Brasil
Governo avalia possibilidade de ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda
O presidente Michel Temer,concede entrevista, no Palácio do Planalto, a rádios regionais Marcos Correa/PR
Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse hoje (15) que a ampliação da faixa isenta de cobrança do Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, cuja possibilidade foi levantada em “uma breve fala”, mas ressaltou que ainda não há nada de concreto sobre o tema.
“Houve apenas uma primeira conversa para verificar se seria possível ampliar a faixa limite para o Imposto de Renda. Se for possível, é claro. Se você aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, está permitindo que muita gente possa economizar no pagamento de tributo para investir, para aplicar no varejo, onde seja”, afirmou o presidente em entrevista a emissoras de rádio.
Sobre o aumento da faixa de isenção do IR, Temer disse ainda que não há absolutamente nada de concreto sobre o assunto. “Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Não há concretamente nada [a respeito disso]. Claro que seria bom para alcançar uma maior margem de trabalhadores e para a economia, porque, em vez de pagar tributo, ele [o contribuinte] consumiria. É bom, mas é complicado [porque diminuiria a receita do Estado]”, disse o presidente no programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Na entrevista, ele falou também sobre a reforma trabalhista, indicando que pode vir a vetar o trecho que permitiria que mulheres grávidas ou lactantes trabalhassem em ambientes insalubre, e sobre informações “improcedentes” que circulam nas redes sociais.
Temer adiantou haver a possibilidade de vetar, no âmbito da reforma trabalhista, o artigo que permite que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres. “Há essa possibilidade, mas, no que se refere aos demais pontos, não pretendo vetar. Se necessário, há a possibilidade de uma medida provisória, mas precisamos ver em quais pontos. Precisamos aguardar as discussões [no Congresso Nacional]”, disse o presidente ao negar, novamente, que a reforma vá resultar na retirada de direitos dos trabalhadores.
A legislação trabalhista atual determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades insalubres ou exercidas em locais insalubres. De acordo com o texto da relatoria da reforma, trabalhadoras gestantes só serão afastadas de atividades consideradas insalubres “em grau máximo”. No caso de atividades ou locais com nível médio ou mínimo de insalubridade, a trabalhadora só será afastada se um “médico de sua confiança” fizer a recomendação. No período da lactação, o afastamento também poderá ocorrer apenas se um atestado médico assim indicar.
Previdência
Para o presidente, a Previdência é um sistema que depende de modernização constante. “Depois de 2003, fez-se uma nova atualização, e agora mais uma. Tenha certeza de que, daqui a dez anos, será necessária uma nova reavaliação”, disse Temer, ao reiterar que nenhum direito adquirido será retirado com a reforma. Ele acrescentou que algumas categorias deverão ter as alterações previdenciárias estabelecidas por meio de lei complementar ou mesmo lei comum. “O que se precisa é tentar equacionar as contas públicas.”
Temer espera que a votação da reforma da Previdência no Congresso ocorra “o mais rápido possível”. Ele ressaltou que os líderes partidários têm feito constantemente levantamentos para verificar qual será o melhor momento para a votação. “Só se leva a plenário tendo 320 ou 330 votos garantidos, de forma a obtermos os 308 votos necessários”. “Talvez votemos no final de maio”, disse.
Durante a entrevista, Temer desmentiu informações que circulam em redes sociais segundo as quais ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estariam atuando no sendido de adiar as eleições de 2018 para 2020, o que daria mais dois anos de mandato ao presidente. “Nunca ninguém falou comigo sobre prorrogação de mandato. Eu duvido que o Maia tenha falado isso porque a Constituição não permite. O que se permite é a reeleição, não a prorrogação. A possibilidade de esticar meu mandato é zero. A prorrogação não irá adiante. Tenho absoluta convicção desse fato”, disse, ao emendar: “e a possibilidade de reeleição em 2018 é também zero”.
Ao ser questionado sobre denúncias divulgadas em redes sociais de que estaria pagando com dinheiro público o salário da babá de seu filho, Michelzinho, Temer foi enfático: “Considero isso ofensivo a meu filho porque ele tem 8 anos e não precisa de babá. Tem uma senhora que cuida da casa. Ela foi contratada pelo Palácio porque a estruturas dos dois palácios [Planalto e Jaburu] é formatada pelo Planalto. O que está havendo são adequações para saber se pode prestar serviço, ou não. Como é algo ofensivo a meu filho, não vou deixar ele saber disso.”
O presidente comentou também a denúncia de que os publicitários João Santana e Mônica Moura teriam pago R$ 4 mil para cabeleireiros da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Compreendo a angústia e a revolta popular, mas precisamos deixar que o Judiciário examine isso”, afirmou Temer.
Ele voltou a defender os ministros de seu governo acusados de envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato. Segundo o presidente, as denúncias não atrapalharão o trâmite das reformas: “Tudo está sendo apurado pelos meios competentes.”
O presidente disse ainda que espera que o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorra “o quanto antes”. Segundo Temer, “quanto mais rápido, melhor para e a estabilidade política do nosso país”.
Reforma política
No âmbito da reforma política, Temer disse não acreditar que seja concluída até o prazo final, em setembro. Ele ressaltou que também não acredita na aprovação da proposta de lista fechada e defendeu a verticalização das eleições, de forma que as alianças regionais sigam o determinado pela aliança nacional.
Sobre a contribuição de campanha, o presidente afirmou que tanto as doações de pessoas físicas como de pessoas jurídicas são “exercício de cidadania”. Mas, segundo ele, empresas que colaboram para todos os partidos levantam suspeitas de que estariam atuando para ser beneficiadas independentemente de quem ganhe as eleições.
“Não posso colaborar com todos porque aí não seria exercício de cidadania, mas uma busca por prestigiar, seja quem for para, quando no poder. me prestigiar. Pessoas jurídicas muitas vezes são holdings com 20 ou 30 sócios que poderiam colaborar. Mas aí, só para um candidato”, argumentou. Nas considerações finais, Temer procurou passar uma mensagem de otimismo e pediu uma “corrente de energia favorável” à população.
O texto foi alterado às 17h15 horário de Brasília (DF) para esclarecimento de informações. O título também foi alterado
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Segundo o ministério, desde 2023, técnicos da pasta atuam em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas de registro e monitoramento
Segundo a pasta, ao contrário do que prevê a Portaria MPA 127, o cancelamento não comporta recursos, pois estas pessoas não recorreram da anterior suspensão. Foto: captada
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.
A decisão baseia-se no artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira e a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Considerado o principal marco regulatório do setor, a portaria prevê a anulação definitiva do registro quando o profissional não resolve pendências que levaram à suspensão prévia da licença.
Quem tem licença cancelada perde o direito de exercer a pesca com fins comerciais e o acesso a benefícios vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira, como o seguro-defeso. De acordo com o texto da Portaria 127, o ministério pode cancelar as licenças concedidas a pessoas que tenham morrido ou que não comprovem, no tempo exigido, que exercem a pesca com fins comerciais.
A licença também pode ser cassada por decisão judicial ou a pedido de órgãos fiscalizados e de controle, após o devido processo administrativo. Entre os motivos para a penalidade administrativa estão a falta de manutenção anual do cadastro e a não entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).
A relação das licenças canceladas, por Unidade da Federação, será disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, na aba Pescador e Pescadora Profissional. Segundo a pasta, ao contrário do que prevê a Portaria MPA 127, o cancelamento não comporta recursos, pois estas pessoas não recorreram da anterior suspensão.
Transparência
Os 76.665 novos cancelamentos se somam a mais de 300 licenças cassadas em 2025 por falta de recadastramento obrigatório e a outras 7,9 mil extintas devido à morte dos titulares. Segundo o ministério, desde 2023, técnicos da pasta atuam em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas de registro e monitoramento. Com base nisto, a Justiça autorizou o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão em todo o território nacional.
Em setembro, quando o ministério anunciou a suspensão de 131.695 licenças, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, destacou que a parceria entre órgãos federais busca garantir a transparência no processo de emissão do registro e das licenças.
“Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a PF e com os órgãos de controle para que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas”, afirmou Carolina.
Entre os motivos para a penalidade administrativa estão a falta de manutenção anual do cadastro e a não entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP). Foto: captada
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Rio Branco abre inscrições para 2.200 mil vagas em creches com 600 oportunidades a mais que em 2025
Rio Branco disponibiliza 2.200 vagas para crianças de zero a quatro anos, fortalecendo a educação infantil e o apoio às famílias da capital
O secretário municipal de Educação, Alysson Bestene, ressaltou que toda a rede municipal se encontra em fase de planejamento pedagógico e de formação continuada dos profissionais. Foto: Secom
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), a abertura oficial das inscrições para as creches do município, trazendo como novidade a ampliação significativa do número de vagas para o ano letivo de 2026. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a educação infantil e o cuidado com as famílias rio-branquenses.
O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na Creche Municipal Francisca Silva Maia, localizada no bairro Morada do Sol, com a presença do prefeito Tião Bocalom e do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Alysson Bestene.
O prefeito destacou que garantir vagas em creches é fundamental para apoiar as famílias, em especial as mães que precisam voltar ao trabalho. Foto: Secom
De acordo com o prefeito, a oferta de vagas em creches representa um momento fundamental para a população, especialmente para as mães que precisam retornar ao mercado de trabalho.
“Cuidar de crianças é um prazer e uma responsabilidade enorme. Quando assumimos a Prefeitura, não havia vagas para crianças de zero a dois anos. A partir daí, começamos a abrir novas vagas e hoje já temos quatro unidades oferecendo atendimento para essa faixa etária”, destacou Bocalom.
Este ano, estão sendo disponibilizadas 2.200 vagas para crianças de zero a quatro anos, com inscrições realizadas tanto pelo portal da Prefeitura, quanto diretamente nas unidades escolares. O número representa um avanço significativo em relação ao ano passado, quando foram ofertadas 1.600 vagas — um acréscimo de 600 novas vagas, mesmo antes da conclusão de duas novas creches que estão em fase final de obras. Com a entrada dessas unidades em funcionamento, a expectativa é ampliar ainda mais o atendimento.
O secretário Alysson Bestene afirmou que a rede municipal passa por planejamento pedagógico e formação dos profissionais, com investimentos que contribuem diretamente para os resultados alcançados. Foto: Secom
O secretário municipal de Educação, Alysson Bestene, ressaltou que toda a rede municipal se encontra em fase de planejamento pedagógico e de formação continuada dos profissionais. Segundo ele, os investimentos realizados refletem diretamente nos resultados alcançados pelo município.
“Ficamos felizes com esse resultado. Isso demonstra que estamos no caminho certo, investindo na educação como ferramenta transformadora do futuro dessas crianças. Hoje, Rio Branco é a segunda capital da Região Norte e a décima primeira do país em acessibilidade à educação pública, à frente de grandes capitais com orçamentos maiores. Vamos continuar avançando para melhorar cada vez mais a educação do nosso município”, afirmou o secretário.
O acréscimo de vagas possibilitará que cerca de 600 pais ingressem ou retornem ao mercado de trabalho, fortalecendo a renda familiar e garantindo mais segurança para as crianças.
Logo cedo, Bruno Viga compareceu à Creche Francisca Silva Maia, no bairro Morada do Sol, para inscrever o filho Antony, de um ano e sete meses. Foto: Secom
Logo nas primeiras horas do dia, o autônomo Bruno Viga, acompanhado do filho Antony Viga, de um ano e sete meses, esteve na Creche Francisca Silva Maia, no bairro Morada do Sol, para realizar a inscrição da criança.
“Chegamos cedo, fizemos a inscrição e agora é esperar o sorteio. Se Deus quiser, vamos ser contemplados para que meu filho possa começar a estudar e minha esposa possa trabalhar, melhorando a nossa rotina”, relatou.
Assim como Bruno, Keitielly Rocha esteve na creche para inscrever o filho, concorrer a uma vaga e agradeceu à Prefeitura pela oportunidade oferecida à comunidade. Foto: Secom
Assim como Bruno, Keitielly Rocha também compareceu à unidade para inscrever o filho e concorrer a uma das vagas disponibilizadas. Moradora da regional atendida pela creche, ela agradeceu à Prefeitura pela oportunidade.
“É uma ótima oportunidade para mães e pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. Vim aqui porque essa creche é uma referência”, destacou a autônoma.
Ano letivo e investimentos na educação
Sobre o início do ano letivo, previsto para o dia 10 de março, o prefeito Tião Bocalom garantiu que, até o momento, a cheia do Rio Acre não deve interferir no calendário escolar. Segundo ele, com a redução do nível do rio, muitas famílias que estavam abrigadas no Parque de Exposições já retornaram para suas casas, sempre respeitando a vontade dos moradores.
De acordo com o prefeito, até o momento, a cheia do Rio Acre não deve interferir no calendário escolar. Foto: Secom
“Se houver necessidade, a Prefeitura dará todo o suporte e fará quantas remoções forem necessárias, priorizando sempre a segurança e a dignidade das famílias”, pontuou.
O secretário municipal de Educação destacou ainda que a rede está preparada para o início das aulas, com professores qualificados e estrutura adequada. Entre os investimentos realizados estão a distribuição de uniforme escolar, kit escolar, café da manhã e, como novidade para este ano, a entrega de tênis escolares para os alunos da rede municipal e papetes para as crianças das creches, garantindo mais conforto, dignidade e segurança.
Os investimentos refletem diretamente nos resultados. Rio Branco é hoje a segunda capital da Região Norte com melhor acessibilidade à educação pública, consolidando o município como referência na área educacional.
“Isso demonstra que estamos no caminho certo, investindo na educação como ferramenta de transformação do futuro das nossas crianças”, concluiu Alysson Bestene.
Os investimentos têm gerado resultados positivos, colocando Rio Branco como a segunda capital do Norte em acessibilidade à educação pública e referência na área. Foto: Secom
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Foto: Reprodução / Polícia Civil de SP
O piloto preso no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), suspeito da prática de pedofilia, é o líder de uma rede de exploração sexual de menores, segundo afirmou a polícia de São Paulo em entrevista coletiva nesta manhã.
“Esta é uma investigação que começou há três meses e tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração e de pornografia infantil. Ele tinha contato com algumas das vítimas e as levava para motel, com RG de pessoas maiores de idade. Uma delas ele começou a abusar com 8 anos. Hoje ela já está com 12 anos”, contou a delegada Ivalda Aleixo.
Na operação desta segunda, chamada de Apertem os Cintos, também foram presas duas mulheres. Uma delas é uma avó que “vendeu” três netas para o piloto. A outra é uma mãe que também cedeu sua filha ao criminoso. Essa mãe sabia dos abusos e ainda auxiliava o homem, mandando para fotos e vídeos da menina.
“Quando ele tinha contato físico com essas crianças, ele as estuprava. Uma delas está toda machucada. Ele bateu nela semana passada, em um motel”, revelou a delegada.
Para conseguir ter acesso às meninas, o criminoso usava diversos tipos de abordagem e uma delas era entrar em contato direto com as mães e avós das vítimas. Ele afirmava para essas pessoas que gostava de crianças especificamente, embora pudesse se relacionar com as mulheres para chegar às menores. Quando recebia fotos e vídeos de suas futuras vítimas, ele fazia pagamentos às responsáveis de R$ 30, R$ 50 e R$ 100. Ele também comprava medicamentos para a família, pagava aluguéis e chegou a comprar um aparelho de TV.
Até o momento, dez vítimas foram identificadas pela polícia mas, segundo os investigadores, há dezenas de outras que aparecem em fotos e vídeos no celular do piloto. A maior parte delas têm entre 12 e 13 anos.
Prisão no aeroporto
Segundo a polícia, o suspeito foi preso dentro do avião no Aeroporto de Congonhas porque foi a maneira mais rápida de saber onde ele estaria. Devido à rotina de piloto, havia dificuldade de encontrá-lo em sua casa, que fica na cidade de Guararema, na Grande São Paulo. “Optamos por pedir a escala dele para a empresa e aí identificamos que faria um voo hoje. Ele já estava lá, dentro do avião”.
O homem afirmou à delegada que é casado pela segunda vez e tem filhos de seu primeiro casamento. A atual esposa, uma psicóloga, foi até a delegacia onde está o homem e se mostrou horrorizada. Segundo a delegada Ivalda, ela não tinha conhecimento das práticas criminosas do marido.
A polícia continua investigando o caso e vai entrar em contato com as outras vítimas.
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