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PL de Eduardo Velloso dá 30 dias para ressarcimento de descontos no INSS
Foto: Cedida
Em meio às investigações de um esquema de desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, o Projeto de Lei nº 2091/2025, do deputado Eduardo Velloso, estabelece prazo máximo de 30 dias para ressarcimento de descontos indevidos. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, surge em um contexto em que beneficiários relatam deduções irregulares em seus contracheques há anos.
Na última operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados repasses ilegais a entidades associativas, que descontavam parcelas mensais de beneficiários sem autorização legal. Em resposta, o governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com essas entidades. O caso expõe falhas sistêmicas na fiscalização e na proteção dos direitos previdenciários.
O projeto de Velloso determina que, uma vez comprovado o erro por órgãos responsáveis, o ressarcimento aos aposentados e pensionistas deve ser feito em até 30 dias, com correção monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. A medida busca evitar danos prolongados a beneficiários que, em muitos casos, dependem exclusivamente dos proventos para subsistência.
Além disso, o texto prevê a criação de um canal prioritário de atendimento para reclamações sobre descontos irregulares, o que poderia agilizar a identificação de irregularidades como as reveladas nas investigações recentes. Atualmente, os afetados devem consultar extratos do INSS para verificar possíveis débitos indevidos, prática que o PL pretende tornar mais transparente, com notificações obrigatórias sobre erros e cronogramas de restituição.
Se aprovado, o projeto poderá reduzir a burocracia para reparação de danos, especialmente em casos de fraudes em larga escala. A multa e a responsabilização funcional por descumprimento do prazo de 30 dias também pressionariam órgãos públicos a priorizar correções, alinhando-se às demandas por eficiência após as falhas expostas.
O PL aguarda designação de relator e tramitação nas comissões da Câmara. Para o deputado Eduardo Velloso, a proposta “combate a lentidão administrativa e protege direitos fundamentais em um momento crítico para a credibilidade do sistema previdenciário”.
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Condutor fugiu de abordagem na BR-435 e abandonou carro com drogas e arma em Vilhena; caso foi registrado na Delegacia de Polícia Federal
Condutor de um Astra Sedan desobedeceu ordem de parada na BR-435, abandonou o veículo e fugiu; além da droga, policiais encontraram revólver e rádio comunicador dentro do carro. Foto: Divulgação
Um veículo GM Astra com 39,76 kg de skunk (maconha sintética) e um revólver calibre .38 foi abandonado por seu condutor durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta sexta-feira (5) em Vilhena, Rondônia. O motorista desobedeceu à ordem de parada no km 19 da BR-435, iniciou uma fuga em direção à BR-364 e conseguiu evadir-se após colidir o carro contra objetos estáticos na via.
Após 20 minutos de acompanhamento tático, os agentes localizaram o automóvel abandonado no trevo de acesso à BR-364. Dentro do porta-malas, foram encontrados 70 tabletes da substância análoga à maconha, um revólver não identificado (sem marca ou numeração) e um rádio comunicador. Não havia munição com a arma.
A PRF realizou buscas nas proximidades, mas não localizou o condutor ou outros suspeitos. O veículo e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vilhena para investigação e procedimentos cabíveis. A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
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No momento da captura, houve resistência, sendo necessário o uso moderado da força para garantir a segurança da guarnição e do próprio conduzido
Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir a pé, sendo contido pelos policiais – Foto: Reprodução
Com 6º BPM
Na manhã desta sexta-feira (5), a Polícia Militar, por meio de guarnição do 6º Batalhão com apoio do Serviço de Inteligência da 3ª Companhia, apreendeu aproximadamente 24 quilos de entorpecente e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Nova Mamoré.
A ação teve início após a equipe de inteligência identificar um indivíduo em atitude suspeita, conduzindo uma motocicleta e transportando um volume na garupa.
Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir a pé, sendo contido pelos policiais após acompanhamento. No momento da captura, houve resistência, sendo necessário o uso moderado da força para garantir a segurança da guarnição e do próprio conduzido.
Na verificação do material transportado, os policiais localizaram 21 tabletes de substância entorpecente, com características de maconha, totalizando cerca de 24 quilos. Também foram apreendidos uma motocicleta, um aparelho celular e uma bolsa com ferramentas.
O suspeito declarou preliminarmente que teria recebido a droga em Guajará-Mirim e que o destino seria o distrito de Jaci-Paraná. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, conforme previsto na Lei nº 11.343/2006, e apresentado juntamente com os materiais apreendidos na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Nova Mamoré, para as providências legais cabíveis.
A Polícia Militar de Rondônia segue atuando de forma firme e contínua no combate ao tráfico de drogas, reforçando seu compromisso com a preservação da ordem pública e a segurança da população.
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Carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. Ela fraturou a bacia e passou semanas internada
Em um dos vídeos publicados nesta semana, ela aparece segurando a mão da fisioterapeuta e se esforçando até conseguir caminhar pela primeira vez desde o acidente.
Bruna Martins, sobrevivente do acidente na BR-364 que tirou a vida de quatro membros da mesma família, compartilhou nas redes sociais um momento comovente: seus primeiros passos em um mês. Ela segue em recuperação após fraturar a bacia.
No dia 2 de agosto, o carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. No acidente, ela perdeu os dois filhos e os avós.
Após duas semanas de internação e cirurgias, Bruna recebeu alta e agora se recupera em casa. Nas redes sociais, tem dividido sua rotina de fisioterapia com os seguidores.
Amor pelos filhos documentado Antes do acidente, as redes sociais de Bruna eram tomadas por postagem dedicadas aos filhos.
Em um dos vídeos publicados nesta semana, ela aparece segurando a mão da fisioterapeuta e se esforçando até conseguir caminhar pela primeira vez desde o acidente.
“Deus tem sido maravilhoso na minha vida, eu creio que logo estarei andando”, escreveu na publicação.
A postagem recebeu centenas de comentários de apoio, com mensagens de carinho e votos de recuperação. Bruna contou que essa rede de afeto tem sido essencial para enfrentar esse período difícil. “Deus me presenteou com pessoas maravilhosas”, diz ela.
Ela mostrava a rotina no interior do estado, compartilhava momentos em família e fazia declarações de amor para as duas crianças. Morreram no acidente Maria Vitória, de 8 anos e o pequeno Antônio, que tinha apenas seis meses.
No dia 1º de setembro, quando o bebê completaria mais um mês de vida, Bruna fez uma publicação marcada por saudade.
“Apesar da dor, eu sigo firme, porque sei que o amor que sinto por você jamais terá fim. Você e sua irmã é e sempre serão meus filhos amados, meus anjos que me guiam, e a razão pela qual nunca deixarei de acreditar que um dia vamos nos reencontrar”, publicou.
Carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. Ela fraturou a bacia e passou semanas internada
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