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Governo derrapa no arcabouço e depende de barganha para fechar Orçamento
A aprovação do arcabouço fiscal sem a principal emenda governista criou um impasse para o governo Lula (PT): para garantir os investimentos, os petistas precisam fazer uma nova barganha com o centrão para a adição de verba no Orçamento de 2024. Com isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentra mais poder.
O que aconteceu
A Câmara rejeitou a emenda do Senado que adicionaria até R$ 38 bilhões ao Orçamento de 2024 na votação da última terça (22). A mudança incluiria no arcabouço fiscal um mecanismo que acrescentaria ao orçamento anual a inflação projetada.
O governo contava com esse montante no texto para cumprir os projetos sociais anunciados e turbinar o PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento).
Sem o dinheiro extra, o governo articula para que as despesas condicionadas entrem no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que está sob relatoria do centrão. Segundo parlamentares, já há acordo para que a possibilidade seja discutida, mas não há garantia de que isso aconteça.
A LDO é estabelecida antes da LOA (Lei Orçamentária Anual), que tem de ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.
Deputados da base dizem que não será uma tarefa fácil e preveem que o próprio Lula precisará entrar em campo mais uma vez. Diferentemente do arcabouço, consideram “quase impossível” que o assunto seja resolvido sem antes acontecer a reforma ministerial prometida pelo presidente.
O governo arrasta a entrada de PP e Republicanos na Esplanada desde julho, quando foi anunciada. Havia uma expectativa de que as pastas a serem ocupadas por esses partidos fossem anunciadas antes da ida de Lula à África, mas a mudança acabou não ocorrendo — segundo o Planalto, ainda falta um “desenho” da nova gestão.
Vitória com sabor amargo
O governo comemorou a aprovação do arcabouço fiscal depois de três meses de articulação. Desenvolvido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o teto de gastos, o projeto foi e voltou para a Câmara e sofreu alterações que impactam diretamente no Orçamento do governo.
Inicialmente, a Câmara alterou a projeção de inflação estipulada pelo governo, o que criou uma diferença de cerca de R$ 32 bilhões a menos. No Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) incluiu uma emenda que garantiria esse gasto a mais —mas ela foi rejeitada na Câmara.
Apesar da aprovação, esse corte pode ser visto como uma derrota dupla do governo na Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Segundo governistas, por não ter maioria, o governo está sempre refém das barganhas do centrão —e isso deve ocorrer mais uma vez com a LDO.
Vai ser um duelo de titãs. O governo vai ter de conversar, mas vai passar.Paulão (PT-AL), deputado federal, sobre a LDO
Faltam votos
A inclusão das despesas na LDO é tida como provável no Planalto, já que este investimento extra também será realocado em emendas parlamentares, mas a falta de uma base governista sólida na Câmara continua evidente.
Na conjuntura atual, é o centrão, liderado por Lira, que tem capacidade de definir quais propostas são aprovadas. Resta ao governo negociar proposta por proposta. Esta dinâmica exige fazer promessas e atender pedidos de emendas, cargos e até reforma ministerial.
Nas votações dos projetos de interesse do governo, o presidente Lula precisou intervir nas negociações e liberar o pagamento de emendas para garantir a aprovação das propostas.
Alguns deputados avaliam que a Câmara tem cumprido os acordos nas votações, mas criticam que o governo não tem correspondido da mesma forma.
Em entrevista coletiva, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação do novo arcabouço fiscal sem a emenda que permitia a possibilidade de despesas extras em 2024 dará “mais trabalho” ao Executivo para negociar o tema a cada LDO nos próximos quatro anos. Isso porque, para as despesas serem executadas, é necessário o aval dos parlamentares.
Só Lula guarda a resposta
Tanto governistas como membros do centrão afirmam que os novos cargos resolvem a questão — pelo menos por hora. Com Lula de volta ao Brasil na próxima segunda (28), a expectativa é que as pastas de André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) sejam anunciadas até o meio da semana.
O novo desenho ministerial está sendo guardado a sete chaves por Lula. Diversos ministérios e ministros já foram considerados e descartados para demissão, mas, segundo aliados, só o presidente sabe o que acontecerá e não informou ninguém.
Entre as principais possibilidades cotadas está a criação de um novo ministério, de Micro e Pequenas Empresas, e trocas em Portos e Aeroportos e Ciência e Tecnologia. Até o anúncio, tudo pode mudar, brincam aliados.
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Famílias de renda média vão ter taxas de juros mais baixas para crédito habitacional

Agência Gov | Via MF
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (30/4), duas propostas do Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ministério das Cidades, a fim de regulamentar medidas para ampliar o acesso ao crédito habitacional a famílias de renda média, promover maior isonomia entre fontes de financiamento e garantir taxas de juros mais baixas para esse público.
As medidas envolvem alterações normativas para viabilizar as operações com utilização de recursos do Fundo Social para financiamento habitacional da Faixa 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); e a aplicação das mesmas tarifas incidentes sobre operações com recursos do FGTS quando houver combinação de recursos do fundo com recursos próprios de Instituição Financeira no âmbito do novo Programa Classe Média.
Fundo Social
A proposta regulamenta as condições financeiras das operações de crédito habitacional com recursos do Fundo Social para famílias da Faixa 3 do PMCMV (renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00). A medida busca replicar, para os mutuários, as condições praticadas atualmente com recursos do FGTS, incluindo a taxa de juros nominal de 8,16% ao ano + TR aplicadas nessa faixa, com desconto de 0,5 ponto percentual para cotistas do FGTS.
O objetivo é garantir isonomia no acesso ao crédito habitacional nas condições do PMCMV, independentemente da fonte dos recursos.
Regras tarifárias
Essa medida permite a aplicação das mesmas tarifas estabelecidas para uso de recursos do FGTS em operações do novo Programa Classe Média, destinado a famílias com renda de até R$ 12 mil mensais.
Esse programa combina recursos do FGTS com captações próprias das instituições financeiras (como poupança e LCI), permitindo a oferta de crédito a taxas mais competitivas do que as atualmente praticadas e, com o aporte de recursos do FGTS, também permitirá ampliar o crédito habitacional disponível para esse público.
A alteração garante que, mesmo com o uso de recursos combinados, as tarifas cobradas sejam as mesmas das operações típicas com recursos do FGTS, garantindo igualdade de condições, indiferente da fonte de recursos, sendo um passo necessário para o início da operacionalização do programa.
Impactos
As propostas reforçam o compromisso do Governo Federal com a redução do déficit habitacional e com a melhoria das condições de crédito para famílias de renda média, por meio de um modelo eficiente, justo e acessível. Ao assegurar previsibilidade, equilíbrio regulatório e combinação de fontes de recursos, as medidas também promovem maior dinamismo ao setor da construção civil.
CMN
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Fonte: Agência Gov
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Bolívia: grupo é salvo dias após avião cair em pântano cheio de jacarés

Cinco pessoas são resgatadas dias após queda de avião em pântano infestado com jacarés • Ministério de Defesa da Bolívia via CNN Newsource
Cinco pessoas foram resgatadas de um pântano infestado de jacarés quase dois dias após o avião em que elas estavam cair na selva amazônica da Bolívia.
A pequena aeronave, que transportava o piloto, três mulheres e uma criança, caiu na quarta-feira (30), mas o grupo só foi resgatado na manhã de sexta-feira (2), informou o Ministério da Defesa da Bolívia em um comunicado.
Nenhum dos integrantes do grupo ficou gravemente ferido e eles sobreviveram à base de chocolate e farinha de mandioca.
O avião havia decolado do município de Baures, no norte do país, com destino à cidade de Trinidad, informou o ministério.
Uma hora após a decolagem, o piloto relatou problemas técnicos antes que o contato fosse perdido, ainda segundo a pasta.
O piloto, identificado pela imprensa como Pablo Andrés Velarde, de 27 anos, conseguiu realizar um pouso de emergência, mas parou perto de um ninho de jacarés, informou ele à agência Unitel.
“Caímos em um pântano e, bem ao lado, havia um ninho de jacarés. Mas, graças ao combustível que vazou da aeronave, a água foi contaminada e o cheiro forte os assustou, não completamente, mas eles não se aproximaram para nos atacar”, relatou em entrevista em seu leito de hospital na sexta-feira.
Uma sobrevivente, Mirtha Fuentes, relatou à imprensa a emoção de ter sobrevivido à queda do avião.
“Todos choramos de felicidade porque estávamos vivos, com hematomas, mas vivos e com muita sorte, graças a Deus e à rapidez de raciocínio e inteligência do piloto”, destacou ela à Unitel.
O Ministério da Defesa e a Defesa Civil da Bolívia ativaram uma operação de busca e salvamento, mas as primeiras 48 horas foram prejudicadas por “condições climáticas adversas”, informou a pasta.
Vários aviões passaram pelos sobreviventes, mas não os avistaram, informou a imprensa.
O grupo sobreviveu com comida racionada recuperada pelo piloto do avião submerso, comentou o aviador à Unitel, antes de serem encontrados por pescadores na manhã de sexta.
Os cinco sobreviventes foram transportados de helicóptero para a cidade de Trinidad, em um resgate da Força Aérea da Bolívia, informou o ministério da Defesa.
“Graças ao trabalho de nossa equipe especializada, neste momento, os cinco resgatados, incluindo uma criança, estão vivos e estamos fazendo todos os esforços para levá-los a áreas seguras e fornecer-lhes o atendimento médico necessário”, ressaltou o presidente boliviano, Luis Arce, em um comunicado.
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Tamanho da área Vip do show de Lady Gaga no Rio vira meme na web; veja
Espaço em Copacabana tem capacidade para até 7.200 pessoas

Lady Gaga após desembarque no Aeroporto do Galeão • Dilson Silva/AG News
O show da cantora Lady Gaga, 39, em terras brasileiras ocorre neste sábado (3), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A área Vip da apresentação, que deve ser a maior da carreira da artista, virou meme nas redes sociais.

Fãs nas imediações do hotel Copacabana Palace, onde está hospedada a cantora norte-americana Lady Gaga • Rodrigo Monteiro/CNN
O público geral assistirá ao show atrás dessa área exclusiva para diversas marcas que levaram convidados. O espaço tem capacidade para até 7.200 pessoas.
“É muita sacanagem o tamanho dessa área Vip do show da Lady Gaga”, disse uma pessoa no X, antigo Twitter. “Uma inveja: quem vai na área vip do show da Lady Gaga“, brincou outra.
Fonte: CNN