Brasil
Governo admite rever 2 anos extras nos cursos de medicina
Por JOHANNA NUBLAT – Folha
Bombardeado com críticas sobre o programa Mais Médicos, o governo já admite rever sua decisão de ampliar o curso de medicina com os dois anos extras de serviços prestados no SUS (Sistema Único de Saúde).
Lançado há 16 dias pela presidente Dilma Rousseff via medida provisória, o Mais Médicos tem dois eixos: fixar médicos brasileiros e estrangeiros em regiões carentes desses profissionais, e ampliar o curso de medicina com dois anos de trabalho na rede pública de saúde.
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A proposta conquistou a resistência de médicos, parlamentares e faculdades de medicina públicas e privadas.
Após reunião com o CNE (Conselho Nacional de Educação), nesta quarta-feira (24), os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) falaram sobre soluções alternativas que serão estudadas.
“Você teria dois anos adicionais, obrigatoriamente para todos os estudantes de medicina, como residência médica e iniciaria seu desenvolvimento –porque algumas têm mais de dois anos– no âmbito do SUS. Em vez de serem dois anos a mais de graduação, a recomendação da comissão de especialistas do MEC é que fossem dois anos de residência médica”, afirmou Mercadante.
Segundo o ministro, a ideia dos especialistas é manter a graduação com os seis anos atuais e tornar obrigatório o início da residência médica –na área de especialidade escolhida pelo formado– logo após a conclusão dos seis anos de graduação. Hoje não há vagas de residência para todos os formados, e a residência médica é optativa.
Uma proposta nesse sentido deve ser formalizada ao governo pela comissão de especialistas até a próxima semana, disse Mercadante.
“Vamos aguardar a proposta deles, para MEC e Ministério da Saúde se posicionarem. Mas eu fiquei muito otimista, porque a medida provisória do Mais Médicos já previa que os dois anos [poderiam] ser tratados como residência médica.”
A ideia, no entanto, se choca com o modelo divulgado pelo governo há pouco mais de duas semanas. Isso porque o discurso inicial era o de manter o aluno na graduação por dois anos a mais, prestando serviços básicos à população, em postos de saúde e no Samu. E, não, já participando de atividades em uma área de especialização.
Mercadante não negou que há contradição entre a nova proposta em estudo e o que vinha sendo defendido pelo ministro da Saúde. “É, ele falou, na graduação seria [serviço na] atenção básica, urgência e emergência. Mas, desde o início, a medida provisória do Mais Médicos aventava a possibilidade da residência médica [considerar os dois anos extra da graduação para abater um período da residência]. Se for [por uma] residência médica, será urgência e emergência e atenção básica, mas já será também focada na área específica da formação que o profissional irá se desenvolver.”
MUDAR OS 6 ANOS DA GRADUAÇÃO
Outra possibilidade no radar do Executivo é ampliar o contato do aluno de medicina com a rede básica de saúde do SUS ainda nos primeiros seis anos de graduação.
“As escolas médicas já nos apresentaram propostas, por exemplo, de mudança dentro dos seis anos do curso de medicina, ampliar o internato [última fase da graduação atual de medicina]. A USP, por exemplo, está com um processo muito positivo para ampliar para 3 anos seu internato”, disse Padilha.
“O central, qual é? Ampliar o período que o médico em formação fica no ambiente fora do hospital, dentro do SUS e acompanhando o mesmo paciente por um período prolongado”, repetiu o ministro.
Questionado sobre se o governo poderia abrir mãos dos dois anos extra propostos, Padilha afirmou que “o debate vai para o CNE”.
O programa Mais Médicos foi uma dos cinco “pactos” sugeridos pelo governo Dilma Rousseff a prefeitos e governadores como forma de responder à onda de protestos de rua de junho.
O outro, o plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte para a reforma política, durou menos de 24 horas por ser inconstitucional. Seu substituto, a ideia de um plebiscito para definir os pontos da reforma a serem debatidos no Congresso, fracassou em seguida por falta de apoio na própria base do governo.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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