Brasil
Governo deve adiar aumento do IPI para veículos
Imposto subiria na segunda-feira; governo estaria planejando congelar alíquotas no patamar atual por tempo indeterminado
Adriana Fernandes e Eduardo Cucolo – Agencia Estado
BRASÍLIA – O governo federal deve adiar o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, previsto para subir no dia 1º de abril. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a equipe econômica pode, até, congelar as alíquotas no patamar atual por tempo indeterminado. Pelo cronograma divulgado em dezembro, estavam previstos três aumentos do tributo. O reajuste de janeiro se confirmou. O imposto deveria subir novamente em abril e julho.
A informação de que o imposto não subiria em abril foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, na última quarta-feira (27). O anúncio da prorrogação deve ser feito na segunda-feira (01/04) pelo Ministério da Fazenda.
O fraco desempenho das vendas no primeiro trimestre de 2013 fez o governo rever a decisão de aumentar gradualmente o tributo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se reuniram na quinta-feira (28) para avaliar a situação do setor neste início de ano.
Entre maio e dezembro de 2012, o governo reduziu o IPI dos veículos flex de até 1.000 cilindradas de 7% para zero. Em 1º de janeiro de 2013, a alíquota dessa categoria subiu para 2% e deveria subir para 3,5% a partir de segunda-feira (01/04), voltando aos 7% originais em 1º de julho, segundo cronograma divulgado pelo governo no final do ano passado.
Para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI caiu de 11% para 5,5% até 31 de dezembro, subiu para 7% em 1º de janeiro e deveria ir a 9% na segunda-feira (01/04). Para veículos a gasolina nessa faixa, o IPI original saiu de 13% para 6,5% entre maio e dezembro do ano passado, foi para 8% em 1º de janeiro e a previsão era chegar a 10% a partir de abril. Já para os veículos utilitários, a alíquota de 8% ficou em 1% até dezembro, subiu para 2% em janeiro e deveria ir para 3% agora.
Estoques elevados
Nesta semana, o vice-presidente de assuntos corporativos da Ford para a América do Sul, Rogelio Golfarb, afirmou estar “reticente” se a projeção de crescimento do mercado automotivo da Anfavea para 2013, de 3,5% a 4,5%, irá se concretizar, citando a questão do IPI. “Apesar de janeiro ter registrado vendas fortes, o resultado só ocorreu por causa da venda de veículos em estoques com redução total de IPI.” Em fevereiro, segundo ele, houve queda nas vendas em relação a fevereiro do ano passado. “E os números de março, até agora, ainda estão aquém.”
A lenta recuperação da economia tem levado a Fazenda a rever o fim de vários incentivos tributários desde o ano passado. E o setor automobilístico é um dos mais sensíveis para o governo, por conta do seu peso na indústria, no varejo e no emprego. A indústria automobilística representa quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial. Desde que o ministério derrubou o IPI, em maio do ano passado, já houve quatro prorrogações.
A produção de veículos cresceu 18,4% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2012, o que surpreendeu analistas do setor. As vendas, no entanto, decepcionaram. Os números de fevereiro foram os piores para este mês do ano desde 2010. Em março, o mercado de carros novos não reagiu, como se esperava, e os estoques seguiram elevados, beirando os 40 dias, segundo dados da Anfavea.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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