Governo do Acre alega crise financeira ao negociar aumento salarial de professores

Fábio Pontes, da ContilNet Notícias

O governo do Acre tem apontado a crise financeira nacional com o consequente comprometimento das receitas do Estado como o principal fator para não conceder reajuste salarial aos professores da rede pública em greve há quase um mês. Porém, levantamento feito por ContilNet junto ao Tesouro Nacional mostra que a principal fonte de sobrevivência do Acre, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), apresentou resultados positivos no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2014.

De acordo com o Tesouro, o saldo para o Estado é de R$ 81 milhões no cotejo entre os dois períodos. De janeiro a junho de 2015 o repasse do FPE foi de R$ 1,1 bilhão. No mesmo intervalo do ano passado, a transferência somou pouco mais de R$ 1 bilhão.

Quando avaliado mês a mês, percebe-se que o FPE, em 2015, apresentou sempre resultados positivos. Em junho último, por exemplo, o Acre recebeu R$ 182 milhões. No mesmo mês de 2014 foram R$ 151 milhões.

Os melhores meses deste ano foram janeiro e fevereiro, com o mesmo comportamento observado em 2014. Este é um período ainda de economia aquecida e boa arrecadação de impostos por conta das festas de fim de ano.

O FPE tem na sua composição o recolhimento de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. No primeiro bimestre o Estado recebeu R$ 430 milhões.

Entre março e abril houve queda nos repasses. A redução é apontada como normal para o período por conta da redução do ritmo da economia, o que leva o governo a arrecadar menos.

Com a crise financeira que empurra o País para uma recessão em sua economia, a Receita Federal divulgou esta semana que arrecadação de impostos no primeiro semestre do ano foi quase 3% menor em comparação com 2014.

A perspectiva é que esta queda tenha reflexos maiores nos repasses do FPE de julho até setembro, época em que a economia entra em sua fase mais lenta.

Pesquisas recentes também apontam que os brasileiros estão deixando de ir às compras por conta do cenário de incerteza. Com menos consumo, os governos perdem seu poder de arrecadação.

Apesar de os professores exigirem aumento salarial para 2016, o Palácio Rio Branco afirma que projeções para as contas públicas só poderão ser feitas a partir de setembro, quando há uma perspectiva de melhora na atividade econômica.