Acre
Governo apresenta políticas públicas da área ambiental durante Encontro de Dirigentes de Cooperativas
Com o intuito de oportunizar alternativas sustentáveis a produtores que fazem parte de cooperativas do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou, na última sexta-feira, 16, as políticas púbicas oportunizadas pela pauta ambiental.
O Encontro de Dirigentes de Cooperativas ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), em Rio Branco. A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, que foi convidada para palestrar na reunião pelo presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, estava acompanhada pelo diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti.
Dentre os temas abordados, foram destacados a política de regularização ambiental do Estado, os sistemas de recuperação produtiva por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), o manejo florestal e os processos de licenciamento ambiental no Acre. A secretária afirmou que é possível que o meio ambiente e a produção caminhem juntos. Ela enfatizou que uma das formas é por meio do licenciamento ambiental, pois estabelece critérios para a garantia da conservação e utiliza recursos naturais dentro de condições que os produtores possam recuperar suas áreas sem desequilibrar o ecossistema.
“É preciso trabalhar de forma integrada, de forma sustentável, tendo cuidado com os impactos ao meio ambiente, e foi isso que viemos fazer aqui, mostrar que tem como. Estamos vivendo um período de eventos climáticos extremos desde o ano passado com cheias e secas e sabemos que impacta diretamente no setor produtivo, estamos empenhados em apoiar para tentar minimizar os impactos”, afirmou.
Na oportunidade, a gestora apresentou ainda alguns dos programas do Estado e ações executadas pela pasta que têm relação com o setor cooperativista.
“Temos um catálogos de SAFs com 12 modelos que oportunizamos aos produtores rurais para que possam recuperar suas áreas de passivos ambientais e ainda tenham renda. Ano passado estivemos em quase todos os municípios com os mutirões de regularização ambiental e também com nossas equipes da educação ambiental da Sema e Imac [Instituto de Meio Ambiente] e este ano não está sendo diferente”, complementou.
O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cesário Braga, estava presente e reforçou a importância da reunião. “É disso que precisamos, o alinhamento entre o governo federal e estadual para que possamos ajudar os produtores para que possamos gerar renda. O MDA já é parceiro do Estado nos mutirões e pretendemos continuar”, falou.
O presidente do Sistema OCB enfatizou que o encontro teve como objetivo apresentar o setor cooperativista por inteiro à equipe de governo e debater parcerias.
“É de extrema importância que estejamos alinhados com as ações do governo para que possamos trabalhar juntos para o bem-estar dos nossos cooperados. Ter a secretária aqui para nos ouvir, nos mostra que estamos no caminho certo. Queremos o melhor aos nossos cooperados e um dos meios para que possamos chegar até isso é o apoio e trabalho em conjunto com o Estado”, enfatizou.
No Acre, o Sistema OCB possui 54 cooperativas ativas e regulares filiadas e tem mais de 40 mil cooperados.
Fonte: Governo AC
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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