Brasil
Governo divulga normas de estímulo ao parto normal
Agência Brasil
Segundo ministro da Saúde, Arthur Chioro, objetivo é diminuir a ‘epidemia’ de cesarianas realizadas no País; em 2013, foram 440 mil
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira, 7, uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os porcentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto.
Caberá às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico em que são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o porcentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
“É inaceitável a ‘epidemia’ de cesarianas que vivemos hoje em nosso País. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, (foram feitos) 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, há uma grave distorção no Brasil que precisa ser revertida e abordada de forma estrutural. “Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano”, disse Chioro.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que, no caso da obstetrícia, a decisão do tipo de parto sempre será do médico, em parceria com a gestante. Longo destacou que uma consumidora de plano de saúde mais bem orientada poderá influenciar mais na decisão.
“Acreditamos que essas medidas, em conjunto com outras, podem contribuir muito para que vençamos uma verdadeira epidemia de cesáreas na saúde suplementar, que influencia de forma negativa os números do Brasil como um todo”, ressaltou Longo.
A elaboração da resolução normativa contou com a participação da sociedade, por meio de uma consulta pública feita em outubro e novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que contou com 455 contribuições, e outra sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma, que registrou 456 contribuições.
Entre as ações previstas para este ano relacionadas ao incentivo do parto normal está a elaboração, por um grupo de trabalho, da Diretriz Clínica para o Parto e o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher.
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Brasil
União Europeia quer que China adote ações climáticas mais ambiciosas
Segundo o Fórum Econômico Mundial, Pequim é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo

Comissário europeu para o Clima, Emissões Líquidas Zero e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra26/03/2025REUTERS/Nadja Wohlleben • REUTERS/Nadja Wohlleben
A União Europeia (UE) cobrou liderança da China em ações climáticas ambiciosas neste domingo (13).
Segundo o Comissário da UE para o Clima, Wopke Hoekstra, é fundamental cortar emissões de gases que aquecem o planeta, reduzindo a dependência da economia chinesa em relação ao carvão.
Hoekstra está em Pequim para discussões de alto nível com autoridades chinesas sobre questões ambientais e climáticas. A União Europeia também pretende incentivar a China a interromper a construção de novas usinas elétricas movidas a carvão e a eliminar gradualmente o uso do combustível fóssil.
“Incentivamos a China a assumir um papel de liderança no futuro e realmente começar a reduzir significativamente as emissões nos próximos dois anos, além de sair do domínio do carvão”, disse Hoekstra em uma entrevista à Reuters.
O número de usinas a carvão em construção tem aumentado na China — o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.
Nos primeiros três meses deste ano, a China aprovou 11,29 gigawatts (GW) de novas usinas de energia a carvão, superando a taxa de aprovação no primeiro semestre de 2024, segundo um relatório do Greenpeace.
Na semana passada, Hoekstra disse ao Financial Times que a UE estava adiando a assinatura de uma declaração climática conjunta com a China, a menos que Pequim se comprometesse mais com a redução das emissões.
“Estamos abertos a analisar uma possível declaração, mas (…) o que é mais importante nesse tipo de declaração é o conteúdo que ela contém”, disse ele quando perguntado sobre o assunto, sem especificar qual compromisso a UE espera ver por parte da China.
Hoekstra disse que a UE está interessada em buscar áreas de cooperação com a China antes da conferência climática da ONU COP30, que será realizada no Brasil em novembro.
Fonte: CNN
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Chanceler alemão quer encontrar solução diplomática para tarifas de Trump
Friedrich Merz não descartou contramedidas propostas pela França

Chanceler alemão Friedrich Merz em Kiev • 10/5/2025 Ludovic Marin/Pool via REUTERS
O chanceler alemão Friedrich Merz disse no domingo (13) que trabalhará intensamente com o presidente francês Emmanuel Macron e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para resolver a crescente guerra comercial com os Estados Unidos.
“Discuti isso intensamente no fim de semana com Macron e Ursula von der Leyen”, disse Merz à emissora alemã ARD. Ele acrescentou que também havia conversado com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o assunto.
“Queremos usar esse tempo agora, as duas semanas e meia até 1º de agosto, para encontrar uma solução. Estou realmente comprometido com isso”, disse Merz .
No sábado (12), Trump ameaçou impor uma tarifa de 30% sobre as importações do México e da União Europeia a partir de 1º de agosto.
A fala acontece após semanas de negociações com os principais parceiros comerciais dos EUA não terem conseguido chegar a um acordo comercial abrangente.
Merz disse que a economia alemã seria duramente afetada pelas tarifas e que ele estava fazendo o possível para garantir que tarifas americanas de 30% não fossem impostas.
A unidade na Europa e um diálogo sensato com o presidente americano eram agora necessários, disse Merz, embora contramedidas não devessem ser descartadas. Quando perguntado se ele aceitaria as contratarifas propostas pela França, Merz disse: “Sim, mas não antes de 1º de agosto”.
Fonte: CNN
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Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.
“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13).
Segundo Alckmin, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
O líder norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados dos brasileiros. A informação foi feita por meio de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.
No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. Trump cita ainda supostos “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e a violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar imediatamente!”, escreveu Trump.
IPI zero
Alckmin lembrou ainda do início da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para o carro sustentável, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, que retira o imposto do valor dos carros de entrada, ou seja, torna-os mais baratos.
“Isso pode reduzir o preço do carro de entrada em R$ 10.000, R$ 12.000. É uma medida importante que ajuda a população a ter acesso àquele carro mais barato e sustentável, um carro que não polui. Privilegia a eficiência energética, a questão da sustentabilidade e também é social”, disse Alckmin.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (10) abrange veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, visando a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do (IPI).
Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).
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