Acre
Governo decreta estado de emergência por superlotação das unidades de saúde do Acre
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (19)
O governo do Acre, por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (19), declarou a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência, em decorrência da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pela qualidade do ar no Estado do Acre, como efeito das ondas de calor, seca e estiagem.
Segundo o decreto, o governo considerou as produções técnicas apresentadas pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que descrevem a situação de extrema criticidade que o Estado vem passando com a qualidade do ar, seca e estiagem.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a exposição à poluição do ar tem sido associada a uma variedade de impactos na saúde.
SAIBA MAIS: Sensores mostram poluição no ar em Rio Branco cinco vezes acima do aceitável pela OMS
Ainda de acordo com o decreto, a Sesacre coordenará a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência neste decreto. Os demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre atenderão, prioritariamente, às demandas da Sesacre, ficando autorizados a adotar medidas administrativas urgentes que se mostrem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
Qualidade do ar e poluição
O número de poluentes encontrados no ar em Rio Branco está mais de cinco vezes acima do considerado ideal no início do mês de setembro, segundo os sensores que monitoram a qualidade do ar, por meio do sistema Purple Air. No dia 9 de setembro, Rio Branco apresentou um pico de concentração de 83 microgramas por metro cúbico de material particulado.
Esses equipamentos fazem parte de um projeto entre o Ministério Público do Acre (MPAC), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e órgãos de saúde e do meio ambiente do estado.
Queimadas
O painel de queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que o estado do Acre registrou 1470 focos de incêndio nos primeiros 15 dias de setembro.
O município de Feijó foi o que mais concentrou os focos de incêndio, chegando a 356, o que representa 24,3% de todos os focos de queimada no estado. Em seguida está Tarauacá, que teve 289 notificações, correspondente a 19,7%. Cruzeiro do Sul ocupa o terceiro lugar, com 140 focos de incêndio. A capital acreana, Rio Branco, ficou em quinto lugar, com 76 indícios de queimadas.
Apesar do número alto, o painel revela que houve uma redução em mais de 60% nos focos de queimadas, quando comparado ao mesmo período, no ano passado, quando o estado teve 4270 focos.
Comentários
Lei nº 4.746 atualiza programas, metas e referencial financeiro do Estado
Foto: Sérgio Vale/ac2horas
O governo do Acre publicou nesta terça-feira (30) a Lei nº 4.746, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024–2027. A norma, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis (Progressistas).
A revisão promove alterações no PPA originalmente aprovado pela Lei nº 4.282, de 27 de dezembro de 2023, com ajustes em diversos anexos que compõem o planejamento estratégico e orçamentário estadual. Entre as mudanças estão a atualização dos Programas Temáticos por Eixo Estratégico do Poder Executivo, a relação de programas institucionais, além dos programas e ações dos demais Poderes e das entregas previstas por objetivo e programa.
A nova lei também atualiza o referencial orçamentário para o período de 2024 a 2027, bem como as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, assegurando o alinhamento entre o planejamento de médio prazo e a execução anual do orçamento estadual.
De acordo com o texto legal, a inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA poderá ocorrer por meio das futuras leis orçamentárias anuais ou de créditos adicionais, passando automaticamente a integrar os respectivos programas. A norma ressalta ainda que os valores atribuídos a cada programa possuem caráter referencial, não constituindo limite para a programação das despesas nas leis orçamentárias.
Comentários
O nível do Rio Acre apresentou leve recuo na medição das 9h desta terça-feira (30) em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 5h17, o Rio marcou 15,38 metros e, na medição das 9h, baixou para 15,35 metros, indicando tendência de vazante após dias consecutivos de elevação.
Mesmo com a redução, o nível do rio permanece acima da cota de transbordo, que é de 14 metros, e também da cota de alerta, fixada em 13,50 metros. A marca registrada nas primeiras horas do dia ainda mantém áreas ribeirinhas em situação de atenção na capital acreana.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas, com acumulado de 0,00 milímetro, o que reforça a indicação de estabilização e início de descida do nível do rio Acre, influenciado principalmente pelo comportamento da bacia hidrográfica.
Comentários
A programação do Fim de Ano da Família, realizada na capital acreana, segue garantindo a festa para famílias e amigos, neste mês de dezembro. Com a presença do público e o sucesso das vendas, a Feira Natalina teve a programação estendida e seguirá até o próximo domingo, acompanhando o cronograma da Vila Natalina no início de 2026.
Com organização do governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), a Feira Natalina, oferta desde gastronomia regional e internacional a doces e brinquedos, das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro, na Av. Arlindo Porto Leal, ao lado do Palácio Rio Branco.
Já na Praça Eurico Dutra, em frente ao Palácio Rio Branco, a Vila Natalina conta com a participação de empreendimentos de artesanato, doces e presentes. O espaço, que foi montado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), também recebe o público das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro.
De acordo com a chefe do Departamento de Pequenos Negócios da Sete, Sirlânia Venturin, apoio do governo por meio da Sete e instituições parceiras tem sido fundamental no incentivo da geração de renda para os pequenos negócios: “O resultado parcial da feira já tem apresentado excelentes resultados e esperamos que até o final possamos superar todas as expectativas dos empreendedores e público visitante”, destacou.
Som ao vivo
Para animar as noites de fim de ano, a Feira Natalina também conta com apresentações musicais, com o apoio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Confira a programação:
29 de dezembro (segunda-feira):
Das 20h às 22h – Som ao vivo com Franklin Pinheiro
04 de janeiro (domingo):
Das 19h30 às 21h30 – Encerramento com Jhon Rabelo
The post Feira e Vila Natalina seguem com programação até domingo no centro de Rio Branco appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS
Você precisa fazer login para comentar.