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Governador do Acre sanciona projeto que altera LDO 2020 e reduz gastos dos 3 poderes
Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Projeto foi aprovado por 16 votos na Aleac no último dia 16.
Governador Gladson Cameli sanciona projeto que altera LDO 2020 — Foto: Reprodução
Por G1 AC — Rio Branco
O governador Gladson Cameli sancionou o projeto de lei que altera a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A alteração da LDO tem como foco limitar os gastos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O governo alega que está fazendo essa movimentação seguindo orientação do governo federal, que cobrou dos estados um rígido plano de ajuste fiscal.
A LDO foi aprovada por unanimidade em julho deste ano e prevê orçamento de R$ 5,9 bilhões para o exercício financeiro de 2020 no estado acreano.
O projeto que altera a redação da LDO foi aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na quarta (16), por 16 votos a 7. Após a derrota, os parlamentares de oposição disseram que vão que recorrer à Justiça contra as mudanças na LDO.
O projeto chegou a ser arquivado e, após uma reunião na Casa Civil, a base do governo desarquivou o projeto de alteração da LDO na Aleac. O desarquivamento foi aprovado por dezesseis votos.
A secretária da Fazenda, Indústria e Tecnologia do Acre, Semírames Dias, informou que não há redução na LDO no valor de repasse a nenhum órgão. Segundo ela, os limites (percentuais) continuam os mesmos.
Conforme a secretária, o que foi colocado de novo foi o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) que, segundo ela, é uma medida que veio para limitar um teto de gastos públicos para todos os poderes e órgãos que tinha sido suprimido na versão original da LDO. Semírames afirmou que ainda não se está trabalhando na LDO com valores, e sim apenas com metas e diretrizes.
Durante a sessão na Aleac, na terça (15), os deputados Roberto Duarte e Gehlen Diniz discutiram no plenário. O líder do governo na Casa usou a questão de ordem para defender o projeto. Já Duarte não gostou e questionou o parlamentar.
O clima esquentou mesmo quando o líder do governo sugeriu que a mesa diretora retirasse o deputado Roberto Duarte. Por conta do bate boca, a sessão foi suspensa e retornou depois das 13h com a análise do requerimento de empréstimo de R$ 268 milhões do governo, que foi aprovado.
Impasse
A relação entre o governo e a base aliada na Aleac ficou estremecida, quando, em setembro, os deputados derrubaram por unanimidade vetos governamentais a oito projetos do Legislativo, incluindo um veto parcial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A falta de apoio dos aliados desgostou o governo, que tomou algumas medidas na época.
Entre elas, mudou o líder do governo na Aleac, quando o deputado Gehlen Diniz (PP-AC) voltou a representar o governo na Casa no lugar do deputado Tchê. Mais de 300 comissionados foram exonerados também como forma de retaliação, embora o Executivo negasse.
Após negociações, alguns dos servidores exonerados passaram a ser readmitidos. Em setembro, o governador Gladson Cameli deu uma entrevista para o Jornal do Acre 1ª Edição e negou crise com base aliada e disse ainda que as diferenças foram resolvidas.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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