Brasil
Governo divulga normas de estímulo ao parto normal
Agência Brasil
Segundo ministro da Saúde, Arthur Chioro, objetivo é diminuir a ‘epidemia’ de cesarianas realizadas no País; em 2013, foram 440 mil
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira, 7, uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os porcentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto.
Caberá às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico em que são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o porcentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, André Longo
“É inaceitável a ‘epidemia’ de cesarianas que vivemos hoje em nosso País. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, (foram feitos) 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, há uma grave distorção no Brasil que precisa ser revertida e abordada de forma estrutural. “Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano”, disse Chioro.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que, no caso da obstetrícia, a decisão do tipo de parto sempre será do médico, em parceria com a gestante. Longo destacou que uma consumidora de plano de saúde mais bem orientada poderá influenciar mais na decisão.
“Acreditamos que essas medidas, em conjunto com outras, podem contribuir muito para que vençamos uma verdadeira epidemia de cesáreas na saúde suplementar, que influencia de forma negativa os números do Brasil como um todo”, ressaltou Longo.
A elaboração da resolução normativa contou com a participação da sociedade, por meio de uma consulta pública feita em outubro e novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que contou com 455 contribuições, e outra sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma, que registrou 456 contribuições.
Entre as ações previstas para este ano relacionadas ao incentivo do parto normal está a elaboração, por um grupo de trabalho, da Diretriz Clínica para o Parto e o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher.
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Criança está internada com estado estável; autoridades monitoram contatos e intensificam medidas preventivas
A Prefeitura de Porto Velho confirmou um caso de coqueluche no município. O paciente, uma criança, está internado e recebe acompanhamento pela rede estadual de saúde.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o estado de saúde é estável e o tratamento segue em curso. Equipes de vigilância já iniciaram o monitoramento das pessoas que tiveram contato com o caso confirmado.
A coqueluche é uma doença respiratória caracterizada principalmente por crises de tosse intensa e dificuldade para respirar. Diante da confirmação, a vigilância em saúde reforçou as ações de vacinação como medida preventiva para evitar novos casos.
A orientação é que pessoas com sintomas leves procurem uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já em situações mais graves, o atendimento deve ser buscado em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou serviços de urgência.
O tratamento é feito com acompanhamento médico e uso de antibióticos, especialmente quando iniciado precocemente, o que contribui para reduzir a transmissão e a gravidade da doença.
Segundo a Prefeitura, o Departamento de Vigilância em Saúde adotou medidas de bloqueio, incluindo o monitoramento de contatos e a intensificação da vacinação. A secretária adjunta da Semusa, Mariana Aguiar Prado, destacou a importância da imunização.
“A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a coqueluche. O atraso no esquema vacinal aumenta o risco de circulação da doença, especialmente entre crianças. Por isso, é fundamental manter a caderneta atualizada”, afirmou.
A Semusa informa que a vacina contra a coqueluche está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para crianças, a imunização começa com a vacina pentavalente, aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade, com reforços da vacina DTP aos 15 meses e aos 4 anos.
A Secretaria também orienta que gestantes recebam a vacina dTpa durante a gravidez e que adultos mantenham a vacinação com a dT atualizada a cada 10 anos, contribuindo para a proteção de toda a família, especialmente dos bebês.
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MPF pede suspensão da licença por riscos ambientais; atividade havia sido interrompida após vazamento em janeiro
A Petrobras confirmou a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada na última quarta-feira (18), em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a disputas judiciais, já que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na quinta (19) e sexta-feira (20) pedindo a suspensão da licença, sob alegação de riscos ambientais e ausência de consulta a comunidades tradicionais.
A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em 4 de janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, a cerca de 2,7 mil metros de profundidade, durante operação em um navio-sonda.
A retomada foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro de 2026, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança. Para reiniciar as atividades, a Petrobras apresentou relatórios técnicos e realizou a substituição de equipamentos da sonda.
Em nota, a estatal afirmou que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental e que o incidente foi controlado com uso de material biodegradável, com validação da ANP.
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Crescimento de 39,2% em seis anos coloca estado entre os maiores rebanhos do país e amplia exportações de carne
O rebanho bovino do Tocantins cresceu 39,2% entre 2018 e 2024, colocando o estado na sexta posição nacional em expansão, segundo dados do IBGE divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
Atualmente, o estado soma mais de 11 milhões de cabeças e figura entre os dez maiores rebanhos do país, com crescimento acima de regiões tradicionalmente consolidadas na pecuária.
A produção também avançou. Em 2024, foram abatidos cerca de 1,3 milhão de bovinos, o maior volume já registrado. A projeção mais recente aponta para mais de 1,4 milhão de animais, com produção estimada em 381 mil toneladas de carne, sendo aproximadamente um terço destinado à exportação.
No mercado externo, o Tocantins embarcou cerca de 125 mil toneladas de carne bovina em 2025. Os principais destinos são países da Ásia, além de mercados no Oriente Médio, África, América do Norte e Europa.
Segundo a Adapec, o desempenho é resultado da disponibilidade de áreas, condições climáticas favoráveis e acesso a recursos hídricos, especialmente nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A adoção de sistemas mais eficientes, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também tem impulsionado
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