatismo craniano e foi encaminhada ao Pronto-Socorro; agressor fugiu do local
José Lopes Santana, de 51 anos, foi violentamente agredido na tarde desta sexta-feira (3), após ser atingido na cabeça com um golpe de pernamanca durante uma discussão dentro de uma residência na Travessa Vitória, bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o imóvel é conhecido por ser ponto de consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes. No local, José teria se desentendido com o proprietário da casa, identificado apenas pelo apelido de “Hashtag”. Durante a briga, o homem se armou com a barra de ferro e atingiu a vítima na região frontal da cabeça, provocando exposição óssea.
Após o ataque, o agressor fugiu. Vizinhos encontraram José caído e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Uma unidade de suporte avançado foi enviada ao local e, após os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com o médico do SAMU, José sofreu um corte profundo e um traumatismo crânioencefálico moderado. Apesar da gravidade do ferimento, seu estado de saúde foi considerado estável.
A Polícia Militar foi acionada, colheu informações no local e iniciou buscas na região, mas até o momento o agressor não foi localizado. A Polícia Civil investigará o caso.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.