Foto: Sérgio Vale

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o secretário da Fazenda, Amarisio Freitas, apresentou o balanço fiscal do Estado e comentou a expectativa de abertura de uma “brecha fiscal” entre abril e maio, que pode permitir avanços em demandas antigas de servidores públicos, incluindo melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da área da saúde.

O encontro, promovido no plenário da Aleac, faz parte da primeira audiência da história da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas quadrimestral do governo. O tema, que constantemente volta ao debate entre governo e parlamentares, desta vez teve um foco especial nas possibilidades de ampliação de investimentos no funcionalismo público.

Questionado sobre a esperada “brecha fiscal”, o secretário destacou a melhora gradual nos índices desde 2020. “Sempre a gente trabalha com essa esperança de que a cada quadrimestre a gente consiga reduzir. Assim como a gente vem reduzindo desde 2020 o gasto com o pessoal. Em 2020 a gente estava com um percentual de mais de 50%. Hoje, no último quadrimestre publicado em janeiro, já estava 46,77%, ou seja, apenas 0,2% acima do limite potencial”, relatou.

Segundo ele, a arrecadação no início do ano, com reforço do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS, pode trazer o Estado para dentro do limite prudencial. “Há essa possibilidade de a gente ficar dentro do limite potencial e aí sim começar a verificar, com toda a equipe de governo e a classe de servidores, um cronograma para atender os pleitos dessa categoria”, explicou.

Freitas confirmou que a saúde é uma das áreas que mais tem chamado atenção do governo. “O servidor público, no geral, é uma prioridade. Agora foi colocado na audiência pública e até reconhecido por alguns representantes de sindicatos que são 25 anos que a saúde está na fila. E reconheceram que isso não é um mal do governador Gladson Cameli, porque já tiveram algumas conquistas, como auxílio-alimentação, como outras coisas que foram impactadas no servidor da saúde também”, comentou.

“Mas sim, a gente tem que verificar quais são aqueles que estão sofrendo mais. E com certeza a saúde tem esse olhar também com a atenção do governo”, completou o secretário.

Outro tema levantado durante a audiência foi o déficit de pessoal na própria Secretaria da Fazenda, fator que, segundo deputados e servidores presentes, tem comprometido a arrecadação do Estado.

Sobre a possibilidade de ampliação do número de convocados no concurso da Sefaz, Freitas disse: “O previsto para esse ano, tão logo a gente tenha essa brecha construída e efetivada, é esse entendimento com o Tribunal de Contas de que a gente convoque todos os números de vagas que estão no edital. Qualquer número maior do que aqueles que estão ali tem que ter um superávit de arrecadação para que a gente abra crédito suplementar no orçamento para preencher essas vagas”, relatou.

“Então, assim, por volta de 160 servidores, ocorrendo excesso de arrecadação, a gente pode fazer novas colocações. Deixar bem claro que, embora hoje a gente tenha um reduzido número de servidores, a gente tem cumprido ano a ano, com todo o esforço da equipe, tanto de técnico como de auditores, as metas que são impostas para a arrecadação estadual”, garantiu.

O secretário também respondeu a críticas relacionadas ao que deputados apontaram como “subdimensionamento” da arrecadação e baixa execução orçamentária do Estado. Segundo ele, a arrecadação tem seguido as metas, mas há preocupação com o cenário externo.

“A arrecadação em si a gente tem feito dentro das metas que estavam previstas. O próprio deputado Edvaldo colocou uma preocupação para esse ano, que é essa questão do ‘tarifaço’ colocado pelo governo americano, que de alguma forma pode atingir de forma indireta a nossa arrecadação”, disse.

Freitas ainda afirmou que o governo tem buscado parcerias para fortalecer os investimentos. “Quanto à questão de investimentos, o próprio Coronel Ricardo, na sua fala, deixou bem claro que é um esforço conjunto de federações, de entidades de classe, porque ele tem feito, junto com a equipe de governo, toda uma parceria, inclusive com municípios, com o governo federal, para que a gente consiga alavancar mais esses investimentos”, relatou.

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A Feira do Peixe deste ano em Cruzeiro do Sul será realizada entre os dias 15 e 18 de abril, pela prefeitura do município, no Mercado do Agricultor. Além de sete toneladas de pescado, a Feira contará com restaurantes e dois novos atrativos: as oficinas de qualificação e concursos com premiação de mais de R$ 17 mil.

As competições prometem movimentar o evento com a premiação para o maior peixe de rio, o maior peixe da piscicultura, o melhor lance de tarrafa e a melhor história de pescador. Os prêmios variam de R$ 250 a R$ 500. Também há itens como motores da marca Honda e Yamaha, totalizando mais de R$ 17 mil em premiação.

No local haverá uma praça de alimentação com a oferta de pratos preparados na hora. Também terá apresentações culturais. Uma unidade móvel do Instituto Federal do Acre (Ifac) vai oferecer oficina de filetagem de pirarucu.

“Estamos preparando oficinas em colaboração com o Ifac. Teremos uma chef de cozinha que desenvolverá um cardápio à base de peixe, com demonstrações para o público. Também estamos alinhando com os expositores e teremos uma ala de alimentação para os restaurantes onde serão vendidos peixes assados na brasa e comidas típicas, como arroz doce. Queremos diversificar as atividades que incentivem a venda do pescado”, destacou Charniele Freitas da Costa, técnica da Secretaria de Agricultura de Cruzeiro do Sul.

A Feira será realizada em colaboração entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), colônias, associações e sindicatos de pescadores.

Veja a programação:

15/04/2025 – Terça-Feira

– 08:00 – Abertura

– 09:00 – Competição de melhor tarrafeador

– 10:00 – Competição de melhor história de pescador

– 16:00 – Levantamento das vendas

– 17:00 – Encerramento do dia

16/04/2025 – Quarta-feira

– 05:00 – Abertura das vendas

– 09:00 – Competição de maior peixe de rio e maior peixe da piscicultura

– 10:00 – Competição de melhor história de pescador

– 16:00 – Levantamento das vendas

– 17:00 – Encerramento do dia

17/04/2025 – Quinta-feira

– 05:00 – Abertura das vendas

– 09:00 – Sorteio de prêmios

– 10:00 – Competição de melhor história de pescador

– 16:00 – Levantamento das vendas

– 17:00 – Encerramento do dia

18/04/2025 – Sexta-feira

– 05:00 – Abertura das vendas

– 10:00 – Competição de melhor história de pescador

– 16:00 – Levantamento das vendas

– 17:00 – Encerramento do dia

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Vítima foi socorrida pelo SAMU e transferida para Rio Branco; estado de saúde é estável, mas preocupa médicos

Na noite desta segunda-feira (07), Valcicleia Costa da Silva, 31 anos, sofreu um acidente grave ao cair de bicicleta no km 02 da BR-364, sentido Manoel Urbano, próximo a um laticínio. Testemunhas relataram que a vítima perdeu o controle da bike após passar por um buraco na pista, sendo arremessada ao solo e batendo a cabeça com força.

Amigos que acompanhavam Valcicleia acionaram o SAMU, que a atendeu no local e a encaminhou ao Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. Devido à gravidade dos ferimentos – um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado a grave –, ela foi transferida para o Pronto Socorro de Rio Branco.

Segundo médicos, seu estado é considerado estável, mas há risco de agravamento. A vítima segue em observação no Setor de Traumatologia.

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