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Gladson sanciona pacote de leis; programa de combate à violência está na lista

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Confira a lista de leis sancionadas pelo governador

O governador Gladson Cameli (Progressistas), em edição publicada no Diário Oficial do Acre desta segunda-feira (14), sancionou um pacote de leis aprovadas nas últimas semanas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Aleac). Entre as novas leis, o governador sancionou o programa de prevenção contra violência no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado a ser desenvolvido mediante ação conjunta entre as Secretarias de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O programa tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência ou perigo eminente no ambiente escolar. A lei é de autoria da deputada Michelle Melo.

Outra lei sancionada pelo governador Gladson é de autoria do deputado Eduardo Ribeiro. De acordo com a lei, fica assegurada às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual,
a prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Pública de Saúde do Estado.

Também de autoria da deputada Michelle Melo, o governador sancionou uma lei que garante a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes, dolosos ou culposos, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.

Gladson sancionou ainda a lei que denomina o nome da Ponte sobre o Rio Acre, no município de Xapuri, que interliga o bairro Sibéria ao Centro. A ponte deve se chamar Josimar Oliveira dos Santos (Dimar). O projeto é de autoria do deputado Manoel Moraes.

Outra lei sancionada por Gladson foi o Projeto Policial Militar Mirim nos batalhões da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Segundo o texto, o Poder Executivo fica autorizado a instituir o projeto, que visa proporcionar maior interação entre a corporação, a família e a comunidade, com a criação de circuitos alternativos de vivência e convivência de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos de idade. Também foi sancionada o projeto Bombeiro Militar Mirim, dentro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), com a mesma finalidade do projeto da PM. Os projetos são de autoria do deputado Afonso Fernandes.

O projeto de autoria da deputada Maria Antônia, que dispõe sobre a cartilha de orientação às crianças e adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores, foi sancionado pelo governador nesta segunda-feira.

Gladson sancionou ainda uma lei que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado. O projeto é de autoria do deputado Chico Viga.

O deputado Adailton Cruz também foi autor de um projeto de lei que foi sancionado pelo governador Gladson Cameli, que estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para contrapor a violência contra os servidores da saúde. O texto propõe diretrizes que podem ser adotadas.

A deputada Michelle Melo foi autora de um projeto de lei que cria o Dia de valorização, respeito à diversidade GBTQIAPN+ e combate a LGBTfobia no Estado, que foi sancionado por Gladson. Outro projeto da deputada, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e entidades públicas, informando a respeito da criminalização de atos discriminatórios motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião, precedência nacional e em virtude de orientação sexual e de gênero, foi sancionado.

Também foi sancionado a campanha “Agosto Verde”, como mês de conscientização e combate às queimadas e incêndios no Estado. O projeto é de autoria do deputado Adailton Cruz.

O governador sancionou ainda a utilidade pública da Associação de Basquete Master do Acre (ABMAC), de autoria do deputado Whendy Lima. Também foi declarada a utilidade pública da Associação Ruan Kile Araújo Lima – ARKAL, de Cruzeiro do Sul, de autoria da Mesa Diretora.

A Associação de Cultura e Comunicação Giovanni Acioly, de Tarauacá; a Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, no Jordão; a Associação de Moradores do Bairro Novo Calafate, de Rio Branco, também foram declaradas utilidade pública, todos de autoria do deputado Edvaldo Magalhães.

 

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Entrevista de Márcio Bittar gera crise no PL ao omitir apoio a Tião Bocalom para governador

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Senador afirmou que prioridade é sua reeleição e não mencionou prefeito como candidato do partido; Bocalom reage e diz que vai concorrer “independente do cenário”

Senador afirmou que prioridade é sua reeleição e não mencionou prefeito como candidato do partido; Bocalom reage e diz que vai concorrer “independente do cenário”. Foto: captada 

Uma entrevista do senador Márcio Bittar (PL) ao programa GAZETA ENTREVISTA, na TV Gazeta, gerou mal-estar político no Acre ao omitir qualquer menção ao prefeito Tião Bocalom (PL) como candidato ao governo do estado em 2026. Bittar afirmou que sua prioridade é a reeleição ao Senado e destacou não ter problemas com os pré-candidatos Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos), sem referir-se a Bocalom.

A omissão foi rapidamente rebatida por secretários municipais de Rio Branco, que afirmaram ao Blog do Crica que Bocalom não é apenas candidato, mas “candidatíssimo” ao Palácio Rio Branco, independentemente do cenário. Em resposta, o prefeito reafirmou sua disposição: “Meu respeitado amigo Luís, eu já disse ao Márcio que vou colocar meu nome. Eu tenho uma história”.

A tensão expõe uma segunda crise pública entre Bittar e Bocalom — a primeira ocorreu quando o senador chamou Alan Rick de “governador de férias”. Analistas locais avaliam que, para evitar desgaste eleitoral, os dois precisarão “se afinar” nos próximos meses.

Reação imediata:
  • Secretários municipais saíram em defesa de Bocalom, reforçando que ele é candidato ao governo “independente do cenário”;

  • Tião Bocalom respondeu ao Blog do Luís: “Eu já disse ao Márcio que vou colocar meu nome. Eu tenho uma história”;

  • O episódio é a segunda crise pública entre os dois: a primeira ocorreu quando Bittar chamou Alan Rick de “governador de férias”.

Análise do discurso:

A omissão de Bittar foi interpretada em bastidores como um sinal de desalinhamento ou até de preferência velada por outros nomes ao governo. O senador pode estar protegendo sua própria reeleição, evitando atrelá-la a uma candidatura majoritária que considere arriscada ou divisiva.

O PL é a principal base de Bocalom, mas Bittar – figura nacional do partido – tem influência decisiva sobre as estratégias estaduais. A falta de sintonia ameaça a unidade da legenda em um ano eleitoral crucial.

A tendência é que Bittar e Bocalom tenham que se reunir para acertar discursos e definir se o PL lançará candidatura própria ou apoiará Mailza Assis – hipótese que ganha força com a omissão do senador.

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União eleva para 91,9% sua participação no Banco da Amazônia após compra de ações do FGEDUC

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Operação concluída nesta sexta (9) transferiu mais de 10 milhões de ações ordinárias do fundo vinculado à Caixa para o Ministério da Fazenda

O total de ações ordinárias do banco permanece sem alteração no capital social, apenas com redistribuição da titularidade. Banco da Amazônia financia projetos de empresas nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Foto: Divulgação

O Banco da Amazônia informou na sexta-feira (9) que a União ampliou sua participação acionária na instituição para 91,9% do capital social. A mudança ocorreu após a transferência de 10.427.301 ações ordinárias do Fundo de Investimento FI Caixa FGEDUC Multimercado para o Ministério da Fazenda.

Com a operação, a União elevou sua posição de 73,3% para 91,9% do total de ações ordinárias do banco. O FGEDUC, que detinha 18,6% do capital, deixou de figurar na composição acionária da instituição.

Permanecem inalteradas as participações do BB FGO – Fundo de Investimento em Ações (5,1%) e dos demais acionistas minoritários (3,0%). O total de ações ordinárias do banco segue em 56.058.315 papéis, sem alteração no valor do capital social, apenas com redistribuição da titularidade.

A operação foi comunicada ao mercado e concluída nesta última sexta-feira, reforçando o controle da União sobre o banco de desenvolvimento regional.

Detalhes da operação:
  • Ações transferidas: 10.427.301 ações ordinárias;

  • Participação anterior da União: 73,3%;

  • Nova participação: 91,9% do capital social;

  • Capital total: Permanecem 56.058.315 ações ordinárias, sem alteração no valor do capital social.

Mudança no quadro acionário:
  • FGEDUC (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) deixou de ser acionista (antes detinha 18,6%);

  • BB FGO – Fundo de Investimento em Ações mantém 5,1%;

  • Demais minoritários seguem com 3,0%.

Contexto e implicações:

O Banco da Amazônia é um dos principais agentes de financiamento ao desenvolvimento regional nos estados da Amazônia Legal. O aumento do controle estatal pode sinalizar uma estratégia do governo federal para direcionar crédito a setores prioritários, como agronegócio, infraestrutura e bioeconomia.

A instituição deverá submeter a nova composição acionária à aprovação do Banco Central e comunicar eventuais mudanças na governança e políticas de crédito.

A saída do FGEDUC encerra uma participação histórica do fundo educacional no banco, enquanto a União fortalece seu poder de decisão sobre os rumos do principal agente financeiro de fomento na região Norte.

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Rio Branco e Adesg empatam no último amistoso antes da estreia

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Foto Sueli Rodrigues: O argentino Dylan(bola) marcou o gol do Rio Branco no amistoso

Rio Branco e Adesg empataram por 1 a 1 neste sábado, 10, no José de Melo, no último amistoso antes da estreia no Campeonato Estadual. Jailson abriu o placar para a Adesg e o argentino Dylan marcou o gol do Estrelão.

Futebol abaixo

Rio Branco e Adesg realizaram um jogo treino muito abaixo do esperado. As duas equipes marcaram forte, mas apresentaram pouco poder de criação com 90 minutos sem muitas oportunidades.

Rio Branco

“A equipe vem em uma crescente, mas precisamos de reforços para elevar o nível técnico. O Rio Branco precisa ter uma equipe com capacidade de lutar pelo título”, declarou o treinador do Rio Branco, Ulisses Torres.

O Estrelão enfrenta o Vasco no sábado, 17, às 15 horas, no Tonicão, na estreia do Estadual

Adesg

“Não gostei do futebol da minha equipe. Existe a necessidade de produzir mais e na última semana de trabalho, vamos fazer esses ajustes”, afirmou o técnico da Adesg, Rodrigo Deião.

O Leão vai jogar contra o Humaitá no sábado, 17, às 17 horas, no Tonicão, no primeiro jogo do Estadual.

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