Brasil
Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris
A ministra das mulheres, Cida Gonçalves , e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestaram solidariedade neste fim de semana à jornalista Verônica Dalcanal, correspondente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nos Jogos Olímpicos de Paris que sofreu assédio de três homens enquanto trabalhava em uma transmissão ao vivo para a TV Brasil no último sábado. Ambas classificaram o crime como “inaceitável”.
“Essa é uma Olimpíada especial para a igualdade entre homens e mulheres no esporte. Pela primeira vez o Time Brasil tem maioria feminina e, das nossas medalhas até hoje, a maioria foi conquistada por mulheres. É inaceitável que acreditem ter propriedade sobre nossos corpos, e que jornalistas e outras mulheres em espaços de poder passem por situações como essa. Precisamos ser respeitadas em todos os espaços”, disse a ministra por meio de suas redes sociais.
A jornalista reportava o dia dos atletas brasileiros nos Jogos de Paris durante o intervalo da transmissão de uma partida da Série B do Campeonato Brasileiro, quando três homens, aparentemente estrangeiros, se aproximaram e começaram a cantar. Um deles, então, chegou mais perto da jornalista e beijou seu rosto sem consentimento, ato que foi prontamente repelido por ela. Logo depois, outro dos homens também a beijou, o que novamente foi rechaçado por Verônica.
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, também se solidarizou e disse ser “inaceitável que jornalistas mulheres continuem sendo vítimas dessa violência”.
“A Secom dará o apoio que se faça necessário nesse momento. Saudamos toda a equipe da EBC – em Paris e no Brasil – que com seu profissionalismo e dedicação vem fazendo a cobertura da participação brasileira nos Jogos Olímpicos, levando informação de qualidade nos mais diversos meios para todo o país e fortalecendo a comunicação pública e governamental”, publicou a secretaria.
O presidente da EBC, Jean Lima, declarou ser “inadmissível que mulheres ainda sejam submetidas a esse tipo de agressão, principalmente jornalistas no exercício da sua profissão. Verônica, minha solidariedade”.
“Força para seguir em frente. Que o feminismo persista e triunfe”, completou. A manifestação se soma à da diretora de jornalismo da EBC, Cidinha Matos, que já havia declarado apoio à Verônica em nome de toda a diretoria da empresa pública na noite de sábado (3).
“É inaceitável o assédio à repórter da TV Brasil, emissora da EBC, Verônica Dalcanal, durante transmissão ao vivo nas Olimpíadas, em Paris. É uma agressão à jornalista, à mulher e ao espírito olímpico, especialmente nesta edição em que as mulheres, em particular as brasileiras, estão conquistando o merecido protagonismo”, destacou. “Nossa solidariedade e apoio da EBC e todos os colegas de trabalho à Verônica e seu profissionalismo na cobertura das Olímpíadas de 2024”.
A jornalista que foi vítima do assédio destacou que a situação é revoltante e triste, e se torna uma lembrança ruim em meio ao sonho de realizar a cobertura de uma Olimpíada.
“Acho revoltante que jornalistas mulheres ainda passem por esse tipo de situação trabalhando. Pessoalmente, fico também triste porque essa cobertura vai ficar marcada também por esse episódio. Cobrir os Jogos Olímpicos em Paris é um sonho profissional que tive a felicidade de poder realizar. Como outros colegas, queria lembrar dessa cobertura apenas pelas entrevistas, pelas matérias escritas, pelas entradas ao vivo e pela emoção de acompanhar nossos atletas. Infelizmente não será assim. Mas vou me lembrar também da solidariedade dos meu colegas aqui e no Brasil, fundamentais para que eu encerre o dia de hoje bem. Em Paris as mulheres puderam participar de uma Olimpíada pela primeira vez. Nessa edição dos jogos buscou-se a igualdade no número de atletas homens e mulheres participando. 124 anos depois. Infelizmente ainda precisamos brigar para sermos tratadas com respeito. Mas não estamos sozinhas na luta”, declarou Verônica.
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Fonte: Nacional
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Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro
Tempo é curto para o TSE definir regras das eleições incluindo uso de IA. Foto: Ascom TSE
Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá apenas um mês para analisar as sugestões da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resoluções propostas pelo ministro Kássio Nunes Marques.
Enquanto as novas regras não saem, proliferam nas redes sociais conteúdos adulterados relacionados aos pré-candidatos, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas que regem o pleito. As regras tratam sobre temas como propaganda e ilícitos eleitorais, além de atos gerais do processo, fiscalização e auditoria. Especialistas esperam atualizações sobre redes sociais e influenciadores digitais, mas a mudança mais aguardada está relacionada aos contornos do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas.
Em 2024, diante do avanço da IA, o TSE editou pela primeira vez regras que exigem a rotulagem de conteúdos criados com auxílio dessa tecnologia e proíbem o uso dos chamados deepfakes no contexto eleitoral. As resoluções foram relatadas pela ministra Cármen Lúcia, que hoje é presidente do Tribunal.
As regras valeram para as eleições municipais daquele ano e seguem em vigor até que o TSE edite novas normas. Para 2026, especialistas aguardam uma regulamentação mais precisa e tecnicamente atualizada, capaz de proteger o eleitor de conteúdos que possam de fato influenciar na liberdade de voto e conter a disseminação em massa dessas postagens.
As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. O TSE vai divulgar as minutas resoluções para consulta do público na próxima segunda-feira (19). De acordo com a lei eleitoral, o último dia para aprovação do texto é 5 de março.
O TSE nega qualquer atraso no processo de edição das resoluções eleitorais. A portaria que nomeou Nunes Marques como relator das resoluções saiu no dia 15 de dezembro, assinada por Cármen Lúcia Nos quatro últimos pleitos (2018, 2020, 2022 e 2024), a designação do relator ocorreu antes, entre março e setembro do ano que antecedeu as eleições.
A aprovação das normas também costumava ocorrer no ano anterior, entre novembro e dezembro. Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro.
O documento assinado no dia 15 do mês passado também criou um grupo de trabalho (GT) para iniciar os estudos sobre as regras do pleito de 2026. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) perguntou ao Tribunal quantas reuniões sobre o tema foram realizadas desde então, mas a nota enviada pela assessoria não respondeu ao questionamento.
“Tivemos por muitas eleições as resoluções aprovadas ainda em dezembro, mesmo o limite sendo em 5 de março. Isso sempre foi muito positivo por permitir um planejamento muito mais cuidadoso dos partidos, da imprensa, do Ministério Público, de todos os atores da disputa eleitoral”, avalia Fernando Neisser, advogado e professor de Direito Eleitoral da FGV/SP.
O especialista pondera, contudo, que são esperadas poucas alterações nas normas em relação a 2024. Isso porque as resoluções só podem ser alteradas em razão de nova lei, mudança na jurisprudência ou para abarcar avanços tecnológicos que possam ter efeito nas eleições.
“Praticamente não tivemos mudança na lei, a jurisprudência do TSE desde 2024 também mudou pouco. Espera-se alterações pontuais, não tão profundas. É possível que dê tempo, mas me parece que haverá um debate menos amplo do que se o TSE tivesse atuado da forma costumeira, com mais rapidez nesse processo”, observa Neisser.
Em nota, o Tribunal afirmou que “todos os trâmites e prazos observados pelo TSE estão rigorosamente dentro do cronograma legal”. Também ressaltou que a designação do relator é uma formalização, pois, como de praxe, o ministro que ocupa a vice-presidência é sempre o responsável por relatar as resoluções que regerão o pleito seguinte. A assessoria disse ainda que houve “tempo hábil para a realização de reunião do GT com a Presidência do Tribunal”.
A assessoria da Corte eleitoral também afirmou que a portaria que criou um GT para discutir as regras das eleições de 2024 foi publicada somente em 19 de dezembro de 2023, “um dia antes do recesso forense e em data posterior à deste ano, o que reforça que não houve qualquer atraso no atual processo”.
Heloisa Massaro, diretora de pesquisa no Internetlab, destaca que o TSE “avançou bastante” no tema da IA na última rodada de atualizações das resoluções. “Existe uma regulação bem inteligente, principalmente focada no uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. É uma visão bastante focada no uso”, frisou.
Segundo ela, não é esperada uma atualização “muito disruptiva”, que exija um novo mecanismo de compliance. “Exatamente pela natureza desse processo de legislação das resoluções, não é esperado que venham mudanças regulatórias tão bruscas, que exijam tanto tempo para adaptação”, ponderou.
Na visão da especialista, a expectativa maior – inclusive em relação ao tempo para edição das resoluções – é para que o processo seja participativo e que haja espaço para a sociedade civil no aprimoramento das resoluções. “Nos últimos anos o TSE teve uma atuação bastante importante nesse processo de reforma das resoluções, então acho que a gente segue com essa mesma perspectiva”, indicou.
A assessoria do Tribunal ainda destacou, em nota, que o planejamento das eleições é contínuo. “Ao longo do ano não eleitoral, há reuniões técnicas e administrativas entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais, com foco na organização do próximo pleito. Como exemplo, citam-se os encontros do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e as reuniões periódicas entre a Presidência do TSE e os presidentes dos TREs, nas quais são debatidas questões estratégicas, administrativas e operacionais relacionadas às eleições de 2026”, afirmou.
Conteúdos manipulados
Com a aproximação das eleições de outubro, imagens de pré-candidatos editadas ou geradas por IA já se tornaram recorrentes nas redes sociais. No início desta semana, uma foto manipulada do presidente Lula “musculoso” foi compartilhada por petistas na internet. Em um post no X, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) compartilhou a foto acompanhada da legenda: “O homem tá forte e o projeto é longo. Vem tetra!”. O presidente, que tem 80 anos, vem reiterando em declarações públicas que disputará as eleições se estiver com “100% de saúde”.
Em dezembro, circulou no TikTok um vídeo que simulava uma reportagem de telejornal e atribuía a Flávio Bolsonaro uma suposta liderança na corrida presidencial de 2026 – informação que contraria os dados das pesquisas eleitorais. Em novembro, outro vídeo falso mostrava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que pediu a prisão de Flávio.
Também circulam com frequência imagens de Lula adulteradas para sugerir que ele estaria alcoolizado. Em junho do ano passado, um vídeo manipulado digitalmente que mostrava o presidente embriagado na cúpula do G7 no Canadá alcançou centenas de milhares de visualizações no TikTok.
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Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado
Sentenção foi por prisão em regime fecvhado. Réu está preso desde março de 2025. Imagem TJAM
Redação Atual
O juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus), condenou nesta quinta-feira (15) um pai a 66 anos e um mês de prisão por estupro de vulnerável contra as filhas de 13 e 14 anos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025, inicialmente na zona rural e, depois, na área urbana do município. Segundo o processo, o pai se aproveitava da autoridade paterna para praticar atos libidinosos e conjunção carnal contra as meninas.
O homem foi denunciado em fevereiro de 2025 pela filha mais nova, então com 12 anos, que procurou uma tia para pedir socorro. Diante do relato, a familiar retirou as crianças da residência e as levou para exames periciais. O laudo confirmou a ocorrência de conjunção carnal em relação à filha mais velha, que possui deficiência auditiva.
Durante a instrução processual, houve tentativa de retratação das vítimas. Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado.
Na sentença, André Luiz Muquy citou que a filha mais velha apresentou angústia severa e relatou ter sido pressionada por familiares a pedir desculpas ao pai e afirmar que tudo era mentira, sob a ameaça de rejeição. Para o juiz, a mudança de versão representa um indicativo clássico de coerção moral e de lealdade invertida, comum em casos de violência sexual no ambiente familiar.
O magistrado também disse que crimes dessa natureza no interior do Amazonas são agravados pelo isolamento geográfico e pela dependência econômica das famílias em relação aos agressores. No caso, havia histórico de violência doméstica, incluindo relatos de que o acusado se apropriava de benefícios do INSS da esposa e de uma das filhas para sustentar o uso de drogas.
O réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com agravantes por ser pai das vítimas e pelo fato de uma delas possuir deficiência. Preso preventivamente desde março de 2025, ele não poderá recorrer em liberdade.
Além da pena de reclusão, a Justiça fixou indenização de R$ 5 mil para cada vítima, a título de danos morais. Da sentença, ainda cabe recurso.
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Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%)
Consumidores em fila para comprar gás: empresas no Amazonas vendem o combustível mais caro do país. Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL
Redação Atual
A Fogás e a Amazongás, que dominam o mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na Região Norte, vendem o produto mais caro do país, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em Roraima, atendido pelas duas companhias, o botijão de 13 quilos custa R$ 140,04 e, desse valor, a margem bruta de distribuição é de R$ 70,97 (50%).
O alto preço também se repete em outros estados onde as empresas atuam, como o Amazonas, em que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos custa, em média, R$ 125,19. No Acre, o valor é de R$ 122,98, e em Rondônia, R$ 121,56.
A Fogás atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Mato Grosso. A Amazongás está presente no Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
De acordo com dados da ANP, no Amazonas, onde as empresas estão sediadas, a parte do serviço de distribuição na composição do preço do GLP saltou de 35,4% em 2022 para 58,5% em 2025 do preço final. Esse cálculo foi feito com base no preço do botijão de 13 quilos.
O aumento foi na contramão do movimento dos demais quesitos que compõem o preço do GLP. No mesmo período, a parte da produtora, por exemplo, foi reduzido de 42,3% para 26,2% do preço total, e o percentual de revenda foi de 8,8% para 0,73%. O ICMS teve uma leve alta 13,3% para 14,4%.
A reportagem pediu explicações das duas distribuidoras que atuam no mercado amazonense – a Fogás e a Amazongás – sobre os motivos que levaram ao aumento da margem de distribuição, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
No mercado nacional, mudanças na legislação tributária buscaram reduzir o preço dos combustíveis, principalmente após a alta de preços em 2021, no período da pandemia de Covid-19. Uma das medidas foi a imposição de uma alíquota única e fixa do ICMS sobre os combustíveis, que passou a ser implementada em todo o país em 2023. Essa alíquota é definida anualmente pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Anteriormente, no Amazonas, o imposto sobre o gás de cozinha correspondia a 18% sobre o preço médio do produto.
Os estados afirmam que, com a nova política de preços, passaram a registrar “severas perdas de recursos públicos” em cenários de alta nos preços. Antes, quando o valor dos combustíveis aumentava, a arrecadação também acompanhava esse movimento. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) estima perdas de R$ 100 bilhões no primeiro ano.
Mesmo com a “renúncia” do ICMS que poderia elevar a arrecadação estadual, o preço do GLP manteve-se em alta no Amazonas. Entre 2022 e 2025, o valor do botijão subiu 10,5%, enquanto a margem de distribuição avançou 131,89%.
Em novembro de 2022, quando o botijão de 13 quilos custava R$ 113,20 ao consumidor final, a composição do preço era a seguinte: preço do produtor, R$ 47,99 (42,3%); ICMS, R$ 15,11 (13,3%); margem bruta de revenda, R$ 9,97 (8,8%); e margem bruta de distribuição, R$ 40,13 (35,4%).
Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%).
De acordo com dados da Petrobras, a margem de distribuição e revenda no Amazonas alcança 58,8%, superando a média nacional de 51,2%.
O gráfico abaixo, com dados da ANP, mostra a evolução dos preços médios de distribuição e de revenda dos botijões de 13 quilos no Amazonas desde janeiro de 2022.
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