Cotidiano
Golpes virtuais: comissões da OAB/AC produzem cartilha para alertar consumidores
Com o propósito de informar consumidores, a sociedade em geral e auxiliar na prevenção para combater a prática de golpes virtuais, as comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e Especial de Proteção de Dados (CEPD) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) produziram a cartilha online “Alerta de Golpes Virtuais”. O material elenca os principais crimes deste âmbito cometidos no período da pandemia de Covid-19 no País e maneiras de evitá-los.
O documento foi elaborado a partir de uma extensa pesquisa dos membros das comissões, que analisaram os tipos de fraudes virtuais ocorridas a nível estadual e nacional. Entre elas as mais comuns são: falso sequestro, boletos fraudados, armadilhas disfarçadas de sites para compras, WhatsApp clonado, promoções fakes de passagens aéreas e vacina do coronavírus. A ação parte da premissa de que o Código de Defesa do Consumidor também se aplica ao e-commerce.
A cartilha também fornece orientações de como identificar os golpes, como se proteger e o que fazer caso a pessoa seja vítima da prática. Não utilizar a mesma senha em todos os serviços, ativar a autenticação de dois fatores em aplicativos de mensagens e redes sociais, não repassar códigos recebidos por SMS a terceiros, evitar acesso de links suspeitos e de alguém pedindo dinheiro emprestado são algumas formas de evitar possíveis fraudes que podem trazer prejuízos financeiros.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC, Andréia Regina Nogueira destaca o papel e a atuação que o comitê voltado à legislação consumerista desempenha dentro da Ordem. “Nestes últimos três anos, A CDC vem aprofundando seu dever de levar informação à população, já tendo produzido outras cartilhas anteriormente. Além de trazer dicas e notícias pelo Instagram e produzir projetos de lei estaduais, também ajudamos as pessoas a se prevenirem”.
As comissões orientam que o consumidor que for vítima de golpistas na internet dirija-se à autoridade policial. Um Boletim de Ocorrência (B.O.) virtual também pode ser registrado pelos sites: http://pc.ac.gov.br; http://policiacivil.acre.gov.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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