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Gladson pede apoio ao ministro do Meio Ambiente para obter licenciamento ambiental pelo Imac
O governador Gladson Cameli solicitou ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, que interceda, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que seja concedida nova delegação ao Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) para licenciamento ambiental da linha de transmissão entre Feijó e Cruzeiro do Sul. A reunião com o ministro foi na tarde desta quinta-feira, 19.
Cameli detalhou ao ministro o projeto de revitalização do Igarapé São Francisco e pediu apoio para liberação de recursos para o início das obras. Foto: David Casseb
O encontro contou com a presença da deputada federal Vanda Milani; do secretário de Assuntos Governamentais, Alysson Bestene; do representante do Acre em Brasília, Ricardo França; do secretário de Desenvolvimento Urbano e Regional, Luis Felipe Aragão; e do presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre, André Hassem.
Na mesma reunião, Cameli detalhou ao ministro o projeto de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, e pediu apoio para liberação de recursos para o início das obras, que, segundo Gladson, trarão substancial melhoria à saúde da população, já que o igarapé corta a cidade e está altamente poluído.
Para dar início ao projeto, o ministro explicou que está dependendo de parecer da Advocacia Geral da União para que seja feita a transferência dos recursos convertidos de multas do Ibama contra a Petrobrás, no valor de R$ 100 milhões.
Linhão
Gladson esclareceu ao ministro que, em virtude do inverno amazônico, as decisões relacionadas ao Acre têm que ter um caráter diferenciado do resto do país. “Estamos quase no fim do verão e daqui a pouco as obras sofrerão atraso ou serão inviáveis por conta das fortes chuvas. Temos que correr contra o tempo para que os benefícios sejam alcançados”, ressaltou o governador.
Reunião com o ministro foi na tarde desta quinta-feira, 19, em Brasília. Foto: David Casseb
André Hassem esclareceu também que a delegação foi suspensa por falta de apresentação de relatórios do governo passado. “Na atual gestão colocamos os relatórios em dia e solicitamos nova delegação por dois motivos: primeiro o Imac tem em seu quadro corpo técnico qualificado para proceder tal licenciamento, e, segundo, o Ibama do Acre não conta com corpo técnico suficiente para executar o trabalho” explicou.
O ministro ficou encarregado de consultar a procuradoria jurídica do Ibama para verificar uma solução o mais rápido possível.
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A Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu nesta semana o tesoureiro de uma organização criminosa, que atua na regional do Vale do Juruá.
Após um minucioso trabalho de investigação dos agentes do Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC) foi possível identificar o faccionado em um bairro de Cruzeiro do Sul e, desta forma, os policiais cumpriram o mandado de prisão, expedido pela Justiça do Acre.
O indivíduo era apontado como o principal recebedor das “caixinhas”, uma espécie de extorsão contra comerciantes da região.
Após saber “modus operandi” do criminoso, os policiais colheram elementos de informação, onde foi possível a autoridade policial representar pela prisão preventiva.
O homem passa a responder pelo crime de participação em organização criminosa e extorsão. O mesmo foi apresentado ao Poder Judiciário, onde foi submetido à audiência de custódia, e em seguida encaminhado ao presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, Encarregado de Proteção de Dados do MPAC, esteve em Belém para participar do 22º Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e aproveitou a oportunidade para conhecer a estrutura do EPD-MPPA, suas atividades e desafios na proteção de dados pessoais e implementação da LGPD.
Durante a visita, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, Encarregado da Proteção de dados e gestor do EPD-MPPA, além de diretor de Finanças do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp), e pela assessora Alexandra Silva. Criado em 2023, o EPD-MPPA busca fomentar o desenvolvimento da política de proteção de dados no âmbito do MP do Pará e é responsável por assessorar os órgãos e servidores da instituição na proteção dos dados pessoais e implementação da LGPD.
A unidade é composta por uma equipe de servidores e estagiários que atuam no atendimento às demandas dos órgãos e servidores da instituição, na elaboração de relatórios de impacto à privacidade, na capacitação de membros e servidores, no monitoramento da política de privacidade de dados e na assessoria jurídica em geral.
“Essa troca de experiências é essencial para fortalecer a proteção de dados em nossas instituições, especialmente com o fortalecimento da parceria com o promotor Lauro Jr., também membro do Cedamp e uma referência nessa área. Conhecer a estrutura e o funcionamento do EPD do MPPA também foi importante, uma vez que estamos implementando no MPAC a conformidade com a LGPD e fortalecendo nossa política de proteção de dados pessoais na instituição”, afirmou o promotor Luis Rolim.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Os presidiários Patrick Lima de Oliveira, Maicon Thallys Andrade dos Santos e Jonas Pereira Neves Filho estão sendo julgados nesta quinta-feira, 2, pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Os três são acusados pela execução do ex-presidiário Dejesus Souza de Farias, morto na madrugada de 19 de maio do ano passado.
O crime aconteceu na Rua Flor de Maio, no Bairro Eldorado, em Rio Branco.
Consta na investigação, que Patrick Lima , Maycon Thallys e Jonas Pereira invadiram o apartamento, onde a vítima morava.
Na sequência, sem dar qualquer chance de defesa, mataram Dejesus. A vítima foi assassinada a tiros e a golpes de faca, na frente da esposa. A mulher também foi baleada de raspão na cabeça.
Os bandidos ainda decepatara uma das orelhas da vitima para confirmar a autoria do crime.
Maycon Thallys e Jonas Pereira foram presos em junho do ano passado, por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.
A dupla, segundo o inquérito, mesmo com as prisões decretadas, passou ameaçar, as testemunhas, entre elas a mulher de Dejesus.
Patrick Lima, conhecido por IML, foi preso pela Polícia Militar, após matar o estudante Jorge Luiz de 15 anos, e ainda tentar contra a mãe da vítima.
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