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Governadores da Amazônia se reúnem com ministros em Manaus para discutir combate às queimadas
Governadores do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia estão reunidos em Manaus com os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e da Defesa, general do Exército Fernando Azevedo e Silva.
O encontro é um desdobramento da reunião realizada em Brasília entre o presidente Jair Bolsonaro e os representantes dos estados da Amazônia e ocorre na sede do governo do Amazonas, nesta terça-feira, 3.
O governador Gladson Cameli participa da reunião que tem o objetivo de discutir medidas de combate a queimadas e propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O governador Gladson Cameli participa da reunião que tem o objetivo de discutir medidas de combate a queimadas e propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Foto: Cedida
“Quero fazer um relato: no Acre as Forças Armadas fazem um trabalho de excelência que nos passa segurança, e dizer que não somos somente acreanos e sim brasileiros, e que o olhar para a Amazônia precisa ser diferenciado. Temos, na região amazônica, mais de 23 milhões de pessoas querendo uma oportunidade. O governo federal é muito atencioso com o nosso estado”, enfatizou Gladson Cameli.
Também presente no evento, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, falou da importância do esforço conjunto dos governadores em prol da proteção do meio ambiente. “Tenho muito orgulho de ser brasileiro. Fico feliz em ver o braço estendido do governo federal apoiando os estados da Amazônia contra queimadas e incêndios. Esse trabalho precisa ser anualmente”, reforçou.
Durante o encontro, os representantes do governo federal apresentaram as medidas determinadas pela Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) Foto: Cedida
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou a importância da presença da comitiva interministerial para a elaboração de um conjunto de ações entre os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal e o governo federal.
“Estamos unidos para que possamos enfrentar as dificuldades e para que tenhamos o controle do foco de calor e das queimadas, objetivando também a proteção do meio ambiente e a produção consciente. Estamos com representantes de 10 ministérios, o que demonstra a preocupação do Governo Federal com a temática. Vamos recolher as demandas dos governadores”, destacou.
Durante o encontro, os representantes do governo federal apresentaram as medidas determinadas pela Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) e disseram que houve redução nos focos de incêndio desde o início da operação, no último sábado, 24, destacando que as queimadas na região são um problema recorrente nesta época do ano devido à seca.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destacou o fato do Brasil manter 84% da sua reserva florestal preservada, e também falou da necessidade do avanço na agenda da bioeconomia. “Nosso papel é apontar na prática é que e fazer direito, como é na prática o desenvolvimento sustentável”.
Dados das queimadas na Amazônia
De 1º de janeiro a 1º de setembro de 2019, na Amazônia Legal, foram registrados 65.518 focos de queimadas segundo o Satélite de Referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), dos quais 25,9 % no Mato Grosso (15.948), 19,2 % no Pará (12.557) e 13,2 % no Amazonas (8.654).
O Acre ocupou o 8° lugar, com 3.753 focos de queimadas, representando 5,7 % dos focos de queimadas acumulados na Amazônia Legal. Nesse período, os municípios acreanos que apresentaram o maior número de focos acumulados foram: Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Rio Branco e Manoel Urbano.
O Governo do Estado decretou Situação de Emergência por Queimadas e Incêndios Florestais no dia 22 de agosto. O Decreto leva em consideração, entre outros aspectos, a escassez de chuvas e a baixa umidade relativa do ar, fatos que aumentam os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas.
A determinação do governador é de continuar com o trabalho de combate às queimadas e incêndios florestais. Cabe à Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais (CEGdRA) definir as necessidades do Estado para enfrentar o período seco.
O Governo do Acre conta com a parceria do governo federal no reforço das ações de combate e controle das queimadas e incêndios florestais.
Depois do decreto autorizando o uso da GLOA tiveram início algumas ações com o apoio do Exército Brasileiro culminando em uma capacitação realizada pelos técnicos do Corpo de Bombeiros para agentes públicos das Polícias Militar e Civil e Exército Brasileiro, totalizando 750 homens para atuarem nos combates a incêndios no Acre.
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Elzinha Mendonça defende proteção absoluta à infância e denuncia avanço da violência doméstica no Acre
Vereadora cobra rigor na proteção de crianças, celebra 94 anos do voto feminino e reforça compromisso com políticas públicas para mulheres
Em um discurso marcado por firmeza e defesa dos direitos humanos, a vereadora Elzinha Mendoça utilizou a tribuna na sessão do dia 24 de fevereiro para tratar de temas sensíveis e urgentes: a proteção à infância, o combate à violência contra a mulher e a valorização da participação feminina na política.
Proteção à infância e combate ao abuso
A parlamentar expressou indignação diante de decisão judicial envolvendo caso de estupro de vulnerável, reforçando que crianças devem ser protegidas de forma absoluta.
“Quando o tema envolve criança não existe relativização possível: criança não consente, criança não escolhe, criança precisa ser protegida”, afirmou.
Elzinha destacou que a Constituição assegura prioridade absoluta à infância e que essa garantia deve prevalecer acima de qualquer interpretação que fragilize a proteção.
“A prioridade absoluta significa acima de qualquer interpretação que fragilize essa proteção… o que ecoa na sociedade é a insegurança para crianças”, declarou.
A vereadora também chamou atenção para os índices preocupantes no Estado. “O estado do Acre está entre os cinco estados com maior taxa de estupro de vulnerável no país… precisamos fortalecer as políticas públicas com seriedade.”
Encerrando o tema, reforçou: “Criança não é adulta em miniatura, criança é prioridade absoluta e nisso não pode haver divisão ideológica, isso é humanidade.”
94 anos do voto feminino
Elzinha Mendoça também celebrou os 94 anos da conquista do voto feminino no Brasil, marco histórico ocorrido em 24 de fevereiro de 1932.
“Quando a mulher se movimenta, toda a sociedade se movimenta com ela”, pontuou.
“Não foi um presente, não foi nada dado de mão beijada, foi muita luta, muita resistência e muito enfrentamento… ocupar a política é honrar aquelas que lutaram antes de nós.”
Para ela, a data deve representar mais que memória histórica: “Que esse dia 24 de fevereiro não seja apenas uma lembrança, mas que ele represente um chamado à responsabilidade.”
Alerta sobre violência doméstica no pós-Carnaval
Outro ponto central do pronunciamento foi a divulgação de dados da Polícia Civil sobre violência doméstica durante o período carnavalesco no Acre.
“Somente no período do carnaval foram registrados 56 casos de violência doméstica e 41 pedidos de medidas protetivas”, destacou.
Elzinha criticou a naturalização da agressão contra mulheres. “O que deveria ser celebração virou medo e dor… parece que ficou naturalizada a agressão contra a mulher.”
“Violência doméstica não é problema privado, é problema social, é responsabilidade do poder público”, afirmou.
Em referência às homenagens do mês de março, fez um alerta: “Muitas vezes, por trás dessas flores, vem a violência e muitas mulheres se calam por medo.”
Encerrando sua fala, reafirmou: “Serei sempre a voz daquelas que precisarem de mim. Abaixo a violência sempre!”
Atuação legislativa e solenidades
A vereadora também cobrou a tramitação e votação de um pacote de leis apresentado por ela no ano anterior, voltado à proteção integral de crianças e adolescentes.
Foi anunciado ainda que Elzinha Mendoça conduzirá, ao lado da vereadora Lucilene, sessão solene no dia 9 de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com homenagens às mulheres de Rio Branco.
A Câmara Municipal de Rio Branco segue acompanhando as pautas relacionadas à proteção da infância, enfrentamento à violência doméstica e valorização da participação feminina na vida pública.
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Justiça mantém condenação do Estado do Acre e fixa indenização de R$ 50 mil à família de jovem que morreu sob custódia policial
Orlair da Silva Cavalcante, de 21 anos, morreu em novembro de 2014 após ser liberado do hospital e retornar à Delegacia de Flagrantes; decisão reconhece falha no atendimento médico
A Justiça do Acre manteve a condenação por danos morais contra o Estado do Acre e determinou o pagamento de R$ 50 mil à família de Orlair da Silva Cavalcante, de 21 anos, que morreu após passar mal dentro da Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco, em novembro de 2014. Cabe recurso da decisão.
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a decisão foi mantida em segunda instância e reconheceu falha no atendimento médico prestado ao jovem enquanto ele estava sob custódia policial.
De acordo com o processo, Orlair apresentou sinais de traumatismo craniano após sofrer uma queda antes da prisão. Ele chegou a ser atendido duas vezes no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), mas foi liberado sem permanecer em observação.
Horas depois, já de volta à delegacia, ele não resistiu e morreu em decorrência de hemorragia intracraniana. De acordo com a ação, movida pelos pais do jovem, o filho morreu por negligência médica e omissão. Eles pediram indenização por danos morais e materiais, incluindo despesas com funeral e pensão mensal.
Decisão judicial
Na decisão de primeira instância, a Justiça afastou a existência de erro médico direto, mas entendeu que houve falha no serviço ao não manter o paciente em observação, o que teria reduzido as chances de recuperação. Por isso, a condenação ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais.
O pedido de pensão para a família foi negado por falta de comprovação de dependência econômica.
Recurso do Estado
O Estado recorreu em 1ª instância, alegando que não teve responsabilidade pela morte e sustentou que o próprio jovem teria dado causa às lesões ao cair do telhado e resistir à prisão.
Apesar disso, a Justiça considerou que, ao assumir a custódia, o poder público passa a ser responsável pela integridade física do preso e que houve falha ao liberar o paciente sem acompanhamento adequado diante do quadro clínico.
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Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo três veículos foi registrado na manhã desta terça-feira (24) na BR-364, no trecho entre Sena Madureira e Rio Branco, nas proximidades do quilômetro 20. Não há registro de vítimas com ferimentos graves.
Segundo testemunhas, um caminhão colidiu na traseira de uma carreta carregada com pedras. Com o impacto, o veículo atingiu também uma caminhonete modelo Toyota Hilux, que trafegava na mesma via.
A caminhonete não ficou prensada entre os veículos e sofreu apenas danos na parte traseira lateral.
O motorista do caminhão ficou preso entre o volante e o banco após a colisão, mas estava consciente e sem ferimentos graves no momento do atendimento.
As causas do acidente ainda não foram divulgadas. Também não há informações sobre eventual interdição da rodovia ou acionamento de equipes de resgate até o momento da publicação.
Com indormações de yaconews
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