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Governo bloqueia R$ 1,7 bi do Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás

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Programas foram os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos

Farmácia Popular, no Centro do Rio — Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo

Por Bernardo Lima /Brasília
O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrines da gestão Lula. Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelocongelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciado no mês passado para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.

A decisão de onde bloquear em cada pasta é dos ministérios, e não da equipe econômica. Nesse caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Procurado, o MDS afirmou que o bloqueio não vai afetar o Auxílio Gás e que caso o o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, a pasta “fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento” do programa. O Ministério da Saúde não respondeu ao contato.

Relançado em 2023 pelo governo Lula, o Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.

O Auxílio Gás é um benefício depositado junto com o Bolsa Família a cada dois meses para custear a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. No último mês, o valor foi de R$ 102 por família.

Outros programas tiveram bloqueios acima de R$ 500 milhões:

  • O programa de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde, foi afetado em R$ 578 milhões.
  • O valor de R$ 542 milhões destinado para participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada, do Ministério dos Transportes, também foi afetado.
  • Houve um bloqueio de R$ 516 milhões para “produção habitacional de interesse social”, que reúne o Minha Casa, Minha Vida.
  • O programa Pé-de-Meia, foi afetado em R$ 500 milhões.
Os afetados

O bloqueio da verba dos programas vem após o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo em julho. O governo reteve as seguintes despesas:

  • R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão
  • R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
  • Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.

Ao se considerar os cortes nos ministérios, a pasta da Saúde foi a mais afetada, com R$ 4,4 bilhões. Em seguida, vem o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.

Além do Farmácia Popular, os maiores bloqueios do Ministério da Saúde aconteceram principalmente em áreas de custeio para construção e obras de unidades de saúde e estruturas de pesquisa. A pasta bloqueou as seguintes despesas:

  • Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde – R$ 578,8 milhões;
  • Apoio ao desenvolvimento e modernização de estruturas produtivas e tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – R$ 368,9 milhões;
  • Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA) – R$ 173,3 milhões;
  • Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde – R$ 124,4 milhões.

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Incêndio devastador atinge casas e 24 pessoas ficam desabrigadas em SC

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Foto: Redes sociais, Reprodução
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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma edificação de dois andares, em Balneário Piçarras (SC), e destruiu os lares de 24 pessoas. As chamas começaram por volta das 19h de sexta-feira (6/3), no bairro Itacolumi. As famílias foram levadas a um abrigo montado pela prefeitura no Ginásio Aurélio Solano de Macedo, no Centro.

A edificação, localizada na Rua Santa Catarina, foi tomada pelo fogo rapidamente. Quando o Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local, as chamas chegaram a oito metros de altura. Tanto o térreo quanto o andar superior foram atingidos.

Leia a matéria completa em NSC Total.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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“Remendo disfarçado de reconstrução”, diz Luiz Gonzaga ao criticar obras na BR-364

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Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia

Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. Foto: captada 

No último fim de semana, o deputado estadual Luiz Gonzaga, que também exerce a função de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), percorreu o trecho da BR-364 entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco para fiscalizar as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Durante a vistoria, o parlamentar afirmou ter identificado situações que classificou como grave desperdício de dinheiro público. Segundo Gonzaga, máquinas pesadas estariam removendo material da própria rodovia que, na avaliação dele, poderia ser reaproveitado na recuperação do trecho.

De acordo com o deputado, partes de asfalto, camadas da base da estrada e outros insumos estariam sendo retirados e descartados, em vez de utilizados na própria reconstrução da rodovia. Para ele, a prática revela falhas no planejamento e na execução da obra.

“Estamos falando de uma estrada vital para o Acre. É a única ligação terrestre do Vale do Juruá com a capital e com os demais estados do país. O que vimos aqui foi material sendo destruído quando poderia estar sendo reaproveitado na própria recuperação da rodovia”, afirmou.

Vídeos mostram críticas à qualidade da obra

Durante a viagem, Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e rapidamente repercutiram entre moradores, caminhoneiros e motoristas que utilizam a rodovia diariamente.

Em uma publicação, o parlamentar criticou duramente o que chamou de “remendos disfarçados de reconstrução”.

“A BR-364 não merece remendo disfarçado de reconstrução. Estive acompanhando a obra e o que vi foi preocupante: um asfalto que se desmancha nas mãos, excesso de pedras e um serviço que parece feito às pressas, mas pago com o dinheiro suado do nosso povo. Pergunto: isso é reconstrução ou maquiagem cara? Porque se for para derreter no primeiro inverno amazônico, melhor nem começar”, afirmou.

O deputado também cobrou maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.

“Cadê o acompanhamento rigoroso? Cadê os órgãos de controle? A população não aguenta mais obra que vira poeira”, questionou.

Parlamentar questiona retirada de asfalto considerado de boa qualidade

Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia, enquanto o material utilizado na recomposição da pista apresentaria baixa qualidade.

“Olha a grossura desse asfalto que retiraram da BR-364. Cheio de pedra. Só pedra. São vários pontos onde estão tirando um asfalto grosso, consistente, que não quebra. Eu não entendo como tiram um asfalto dessa espessura que estava inteiro para fazer esse tipo de serviço”, declarou.

O parlamentar também afirmou que o novo material aplicado na pista estaria se deteriorando rapidamente.

“Mal terminaram o serviço e o asfalto já está se desmanchando. Os carros passam e ele começa a derreter. Isso mostra que não tem qualidade. É por isso que não funciona. O DNIT precisa fazer um serviço de verdade, porque o que está sendo feito aqui é uma vergonha”, disse.

Rodovia é considerada estratégica para o Acre

A BR-364 é considerada uma das principais rotas de integração do Acre. A estrada liga o Vale do Juruá à capital e é fundamental para o transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e diversos insumos que abastecem a região.

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Waack questiona “missão divina” de Mendonça no STF em meio a avanço do caso Master e divide opiniões

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Jornalista contrasta convicções religiosas do ministro com exigência de imparcialidade na Corte; internautas resgatam profecia de 28 anos sobre trajetória do magistrado

O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança. Foto: captada 

Uma análise feita pelo jornalista William Waack, durante a abertura do programa WW, na CNN Brasil, colocou sob holofotes a postura do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário ocorreu em meio ao avanço da investigação que culminou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Fé e Justiça em debate

Waack questionou a associação frequente que Mendonça faz entre sua atuação na Corte e uma suposta “missão” recebida de Deus. Em artigo recente, o jornalista afirmou que o ministro, “homem de profunda convicção religiosa, teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master”.

O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança, dado o peso das denúncias envolvendo figuras de alto escalão do mercado financeiro e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os pontos levantados pelo jornalista na abertura do programa incluem:

  • A gravidade das provas que sustentam a Operação Compliance Zero.

  • O contraste entre as convicções religiosas do ministro e a exigência de imparcialidade no STF.

  • As críticas direcionadas à lentidão ou omissão da Procuradoria-Geral da República.

Atuação no caso Master

Especialistas apontam que Mendonça, ao assumir a relatoria do caso Master, tem demonstrado postura diferente da do relator anterior, ministro Dias Toffoli. Em decisões recentes, Mendonça restabeleceu a autonomia da Polícia Federal nas investigações e permitiu que o Congresso Nacional exerça seu poder investigativo, contrastando com medidas anteriores adotadas por Toffoli. O caso já gerou mais de trinta procedimentos na Polícia Federal.

Analistas jurídicos consideram que Mendonça, por não integrar grupos políticos específicos dentro do STF, pode aproveitar a oportunidade para mostrar protagonismo na condução do processo.

Profecias e trajetória pública

Após a repercussão da fala de Waack, internautas resgataram o relato de André Mendonça sobre uma profecia recebida há 28 anos, na qual sua trajetória seria marcada por um propósito maior no serviço ao país. O ministro já declarou publicamente, durante pregações, ser “um instrumento de Deus no Supremo”.

O uso dessa narrativa por parte do magistrado tem sido alvo de debates intensos, dividindo opiniões entre aqueles que veem coerência com seus princípios e críticos que apontam risco à laicidade do Judiciário.

A tensão entre a narrativa religiosa do ministro e a condução de casos de corrupção bilionária coloca o STF em uma posição de constante vigilância pelo debate público. Até o momento, o gabinete de Mendonça não se manifestou sobre as críticas feitas durante a transmissão.

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