Conecte-se conosco

Cotidiano

Governo confirma reabertura do comércio na terça-feira em Porto Velho, incluindo shopping e restaurantes

Publicado

em

O uso de máscara será mantido em todos os deslocamentos das pessoas, assim como o uso do álcool em gel nos estabelecimentos e demais medidas de prevenção ao Coronavírus anteriormente determinadas.

rondoniagora.com

Como revelado com exclusividade na última sexta-feira (12), o Governo do Estado confirmou neste domingo (14) que um novo decreto, a ser publicado na segunda-feira (15), vai permitir a abertura de praticamente todo tipo de comércio a partir da terça-feira (16) na Capital, incluindo o Porto Velho Shopping.

No local estará proibida a praça de alimentação e cinemas, segundo apurou a reportagem, também está em discussão um novo horário de funcionamento. No planejamento do governador Marcos Rocha os restaurantes e lanchonetes voltam a funcionar.

O Governo pretende alterar sua própria regra anterior de ocupação de leitos para beneficiar os empresários após o lockdown. Pelo que ficou definido anteriormente com técnicos da área médica, Porto Velho só poderia abrir comércio não essencial se a taxa de ocupação fosse igual ou menor que 50%, mas está quase em 100% e o Executivo confia que o Hospital Regina Pacis, comprado às pressas, será a solução.

Veja manifestação do Governo:

Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros da estratégia “Todos por Rondônia”, estabelecida por meio do Decreto n° 25.049, de 14 de maio 2020, que determinou medidas de distanciamento social e cuidados sanitários para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus em todo o Estado.

Serão alterados os percentuais da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta que, juntamente com os dados relativos à taxa de infecção, compõem a matriz que define em que fase da estratégia cada município será classificado.

A partir desses novos parâmetros, será realizada a nova classificação das fases de cada município, que passará a vigorar a partir da próxima terça-feira (16). Como resultado dessa nova classificação, é esperado que os municípios da Macrorregião de Saúde I, sediada em Porto Velho, sejam reclassificados na fase 2 da estratégia, que indica o distanciamento social seletivo, no qual é retomada a maior parte das atividades econômicas.

Para que essa reabertura parcial não eleve excessivamente a velocidade de contágio e a demanda por leitos, juntamente com o novo decreto, serão estabelecidos rígidos protocolos de segurança sanitária a serem adotados em cada setor de atividade econômica, abrangendo tanto os cuidados sanitários, como os limites de clientes e funcionários dentro de cada estabelecimento, incluindo restrições no tempo de permanência, visando evitar aglomerações. As informações sobre o número máximo de pessoas em cada local deverão constar de cartaz a ser afixado na entrada das lojas, juntamente com o telefone para denúncias.

Tais protocolos foram elaborados em colaboração com empresários que integram o grupo Pensar Rondônia, os quais se dispuseram a adotar todas as medidas necessárias para a estrita observância dessas normas técnicas, desde a aferição da temperatura corporal, controle do fluxo de pessoas e limitação dos horários de funcionamento, até as medidas de desinfecção e higienização dos ambientes e do controle do uso de máscaras e disponibilização de álcool a 70% ou em gel.

Um dos protocolos de maior abrangência é o que será adotado pelos shoppings e galerias, baseado no modelo desenvolvido pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) em parceria com o Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, o qual foi apresentado ao Governo de Rondônia pelo Porto Velho Shopping, que voltará a operar parcialmente, com esse protocolo, a partir da reclassificação do município de Porto Velho para a fase 2. Nesta fase não será permitido o funcionamento da praça de alimentação do shopping.

Também merece destaque o protocolo a ser adotado por restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins, que voltam a operar com consumo no local, porém com limitação do tempo de permanência de cada cliente, por até duas horas, distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, abertura de portas e janelas, entre outras medidas de redução do risco de contágio.

Salões de beleza e barbearias, lojas de eletrodomésticos, de bens de informática e de confecções (vedado provar roupas e calçados) estão entre os segmentos que também voltam a funcionar na fase 2, além de todos os estabelecimentos que já estavam permitidos na fase 1 do Decreto n° 25.049, todos operando sob protocolos específicos de segurança sanitária, apresentados sob a forma de notas técnicas da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), disponibilizadas no Portal Covid-19. .

Com o final da vigência do Decreto n° 25.113, de 6 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas de isolamento social restritivo em Porto Velho e Candeias o Jamari até este domingo (14), o transporte rodoviário intermunicipal e os demais serviços de transporte público ou particular, coletivo e individual, também voltam a funcionar nesta segunda-feira (15). O uso de máscara será mantido em todos os deslocamentos das pessoas, assim como o uso do álcool em gel nos estabelecimentos e demais medidas de prevenção ao Coronavírus anteriormente determinadas.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Cotidiano

Sefaz estabelece valores referenciais para avaliação de imóveis rurais no Acre

Publicado

em

Parâmetros serão utilizados no cálculo do ITCMD em processos de inventário e doação de bens

A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria nº 105, que estabelece valores referenciais por hectare para imóveis rurais no estado, utilizados como base para a avaliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A medida foi assinada pelo secretário da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza, e passou a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Segundo a portaria, os valores foram definidos com base em pesquisa de campo realizada pela Sefaz nas cinco regionais do Acre, além de dados de transações imobiliárias registradas em cadastros municipais e cartórios nos últimos 12 meses. O objetivo é estabelecer parâmetros para a avaliação de propriedades rurais em processos de inventário e doação de bens.

A norma determina que os imóveis rurais serão classificados em duas categorias: áreas mistas e áreas de seringais. As áreas mistas incluem propriedades que apresentam combinação de mata nativa, áreas de preservação permanente e áreas consolidadas utilizadas para atividades como agricultura, pecuária ou silvicultura. Já os seringais correspondem a propriedades com pelo menos 80% de cobertura de mata nativa, com reserva legal ou área de preservação comprovada e sem acesso por pavimentação asfáltica.

Os valores de referência variam conforme a região e o município. Na regional do Baixo Acre, por exemplo, áreas mistas em Rio Branco e Senador Guiomard têm valores estimados entre R$ 9.875,87 e R$ 19.141,50 por hectare. Já em Plácido de Castro e Acrelândia, os valores variam de R$ 6.950,30 a R$ 15.620,40 por hectare.

No caso dos seringais, os valores são significativamente menores. Na mesma regional do Baixo Acre, o valor de referência varia entre R$ 972,40 e R$ 2.850,30 por hectare, dependendo das características da propriedade.

A portaria esclarece que os valores estabelecidos são apenas referenciais e não obrigam os avaliadores da Sefaz, podendo ser ajustados caso uma vistoria ou outras informações comprovem que o preço de mercado do imóvel é diferente do indicado na tabela.

Para determinar o valor de mercado, os avaliadores poderão considerar fatores como localização geográfica, acesso, produtividade do solo, percentual de mata nativa, áreas de pastagem, culturas existentes, distância dos centros urbanos e disponibilidade de infraestrutura básica. Também podem ser utilizados dados de ofertas públicas de imóveis, registros de cartórios, consultas a corretores e avaliações anteriores feitas por instituições financeiras.

A norma ainda prevê que a avaliação administrativa poderá ser realizada por servidor ou por comissão de avaliação nomeada pela Sefaz. O contribuinte também poderá solicitar vistoria presencial no imóvel, mediante pagamento de taxa prevista em lei, caso discorde do valor arbitrado.

Além disso, a portaria estabelece critérios para classificação das propriedades rurais em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, conforme o número de módulos fiscais definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Porto Acre e Bujari, cada módulo fiscal corresponde a 70 hectares, enquanto nos demais municípios do estado equivale a 100 hectares.

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Dheryke é a dúvida do Rio Brando para o confronto de sábado

Publicado

em

Foto arquivo pessoal: Dheryke deve voltar ao Rio Branco somente na semifinal

O meia Dheryke, recuperando-se de uma lesão muscular, é a principal dúvida do Rio Branco para a partida contra o Humaitá. O jogo será disputado no sábado, 7, a partir das 15 horas, no Tonicão, e é válido pela 7ª rodada da fase de classificação Campeonato Estadual Sicredi de 2026.

“Vamos esperar a avaliação desta quinta(5) para saber as condições do atleta. O Dheryke ainda não trabalhou no campo nesta semana e o seu aproveitamento no sábado é pouco provável”, declarou o técnico Ulisses Torres.

Deve definir

Ulisses Torres vai comandar um trabalho tático nesta quinta, 5, e deve definir os titulares do Rio Branco.

“Realizamos algumas mudanças na parte tática e devo definir a equipe. Vamos ter uma equipe forte para um jogo decisivo”, afirmou o treinador.

Precisa ganhar

O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para garantir a vantagem de dois resultados iguais em uma das semifinais do Estadual.

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Assembleia aprova Projeto de Lei e Estado vai investir R$ 2 milhões no futebol

Publicado

em

Foto Sueli Rodrigues: Estadual aumentou R$ 500 mil nos recursos do futebol

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta, 4, um Projeto de Lei onde autoriza o governo do Estado investir R$ 2 milhões no futebol. O repasse será feito para os clubes por intermédio da Federação de Futebol do Acre(FFAC).

“Priorizamos esse projetos porque acreditamos no esporte como uma ferramenta transformadora principalmente para a nossa juventude”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior(PP).

Proposta encaminhada

Segundo a proposta encaminhada pelo Estado, os recursos devem ser aplicados na estrutura, organização e melhores condições para as equipes na disputa do Campeonato Estadual.

Até o dia 16

O presidente da FFAC, Adem Araújo, confirmou o fechamento do plano de trabalho e os recursos devem ser liberados para os clubes até o próximo dia 16.

“Realizamos um trabalho em conjunto com o secretário de Esporte Ney Amorim. Conseguimos um aumento de 500 mil em relação a última temporada e estamos trabalhando para ajudar o futebol acreano em todos os sentidos”, afirmou Adem Araújo

Comentários

Continue lendo