Conecte-se conosco

Brasil

Governo articula com Senado para conseguir aprovar projetos

Lista inclui os marcos legais da ferrovia e do câmbio, além da reforma do Imposto de Renda e da privatização dos Correios

Publicado

em

Bárbara Baião da CNN

O Palácio do Planalto acha que o Senado é o calcanhar de Aquiles para destravar a pauta econômica no Congresso e passou a apostar na melhora do ambiente político depois da carta de recuo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O governo escalou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para acelerar a liberação de dinheiro em forma de emendas para os senadores e fez chegar ao presidente Rodrigo Pacheco uma agenda de projetos antes mesmo de diminuir a insatisfação dos senadores.

A lista inclui os marcos legais da ferrovia e do câmbio, além da reforma do Imposto de Renda e da privatização dos Correios. Todos os assuntos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados.

Para o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), a prosperidade das pautas principais do governo depende fundamentalmente de que o apaziguamento prenunciado pela nota divulgada na última quarta-feira (8) seja uma nova postura do presidente.

Poucos metros separam o salão azul, ocupado pelos senadores, do salão verde dos deputados, mas os parlamentares admitem que são dois universos paralelos quando o assunto é a aderência às pautas do governo. E uma das razões para isso acontecer, segundo os políticos, é que Rodrigo Pacheco e Arthur Lira demonstram ter interesses diferentes no tabuleiro eleitoral para 2022.

Aliado do Planalto, Arthur Lira se mostra mais adepto às pautas do governo, mesmo com a crise atual. Mesmo com a resistência de deputados, a Câmara pretende iniciar, na semana que vem, a votação da proposta de parcelamento de precatórios. O dinheiro seria usado em um novo programa social que renda votos para o presidente Jair Bolsonaro.

Em paralelo a isso, também será votada a reforma administrativa. O relator reconhece que o texto saiu do Planalto, mas sairá com a cara da Câmara.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

Publicado

em

Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

Publicado

em

Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

Publicado

em

Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

Comentários

Continue lendo