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Governador do Acre sanciona projeto que altera LDO 2020 e reduz gastos dos 3 poderes
Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Projeto foi aprovado por 16 votos na Aleac no último dia 16.
Governador Gladson Cameli sanciona projeto que altera LDO 2020 — Foto: Reprodução
Por G1 AC — Rio Branco
O governador Gladson Cameli sancionou o projeto de lei que altera a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A alteração da LDO tem como foco limitar os gastos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O governo alega que está fazendo essa movimentação seguindo orientação do governo federal, que cobrou dos estados um rígido plano de ajuste fiscal.
A LDO foi aprovada por unanimidade em julho deste ano e prevê orçamento de R$ 5,9 bilhões para o exercício financeiro de 2020 no estado acreano.
O projeto que altera a redação da LDO foi aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na quarta (16), por 16 votos a 7. Após a derrota, os parlamentares de oposição disseram que vão que recorrer à Justiça contra as mudanças na LDO.
O projeto chegou a ser arquivado e, após uma reunião na Casa Civil, a base do governo desarquivou o projeto de alteração da LDO na Aleac. O desarquivamento foi aprovado por dezesseis votos.
A secretária da Fazenda, Indústria e Tecnologia do Acre, Semírames Dias, informou que não há redução na LDO no valor de repasse a nenhum órgão. Segundo ela, os limites (percentuais) continuam os mesmos.
Conforme a secretária, o que foi colocado de novo foi o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) que, segundo ela, é uma medida que veio para limitar um teto de gastos públicos para todos os poderes e órgãos que tinha sido suprimido na versão original da LDO. Semírames afirmou que ainda não se está trabalhando na LDO com valores, e sim apenas com metas e diretrizes.
Durante a sessão na Aleac, na terça (15), os deputados Roberto Duarte e Gehlen Diniz discutiram no plenário. O líder do governo na Casa usou a questão de ordem para defender o projeto. Já Duarte não gostou e questionou o parlamentar.
O clima esquentou mesmo quando o líder do governo sugeriu que a mesa diretora retirasse o deputado Roberto Duarte. Por conta do bate boca, a sessão foi suspensa e retornou depois das 13h com a análise do requerimento de empréstimo de R$ 268 milhões do governo, que foi aprovado.
Impasse
A relação entre o governo e a base aliada na Aleac ficou estremecida, quando, em setembro, os deputados derrubaram por unanimidade vetos governamentais a oito projetos do Legislativo, incluindo um veto parcial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A falta de apoio dos aliados desgostou o governo, que tomou algumas medidas na época.
Entre elas, mudou o líder do governo na Aleac, quando o deputado Gehlen Diniz (PP-AC) voltou a representar o governo na Casa no lugar do deputado Tchê. Mais de 300 comissionados foram exonerados também como forma de retaliação, embora o Executivo negasse.
Após negociações, alguns dos servidores exonerados passaram a ser readmitidos. Em setembro, o governador Gladson Cameli deu uma entrevista para o Jornal do Acre 1ª Edição e negou crise com base aliada e disse ainda que as diferenças foram resolvidas.
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CT Anjo Azul e eMulti de Epitaciolândia encerram o Janeiro Branco com roda de conversa sobre saúde mental
A Equipe de Multiprofissionais do eMulti realizou uma ação (roda de conversa) voltando ao JANEIRO BRANCO com palestras, dinâmicas e depoimentos que visa um alerta para o cuidado com a saúde mental e emocional da população, a parte da prevenção das doenças recorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e síndrome do pânico. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31, no prédio do Anjo Azul.
O programa CT Anjo Azul teve início em julho de 2022, com atendimento às crianças e adolescentes que estão dentro do transtorno do espectro autista (TEA) e outros déficits na comunicação e na interação social, definido pela ciência como distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficit na comunicação e na interação social. O programa atende mais de 380 crianças e adolescentes (Zona urbana/ Zona rural), alcançando centenas de famílias.
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) passou a ser eMulti em 2023. A eMulti é uma parte estruturante do SUS (sistema único de saúde).
A eMulti foi criada para fortalecer o cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS). A nova proposta tem como diretriz a interprofissionalidade e dispõe de novos mecanismos organizativos e estruturais.
Segundo Anirtes Meireles, Assistente Social e Coordenadora do CT Anjo Azul, cada dia cresce a procura e isso demonstra a eficiência dos serviços prestados à população.
“Hoje somos referência na região, atendemos cerca de 380 crianças e adolescentes (Zona urbana/ Zona rural), alcançando centenas de famílias, isso demonstra a eficiência dos serviços ofertados pela prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ressaltando que a eMulti funciona de mãos dadas com o CT Anjo Azul, temos uma equipe muito bem formada de profissionais aptos a atender nossa clientela.” Destacou a coordenadora.
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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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