fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Governo derrapa no arcabouço e depende de barganha para fechar Orçamento

Publicado

em

aprovação do arcabouço fiscal sem a principal emenda governista criou um impasse para o governo Lula (PT): para garantir os investimentos, os petistas precisam fazer uma nova barganha com o centrão para a adição de verba no Orçamento de 2024. Com isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentra mais poder.

O que aconteceu

A Câmara rejeitou a emenda do Senado que adicionaria até R$ 38 bilhões ao Orçamento de 2024 na votação da última terça (22). A mudança incluiria no arcabouço fiscal um mecanismo que acrescentaria ao orçamento anual a inflação projetada.

O governo contava com esse montante no texto para cumprir os projetos sociais anunciados e turbinar o PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento).

Sem o dinheiro extra, o governo articula para que as despesas condicionadas entrem no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que está sob relatoria do centrão. Segundo parlamentares, já há acordo para que a possibilidade seja discutida, mas não há garantia de que isso aconteça.

A LDO é estabelecida antes da LOA (Lei Orçamentária Anual), que tem de ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

Deputados da base dizem que não será uma tarefa fácil e preveem que o próprio Lula precisará entrar em campo mais uma vez. Diferentemente do arcabouço, consideram “quase impossível” que o assunto seja resolvido sem antes acontecer a reforma ministerial prometida pelo presidente.

O governo arrasta a entrada de PP e Republicanos na Esplanada desde julho, quando foi anunciada. Havia uma expectativa de que as pastas a serem ocupadas por esses partidos fossem anunciadas antes da ida de Lula à África, mas a mudança acabou não ocorrendo — segundo o Planalto, ainda falta um “desenho” da nova gestão.

Vitória com sabor amargo

O governo comemorou a aprovação do arcabouço fiscal depois de três meses de articulação. Desenvolvido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o teto de gastos, o projeto foi e voltou para a Câmara e sofreu alterações que impactam diretamente no Orçamento do governo.

Inicialmente, a Câmara alterou a projeção de inflação estipulada pelo governo, o que criou uma diferença de cerca de R$ 32 bilhões a menos. No Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) incluiu uma emenda que garantiria esse gasto a mais —mas ela foi rejeitada na Câmara.

Apesar da aprovação, esse corte pode ser visto como uma derrota dupla do governo na Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Segundo governistas, por não ter maioria, o governo está sempre refém das barganhas do centrão —e isso deve ocorrer mais uma vez com a LDO.

Vai ser um duelo de titãs. O governo vai ter de conversar, mas vai passar.Paulão (PT-AL), deputado federal, sobre a LDO

Faltam votos

A inclusão das despesas na LDO é tida como provável no Planalto, já que este investimento extra também será realocado em emendas parlamentares, mas a falta de uma base governista sólida na Câmara continua evidente.

Na conjuntura atual, é o centrão, liderado por Lira, que tem capacidade de definir quais propostas são aprovadas. Resta ao governo negociar proposta por proposta. Esta dinâmica exige fazer promessas e atender pedidos de emendas, cargos e até reforma ministerial.

Nas votações dos projetos de interesse do governo, o presidente Lula precisou intervir nas negociações e liberar o pagamento de emendas para garantir a aprovação das propostas.

Alguns deputados avaliam que a Câmara tem cumprido os acordos nas votações, mas criticam que o governo não tem correspondido da mesma forma.

Em entrevista coletiva, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação do novo arcabouço fiscal sem a emenda que permitia a possibilidade de despesas extras em 2024 dará “mais trabalho” ao Executivo para negociar o tema a cada LDO nos próximos quatro anos. Isso porque, para as despesas serem executadas, é necessário o aval dos parlamentares.

Só Lula guarda a resposta

Tanto governistas como membros do centrão afirmam que os novos cargos resolvem a questão — pelo menos por hora. Com Lula de volta ao Brasil na próxima segunda (28), a expectativa é que as pastas de André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) sejam anunciadas até o meio da semana.

O novo desenho ministerial está sendo guardado a sete chaves por Lula. Diversos ministérios e ministros já foram considerados e descartados para demissão, mas, segundo aliados, só o presidente sabe o que acontecerá e não informou ninguém.

Entre as principais possibilidades cotadas está a criação de um novo ministério, de Micro e Pequenas Empresas, e trocas em Portos e Aeroportos e Ciência e Tecnologia. Até o anúncio, tudo pode mudar, brincam aliados.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

Publicado

em

Por

Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, mostram que enquanto a segurança alimentar das áreas urbanas atinge 73,3% dos lares; no campo, esse percentual cai para 65,5%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A insegurança alimentar leve atinge 21,8% dos domicílios rurais (contra 17,7% nas cidades). O mesmo ocorre com os graus mais severos de insegurança.

A insegurança alimentar moderada afeta 7,2% das famílias no campo (contra 5% nas cidades), enquanto a insegurança grave atinge 5,5% dos lares da zona rural (contra 3,9% dos domicílios urbanos).

Metodologia e conceito

A metodologia da pesquisa incluiu um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. A classificação é feita em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

O grau de segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. A insegurança alimentar leve representa preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

A insegurança moderada significa redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Enquanto a insegurança grave demonstra uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças.

Apesar de ainda seguir a tendência histórica de apresentar mais insegurança alimentar que a cidade, o campo apresentou, no ano passado, sua melhor situação desde que o levantamento começou a ser feito pelo IBGE, em 2004, tanto em relação à segurança alimentar quanto em relação às inseguranças moderada e grave.

A pesquisa anterior, realizada em 2017 e 2018, por exemplo, apontava para a segurança alimentar em 53,6% dos lares da área rural. As inseguranças moderada e grave afetavam, em 2017/2018, 12,2% e 7,1% dos domicílios rurais, respectivamente.

Percentual de brasileiros em insegurança alimentar Percentual de brasileiros em insegurança alimentar

Abastecimento

Segundo o pesquisador do IBGE Andre Martins, a questão da insegurança alimentar no campo é derivada de uma série de fatores, que incluem o abastecimento.

“Você tem que ter o acesso aos alimentos, tem que conseguir chegar até os alimentos. Tem também a questão do rendimento, que é muito associado à segurança alimentar. E os padrões de rendimento da área urbana são maiores do que nas áreas rurais. Muito embora na área rural tenha a produção dos próprios alimentos, o que não conseguimos ver na área urbana”, explica o pesquisador.

A pesquisa do IBGE, aliás, mostra que o rendimento é um elemento fundamental para a garantia da segurança alimentar. Enquanto os domicílios com renda mensal per capita de um quarto do salário mínimo são apenas 8,3% dos lares brasileiros, eles representam 24,1% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Já as famílias com renda per capita com mais de dois salários mínimos representam 21,1% do total do país, mas são apenas 2,6% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Crianças e adolescentes estão mais sujeitos à insegurança alimentar do que adultos ou idosos. Segundo a pesquisa, 10,8% das crianças com até 4 anos e 11,4% das pessoas com idade entre 5 e 17 anos vivem em lares com insegurança alimentar moderada ou grave.

Entre os adultos e idosos, os percentuais daqueles que vivem em domicílios com esses mesmos graus de insegurança alimentar são os seguintes: 18 a 49 anos (9,1%), 50 a 64 anos (10%) e 65 anos ou mais (6,9%).

Diferenças regionais

Segundo o IBGE, as proporções de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave nas regiões Norte e Nordeste são bem maiores do que as apuradas nas demais regiões. No Norte, o percentual é de 16%, mais do que o dobro do Centro-Oeste (7,9%) e do Sudeste (6,7%) e mais que o triplo da região Sul (4,7%). No Nordeste, o percentual é de 14,8%.

Entre os estados, os destaques negativos são os estados do Pará, onde 20,3% dos domicílios apresentam insegurança moderada ou grave, Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%).

Por outro lado, apresentam as taxas mais baixas de insegurança alimentar moderada ou grave os estados de Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Rondônia (5,1%) e Espírito Santo (5,1%).

Gênero e cor

Nos lares comandados por mulheres, a parcela daqueles com insegurança alimentar moderada ou grave é de 10,8%, contra o percentual de 7,8% nos domicílios cujos responsáveis principais são homens. A diferença é de 3 pontos percentuais.

A disparidade no entanto, diminuiu, se compararmos com a pesquisa de 2017/2018, quando a insegurança moderada ou grave afetava 15,3% dos domicílios cujos responsáveis eram mulheres, isto é, 4,5 pontos percentuais a mais do que o observado nos lares comandados por homens (10,8%).

Há desigualdade também no que se refere à cor ou raça. Os pretos e pardos (negros) são responsáveis por 56,7% dos lares do país, mas respondem por 74,6% dos domicílios que convivem com insegurança alimentar grave.

Instrução

Em relação ao nível de instrução, os domicílios cujos responsáveis não tem instrução ou tem no máximo o ensino fundamental incompleto representam 33,2% do total de lares brasileiros.

Avaliando-se apenas os lares que enfrentam insegurança alimentar grave, aqueles que são comandados por pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto representam 58,6% do total.

Já os lares cujos responsáveis têm ensino superior completo respondem por 19,1% do total do país, mas são apenas 2,9% dentre aqueles com insegurança grave.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo

Brasil

União indica Jayme para Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso

Publicado

em

Por

Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal. 

“Sem dúvida, uma das mais importantes do Legislativo. Afinal, por esta comissão passam todos os recursos a serem investidos em nosso país” – frisou o senador mato-grossense, que ocupa a função pela quarta vez, já tendo sido, inclusive, relator setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades. 

Nesta quarta-feira, 24, aconteceu a instalação e eleição da mesa de trabalhos da Comissão. Foi eleito para presidir a CMO o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Também foi escolhido na ocasião o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser o relator do Orçamento de 2025, cuja peça deve ser encaminhada pelo Executivo durante o segundo semestre. 

Ex-governador de Mato Grosso, ex-prefeito de Várzea Grande e senador exercendo o segundo mandato, Jayme Campos disse que espera conseguir dar novamente sua parcela de contribuição e influenciar para construção de um Orçamento público que possa “destinar os recursos para as zonas prioritárias do país”.  Ele enfatizou que o Brasil tem muitas carências a serem supridas e que a Comissão de Orçamento tem sobre si uma grande responsabilidade “de buscar efetivamente aquilo que será bom para a sociedade brasileira”.  

De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2025, o Orçamento prevê o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 12,4 trilhões. O texto enviado pelo governo prevê o déficit zero nas contas públicas. Para o próximo ano, o governo poderá gastar R$ 2,1 trilhões e prevê o crescimento do país em 2,5% até 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda prevê a taxa Selic em 6,77% ao ano para o próximo ano.

“Estamos aqui para contribuir, ao lado de tantos outros senadores experientes, e esperamos entregar a sociedade brasileira um Orçamento elaborado com muita responsabilidade” – ele frisou.

Fonte: Política

Comentários

Continue lendo

Brasil

Piruinha será julgado por assassinato nesta quinta-feira

Publicado

em

Por

O contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, deve começar a ser julgado, às 13h desta quinta-feira (25), pelo assassinato do empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021. O julgamento, pelo 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, estava inicialmente marcado para o dia 9 de abril, mas acabou sendo adiado.

Piruinha, de 94 anos, está sendo julgado por homicídio qualificado. Também são acusados de participar do crime sua filha Monalliza Neves Escafura, e o policial militar Jeckeson Lima Pereira.

As investigações mostraram que Natalino José foi executado por Jeckeson, em uma emboscada, a mando de Piruinha e de sua filha, porque a família Escafura teria tido prejuízos milionários com um empreendimento da vítima.

De acordo com as investigações, os dois teriam tentado reaver o dinheiro perdido, sem sucesso, e por isso determinaram a morte de Natalino. Segundo o Tribunal de Justiça, a família de Piruinha tem envolvimento há décadas com a exploração dos jogos de azar na zona norte da cidade.

Piruinha foi preso preventivamente pelo assassinato em maio de 2022, mas desde dezembro daquele ano, cumpre prisão domiciliar, depois de ter sido internado por uma fratura do fêmur.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo