Brasil
Governo anuncia medidas para eliminar hepatite C até 2030
O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai o vírus pode ter cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.
O governo federal anunciou hoje (5) um plano para eliminação da hepatite C no Brasil até 2030. Este tipo é o mais letal entre as diferentes modalidades da doença, resultando em 75% das mortes por complicações relacionadas ao vírus. Entre as medidas, estão a ampliação da oferta de diagnósticos, a disponibilização de mais tratamentos no Sistema Único de Saúde e a sensibilização da sociedade sobre a importância de fazer o teste rápido.
Segundo o Ministério da Saúde, desde 1999, mais de 1 milhão de pessoas tiveram contato com o vírus, que ainda circula em 657 mil delas. Os casos notificados são 331 mil, já confirmados por autoridades de saúde. Em 2017, foram registrados 24,4 mil casos da doença, número levemente menor do que em 2016, quando foram registrados 28,4 mil casos.
A hepatite C é considerada uma “doença silenciosa” pelo fato do vírus contraído poder se manifestar ou ocasionar doenças anos depois. Ela é transmitida por sangue contaminado (em transfusões, por exemplo), ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai o vírus pode ter cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.
Metas
Desde 2015, quando foi introduzido o tratamento chamado DAA, foram realizados 76,5 mil tratamentos. As estimativas do Ministério da Saúde mostram que, se considerados tratamentos anteriores, o número de pessoas imunizadas alcançou mais de 100 mil.
“Um primeiro passo é fazer uma busca ativa para chegar às pessoas que tiveram casos notificados, mas não foram tratadas”, afirmou a diretora do Departamento e Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, na cerimônia de lançamento do plano.
Para isso, a intenção é ofertar anualmente 50 mil terapias entre 2019 e 2024. A partir daí, o objetivo é oferecer 32 mil tratamentos anuais até 2030. A expectativa do MS é reduzir a mortalidade em razão de doenças associadas à hepatite C em 65% até 2030.
Outras metas são ampliar o número de pessoas testadas e simplificar o diagnóstico. Neste ano, o objetivo é assegurar o exame para 9,5 milhões de pessoas. Em 2020, o ministério quer chegar a 15,3 milhões de pessoas testadas e em 2030, a 30 milhões. Para os diagnósticos, a estimativa é realizar 40 mil procedimentos deste tipo por ano entre 2019 e 2030.
De acordo com o Ministério, a testagem frequente vai mirar pessoas vivendo com o vírus do HIV, populações privadas de liberdade (como presos), transsexuais, homens homossexuais, trabalhadores do sexo, usuários de drogas e pacientes de diálise.
A recomendação é que o teste seja feito pelo menos uma vez na vida também por pacientes de diabetes, que passaram por transfusão antes de 1992, que fizeram tatuagem ou botaram piercing em locais não regulamentados, com antecedente de uso constante de drogas ou que tenham tido contato com parceiros sexuais portadores de Hepatite C.
Hepatite B
No caso da Hepatite B, o governo também anunciou mudanças. Esta modalidade teve 13,4 mil casos registrados em 2017 e é responsável por 21,8% das mortes por doenças decorrentes do vírus. O Ministério da Saúde anunciou a intenção de mudar o tratamento realizado em três etapas de 0, 1 e 6 meses para 0, 7 e 21 dias, com um reforço posterior.
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Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.
A conta de energia elétrica ficará mais cara em Roraima a partir deste domingo (25). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que eleva em 22,9% as tarifas para consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Roraima Energia.
Os novos valores passam a vigorar na data e permanecerão válidos até 24 de janeiro de 2027. Além do reajuste anual, os consumidores ainda poderão enfrentar cobranças adicionais nos períodos em que estiverem em vigor as bandeiras tarifárias, mecanismo utilizado para repassar custos extras quando a geração de energia no país se torna mais cara.
Para comércios, indústrias e grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, o reajuste pode chegar a quase 29%, variando conforme o tipo de ligação. Em média, o impacto do aumento tarifário no estado será de 24,13%.
De acordo com a Aneel, o principal fator que motivou o reajuste é a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do território brasileiro. Antes dessa conexão, o estado operava de forma isolada, com geração própria de energia.
Em nota, a Roraima Energia informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel com base em regras nacionais e critérios técnicos, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico do serviço e o funcionamento adequado do sistema elétrico.
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de deputados da oposição para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do Caso Master.
Os parlamentares representaram à PGR pedido de impedimento e suspeição para afastar Toffoli devido viagem realizada pelo ministro a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave de advogado que trabalha para um dos investigados na ação.
Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) questionaram denúncias que colocam Toffoli na mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, advogado do diretor de compliance do Master e investigado, Luiz Antônio Bull.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
Mal-estar
- O Caso Master tem provocado mal-estar dentro do STF devido ao desgaste de imagem da Corte.
- Ainda assim, o ministro do STF Dias Toffoli tem comentado com pessoas próximas e com outros ministros que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.
- Toffoli, segundo apurou o Metrópoles, reforçou a essas pessoas que não há motivos para se declarar impedido ou suspeito no inquérito que tramita na Corte, hoje alvo de críticas de alguns setores da política em Brasília.
- O ministro tem reiterado que sua condução no processo busca evitar alegações futuras de nulidade e que não há parcialidade na condução do caso — citando, inclusive, que avocou à Suprema Corte os processos relacionados ao tema justamente para evitar questionamentos posteriores.
Com as repercussões pela atuação no caso e com os recentes fatos publicados pelo Metrópoles na coluna de Andreza Matais acerca do Resort Tayayá, construído pela família do ministro, crescem as pressões para que o ministro deixe o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou a conclusão das férias para tratar da crise e tem conversado sobre um Código de Ética.
Toffoli tem sido pressionado ainda por segmentos da política e foi alvo de reclamações de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando determinou que as provas obtidas na operação ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não da autoridade policial.
Por decisão de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração de dados e a perícia das provas. Delegados, entretanto, avaliam que essa atribuição deveria caber ao setor responsável dentro da própria corporação, e não ao ministro. Um dos peritos indicados atuou no caso Lava Jato, e as investigações do caso foram prorrogadas por mais 60 dias.
Inquérito
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo.
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu o ministro em decisão de sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, como telefones, computadores e outros aparelhos, inicialmente ficariam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida, no entanto, Toffoli mudou de entendimento e determinou que a custódia passasse à PGR.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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