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Governo do Acre acusa direção do Hospital Santa Juliana de adulterar minuta de contrato e vai levar litigio ao MP

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Da redação

O governo do Acre, por meio do secretário de Saúde, Gemil Junior, divulgou nota na tarde desta quinta-feira, 19, se posicionando sobre a decisão da Direção do Hospital Santa Juliana, que através de um comunicado assinado por Dom Joaquin Pertinez, bispo da igreja católica no Acre, informou à comunidade que devido aos atrasos nos pagamentos por parte da Sesacre as cirurgias cardíacas estão canceladas desde o dia 09 de outubro, assim, como exames de cintilografia, densitometria e litotripsia, sem previsão de data para voltar.

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É uma ruptura sem a prévia comunicação formal e que nos surpreende, pois sempre procuramos manter uma relação pautada no respeito e no bom diálogo da capacidade de ouvir e opinar, para bem atender aqueles que mais necessitam. O Acre é um dos poucos estados que tem a capacidade de oferecer serviços que tem a consideração e a acolhida da maioria de sua população”, infomrmou o secretário.

Contrariado com a decisão do Bispo, Gemil informou que desde janeiro de 2011, o governo vem fazendo investimentos e “valorizando o referido hospital”. “Ampliamos os serviços, levamos cirurgias pediátricas, cardíacas que antes não eram realizadas, bem como incentivamos o oferecimento dos serviços de média e alta complexidades.
A bem da verdade, o Poder Público é o principal financiador daquela Unidade Hospitalar. No ano de 2008, foram investidos R$ 6.093.485,46, para a realização de 7.784 procedimentos de média e alta complexidade”, disse.

O governo informa ainda que em 2016, os procedimentos foram reduzidos para 5.640, enquanto o governo pagou R$ 15.955.760,81. No ano de 2017, até o momento, o Poder Público pagou a enorme quantia de R$ 15.885.031,41 em 3.964 procedimentos.

“Os números, por si, revelam o quanto foi investido para que a população acreana tivesse o atendimento que antes só era possível conseguir em outros estados brasileiros. Reafirmamos que sempre mantivemos as portas do diálogo abertas, mas defendendo a legalidade e as boas normas do direito administrativo público. A nossa relação com as entidades sempre foi pautada na confiança mútua e na legalidade, mas neste caso, especificamente, houve um fato grave: enviamos a minuta do oitavo termo aditivo ao contrato vigente apenas para que houvesse concordância ou não da parte contratada, conforme entendimento prévio. Nos causou espécie, o documento ter sido adulterado, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que foram enviados, sem qualquer diálogo, colocando em risco a segurança jurídica do Hospital, da Secretaria de Estado de Saúde e dos seus gestores”, diz o comunicado.

“Desde que isso ocorreu, a Secretaria decidiu aguardar a boa-fé e a afirmação da verdade. Mas, em vez disso, veio a decisão unilateral do não diálogo e sem o devido processo fraterno e jurídico, que deveria nortear a relação. Estamos encaminhando os fatos, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e órgãos competentes, para que haja uma solução formal desse impasse. Se a posição da direção do hospital for mantida, iremos procurar alternativa, urgentemente, em outra unidade de saúde para que o atendimento à população não seja prejudicado.Temos respeito e amizade pelas instituições cristãs. O Papa Francisco, para nós, é referência de fé, humildade e de uma revolução como resposta à uma civilização em crise. O trabalho e dedicação dos Servos e Servas de Maria Reparadoras e de tantos representantes diocesanos são exemplos de vida e dedicação em comunidade, que fazemos questão de reconhecer. Mas reafirmamos que o respeito e a responsabilidade não eximem de que tenhamos divergências contra atitudes que confrontem com o nosso compromisso e trabalho adequado com a população acreana.”, finalizou o informe governamental.

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O coordenador da Defesa Civil, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo, 28, que o nível do Rio Acre em Brasiléia, monitorado pelo órgão, já apresenta processo de vazante, após atingir o pico nas últimas horas. De acordo com Cordeiro, a medição mais recente, realizada na régua linimétrica, aponta que o nível das águas está em 8,50 metros. “Ontem, por volta das 23h, o rio chegou ao ápice, atingindo 8,80 metros. Durante a madrugada, já foi registrada uma vazante de 30 centímetros”, explicou. Publicidade Segundo o coordenador, além da redução observada na área urbana, outras regiões também começam a apresentar recuo das águas. “Tanto a Aldeia dos Patos quanto Assis Brasil já se encontram nesse processo de vazante”, destacou. Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. Cordeiro reforçou que o órgão continuará com o monitoramento permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu. VEJA O VÍDEO:

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O nível do Rio Acre chegou a 14,86 metros na medição realizada às 5h21 deste domingo, 28, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco nas primeiras horas do dia. O patamar permanece acima da cota de transbordamento, que é de 14,00 metros, mantendo o risco de alagamentos em diversos pontos da capital.

Diante do avanço das águas, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) divulgou o boletim atualizado sobre a situação dos abrigos. Até o momento, 34 famílias foram acolhidas pelo município, totalizando 115 pessoas em situação de abrigo

Ainda segundo a Defesa Civil, nas últimas 24 horas foram registrados 7 milímetros de chuva em Rio Branco, fator que contribui para a continuidade da elevação do nível do manancial.

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Rio Acre segue em alta e atinge 14,94 metros em Rio Branco neste domingo

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Nível do rio sobe 8 centímetros em menos de quatro horas e mantém risco de alagamentos na capital

O nível do Rio Acre continua em elevação em Rio Branco neste domingo (28), segundo boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Na medição realizada às 9h, o manancial alcançou 14,94 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, estabelecida em 14,00 metros.

De acordo com os dados oficiais, a primeira aferição do dia, realizada às 5h21, já indicava o rio em 14,86 metros, confirmando a continuidade da cheia observada desde a noite de sábado. Em menos de quatro horas, o nível subiu mais 8 centímetros, aumentando o risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital acreana.

Apesar da elevação do rio, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas em Rio Branco, com índice de 0,00 milímetro. A Defesa Civil destaca que a subida do nível é influenciada principalmente pelo volume de água proveniente das cabeceiras e dos afluentes do Rio Acre.

A cota de alerta do manancial é de 13,50 metros, patamar que já havia sido ultrapassado desde o sábado.

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De seringal à capital do Acre: Rio Branco completa 143 anos neste domingo

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Foto: Pedro Devani

Rio Branco celebra neste 28 de dezembro 143 anos de fundação. A data remete ao surgimento do antigo Seringal Volta da “Empreza”, criado em 28 de dezembro de 1882 pelo cearense Neutel Maia, às margens do rio Acre.

O local, inicialmente um seringal, rapidamente se transformou em um povoado estratégico, impulsionado pelo intenso movimento de vapores durante o período das cheias e pela instalação da casa comercial Nemaia e Cia., que atendia comerciantes, pequenos seringais e o abastecimento da região.

O crescimento espontâneo fez com que a Volta da “Empreza” deixasse de ser apenas um espaço privado e passasse a exercer papel central na economia e na vida social do médio rio Acre. Esse processo foi decisivo para que o povoado se tornasse palco de episódios importantes da história acreana, incluindo conflitos do fim do século XIX e início do XX e, posteriormente, a ocupação militar de 1903.

O nome Rio Branco surgiu nesse contexto de reorganização administrativa. Após a anexação do Acre ao Brasil, pelo Tratado de Petrópolis, o povoado passou a ser chamado de “Villa” Rio Branco, em homenagem ao Barão do Rio Branco, figura central na diplomacia que garantiu a incorporação do território ao país.

Entre 1903 e 1912, a denominação ainda oscilou entre Rio Branco e Penápolis, mas, em 23 de outubro de 1912, o Decreto Federal nº 9.831 elevou oficialmente o local à categoria de cidade com o nome definitivo de Rio Branco.

Ao longo das primeiras décadas, a área urbana permaneceu concentrada na margem direita do rio Acre, atual Segundo Distrito, onde surgiram os primeiros arruamentos, casas comerciais e bairros operários. A partir de 1909, a expansão avançou para a margem esquerda, com a abertura de novas ruas e a formação de colônias agrícolas, dando início ao processo de integração dos dois lados da cidade.

Por ser o mais importante núcleo urbano do estado e o principal centro político e econômico do Acre, Rio Branco foi escolhida como capital do antigo Território Federal e, posteriormente, do Estado do Acre.

Rio Branco é a quarta capital mais antiga da Região Norte, atrás apenas de Belém, Manaus e Macapá, consolidando-se como referência histórica, administrativa e populacional da Amazônia ocidental.

 

Fonte: Prefeitura de Rio Branco

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