Acre
Gonzaga parabeniza MP/AC pelo projeto “TEA – Eles não estão sós”: “Levam dignidade a quem mais precisa”

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Acre (MP/AC), em Rio Branco, onde recebeu das mãos dos procuradores de Justiça Gilcely Evangelista e Francisco Maia o relatório de atividades sobre o projeto “TEA – eles não estão sós”, que trata sobre atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Acre.
O objetivo do projeto é realizar um levantamento sobre o índice de diagnósticos de pessoas com TEA no estado, identificar e conhecer o grau de implementação de políticas públicas direcionadas a pessoas autistas, promovendo campanhas de esclarecimento e conscientização, além de oficinas destinadas a gestores estaduais e municipais.

Gonzaga, que tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa dos direitos e atendimento digno a pessoas com autismo, mostrou-se animado com o trabalho desenvolvido pelo MP/AC. O parlamentar aproveitou para parabenizar o MP/AC pela iniciativa.
“Esse é um trabalho muito importante do MP/AC, através da procuradora Gilcely, que tem chegado a lugares mais distantes e prestado ajuda amenizando o sofrimento das pessoas que mais ajudam. Quem mais sofre na busca por atendimento a crianças com autismo são os pais. Imagina então um projeto desse que tem chegado nas cidades isoladas e atedimento centenas de mães”, destacou o parlamentar.
O presidente da Aleac aproveitou para reforçar a parceria entre o Legislativo e o MP/AC na busca por melhoria para o povo acreano.

“A Aleac tem sido uma parceira nesse projeto, pois entendemos que atender as crianças o quanto antes é fundamental para tratarmos o autismo e estamos á disposição do MP/AC para novos projetos que contribuam para a vida do povo acreano. Trabalhar em conjunto com os demais poderes é importante para atendermos a socidade acreana”, finalizou Gonzaga.
A procuradora Gilcely Evangelista, responsável pelo projeto, destacou que o objetivo do MP/AC é fazer um diagnóstico da situação real da população com TEA para buscar implementação de políticas públicas.
“Esse é um projeto cujo objetivo é realizar em todo o estado um diagnóstico da situação real da população com TEA. Viajamos por todo o estado, visitando todos os municípios, para fazer esse diagnóstico para subsidiar a implementação de políticas públicas”, destacou a procuradora.

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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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