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Governo do Acre congela preços nominais dos combustíveis por 90 dias
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda do Estado, votou a favor do congelamento do valor nominal dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por 90 dias, na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 29 de outubro.
O Convênio ICMS nº 192 de 2021 manterá inalterado os valores do preço móvel ponderado fixo (PMPF) ou da margem de valor agregada dos combustíveis apresentadas no “Ato COTEPE”, vigente em 1º de novembro de 2021. Foto: Ascom/Sefaz
Formado por secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o Confaz aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias, com isso, o valor do imposto não vai mudar no país. O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis.
Para o governador Gladson Cameli, a medida é essencial para uma estabilização no preço da gasolina e do diesel após as altas recentes. “O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação do estado. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros”, disse o governador.
Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro do próximo ano.
O secretário da Receita Estadual da Sefaz, Breno Caetano, falou que os constantes aumentos de preços dos combustíveis não são causados pela alíquota de ICMS do estado. “O ICMS não é o ‘vilão’ do aumento dos preços de combustíveis. O ICMS não tem efeito sobre a oscilação do valor dos combustíveis, uma vez que não há alterações de alíquotas que ampliem a participação do imposto na formação de seus preços”, pontuou Breno.
A alíquota dos combustíveis é de 17% permanecendo a mesma desde de 2004. Foto: Ascom/Sefaz
Ele explica ainda que o ICMS é quem se ajusta ao preço do combustível e não o preço que se ajusta ao ICMS, permanecendo a alíquota de 17% desde de 2004, o que representa cerca de 22% sobre a arrecadação do estado, ou seja, há 17 anos o imposto permanece o mesmo sobre o combustível.
PMPF
O PMPF é o preço praticado nos postos de combustíveis e a base de cálculo do ICMS para que se aplique a alíquota do imposto devido em cada operação. Esse levantamento é feito a cada 30 dias pela Sefaz, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em todo o estado, e encaminhado ao Confaz.
Sendo assim, o PMPF retrata fielmente as operações de venda e os preços praticados no mercado. A decisão do congelamento do ICMS dos combustíveis foi tomada durante 339ª Reunião Extraordinária do Confaz, de forma unânime pelos estados.
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VÍDEOS: Gari é baleado nas pernas durante serviço em Brasiléia; polícia investiga tentativa de homicídio
Um jovem identificado como Ianderson Santiago Pereira, de 22 anos, foi baleado nas duas pernas no fim da tarde desta sexta-feira (18), a vítima trabalha como gari na cidade de Epitaciolândia, que faz divisa com Brasiléia.
Segundo informações preliminares, Ianderson estava ao lado do caminhão de coleta de lixo, estacionado na Avenida Manoel Marinho Montes, na parte alta da cidade, quando foi surpreendido por indivíduos em uma motocicleta, que efetuaram disparos de arma de fogo em sua direção. Os tiros atingiram o jovem próximo aos joelhos.
Após os disparos, os suspeitos fugiram em alta velocidade e tomaram rumo ignorado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada ao Hospital Regional Raimundo Chaar, onde passou por atendimento médico. Seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.
A motivação do crime ainda é desconhecida, mas as primeiras hipóteses levantadas por testemunhas apontam para um possível acerto de contas. No entanto, a polícia não descarta outras linhas de investigação.
Guarnições do 5º Batalhão da Polícia Militar se deslocaram até o local, colheram informações e iniciaram buscas pela região na tentativa de localizar os autores da tentativa de homicídio. Até o momento, ninguém foi preso.
O caso segue sob investigação das autoridades locais. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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Prefeitura de Epitaciolândia realiza 2ª Audição do III Festival de Música Gospel ADORA neste sábado (19)
A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Turismo, em parceria com a AMPEB (Associação de Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia), realiza neste sábado, dia 19 de julho, a 2ª Audição do III Festival de Música Gospel ADORA Epitaciolândia, esta segunda rodada vai acontecer na Quadra Sintética na Praça 28 de Abril.
Nesta etapa, mais 12 talentosos candidatos sobem ao palco para mostrar sua fé e talento musical, buscando uma das 6 vagas disponíveis nas semifinais. A competição segue aquecendo os corações do público e dos participantes, todos ansiosos pela grande final, que será realizada durante a Semana Evangélica, no início de agosto.
Além da valorização da música gospel local, o festival é um momento de comunhão, louvor e celebração, promovendo a cultura cristã e reunindo famílias de toda a região.
📅 Confira a programação oficial da Semana Evangélica:
📍Quinta-feira – 07 de agosto
• 19h – Apresentações de Bandas Locais
• 19h30 – Ministração do Pastor Eliezer
• 20h – Final do Festival Gospel
• 22h – Encerramento
📍Sexta-feira – 08 de agosto
• 20h – Show Nacional com Isadora Pompeo
📍Sábado – 09 de agosto
• 20h – Ministração com o Pastor Antônio Cirilo
• 23h – Encerramento
A Prefeitura de Epitaciolândia convida toda a população para prestigiar esse grande momento de fé, arte e adoração.
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Populares no mirante se assustaram com a manobra repentina; aeronave pousou em segurança na segunda tentativa
Um avião da Azul Linhas Aéreas, modelo Airbus, precisou arremeter durante a aproximação para pouso no aeroporto de Rio Branco, na manhã desta sexta-feira (18). A aeronave, que vinha de Belo Horizonte (MG), foi surpreendida por ventos fortes que impediram o pouso na primeira tentativa.
O piloto se aproximava pela cabeceira 06, mas, ao perceber a instabilidade, acionou os motores em plena potência para ganhar altitude, realizando o procedimento de arremetida. A manobra causou apreensão nas pessoas que assistiam à chegada do voo do mirante do aeroporto.
A arremetida é considerada um procedimento padrão e seguro da aviação, realizado quando o piloto avalia que não há condições ideais para o pouso. Após o novo circuito de aproximação, o avião conseguiu aterrissar normalmente e sem intercorrências.
Apesar do susto, o voo prosseguiu com os trâmites habituais no terminal aéreo da capital acreana.
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