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Gladson decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 6 agosto, Dia da Revolução Acreana

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Ficam os secretários de Estado e as demais autoridades administrativas públicas autorizados a convocar servidores por necessidade do serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que cumprirem horário nesse período.

Assessoria

Em comemoração aos 119 anos da Revolução Acreana, celebrado nesta sexta, 6, o governo do Estado do Acre decreta ponto facultativo, por meio do decreto nº 7.613, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2021.

Nas unidades de Saúde do Estado, incluindo os serviços de atendimento médico especializado, serviços de apoio diagnóstico, de internação, centros cirúrgicos, UTIs e central de agendamento de cirurgias, os atendimentos não sofrerão alteração. Ficam os secretários de Estado e as demais autoridades administrativas públicas autorizados a convocar seus servidores por necessidade do serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que cumprirem horário nesse período.

As agências bancárias irão funcionar normalmente nessa sexta-feira.

Acre festeja 119 anos do início da Revolução Acreana

Motivo de orgulho e festa para os acreanos, o dia 6 de agosto marca o início da Revolução Acreana. Foi nesse dia, no ano de 1902, que o gaúcho Plácido de Castro começou a terceira tentativa de tornar o Acre um território independente. Estrategicamente, a data foi escolhida por ele, pois foi o mesmo dia em que a Bolívia comemora sua libertação do domínio espanhol.

Em comemoração aos 119 anos da Revolução Acreana, celebrado nesse dia 6 de agosto, o governo do Estado do Acre decreta ponto facultativo (Foto de arquivo histórico)

Plácido de Castro já havia lutado na Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, e estava no Acre como agrimensor. Quando iniciou sua luta pelo estado acreano, o gaúcho de 26 anos fez história com a seguinte frase: “Não é festa, é revolução!”.

O palco do começo da revolução foi o bairro Seis de Agosto, em Rio Branco, que também comemora seus 117 anos.

Apesar de a Revolução Acreana ser comemorada no dia 6 de agosto, a luta pelo território acreano e para torná-lo independente da Bolívia começou muito antes. A ocupação por brasileiros em terras acreanas, antes pertencentes à Bolívia, iniciou-se em meados de 1880. Logo, a quantidade de pessoas vindas de vários lugares do país alertou o governo boliviano.

O palco do começo da revolução foi o bairro 6 de agosto que também comemora seus 117 anos de criação em Rio Branco (Foto de arquivo histórico)

A Revolução Acreana começou de fato quando a Bolívia, no ano de 1899, estabeleceu-se no Acre e passou a cobrar impostos da borracha. A partir daí, começou a revolta brasileira.

Os combates duraram seis meses e terminaram em janeiro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, por meio do qual o Acre passou a ser reconhecido como parte do Brasil.

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Tesoureiro do crime, suspeito por extorquir comerciantes de Cruzeiro do Sul, é preso em operação da Polícia Civil

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A Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu nesta semana o tesoureiro de uma organização criminosa, que atua na regional do Vale do Juruá.

Após um minucioso trabalho de investigação dos agentes do Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC) foi possível identificar o faccionado em um bairro de Cruzeiro do Sul e, desta forma, os policiais cumpriram o mandado de prisão, expedido pela Justiça do Acre.

O indivíduo era apontado como o principal recebedor das “caixinhas”, uma espécie de extorsão contra comerciantes da região.

Após saber “modus operandi” do criminoso, os policiais colheram elementos de informação, onde foi possível a autoridade policial representar pela prisão preventiva.

O homem passa a responder pelo crime de participação em organização criminosa e extorsão. O mesmo foi apresentado ao Poder Judiciário, onde foi submetido à audiência de custódia, e em seguida encaminhado ao presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.

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MPAC visita Escritório de Proteção de Dados do MPPA e fortalece intercâmbio

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, Encarregado de Proteção de Dados do MPAC, esteve em Belém para participar do 22º Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e aproveitou a oportunidade para conhecer a estrutura do EPD-MPPA, suas atividades e desafios na proteção de dados pessoais e implementação da LGPD.

Durante a visita, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, Encarregado da Proteção de dados e gestor do EPD-MPPA, além de diretor de Finanças do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp), e pela assessora Alexandra Silva. Criado em 2023, o EPD-MPPA busca fomentar o desenvolvimento da política de proteção de dados no âmbito do MP do Pará e é responsável por assessorar os órgãos e servidores da instituição na proteção dos dados pessoais e implementação da LGPD.

A unidade é composta por uma equipe de servidores e estagiários que atuam no atendimento às demandas dos órgãos e servidores da instituição, na elaboração de relatórios de impacto à privacidade, na capacitação de membros e servidores, no monitoramento da política de privacidade de dados e na assessoria jurídica em geral.

“Essa troca de experiências é essencial para fortalecer a proteção de dados em nossas instituições, especialmente com o fortalecimento da parceria com o promotor Lauro Jr., também membro do Cedamp e uma referência nessa área. Conhecer a estrutura e o funcionamento do EPD do MPPA também foi importante, uma vez que estamos implementando no MPAC a conformidade com a LGPD e fortalecendo nossa política de proteção de dados pessoais na instituição”, afirmou o promotor Luis Rolim.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acusados de executar e decepar orelha da vítima são julgados

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Os presidiários Patrick Lima de Oliveira, Maicon Thallys Andrade dos Santos e Jonas Pereira Neves Filho  estão sendo julgados nesta quinta-feira, 2,  pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Os três são acusados pela execução do ex-presidiário Dejesus Souza de Farias, morto na madrugada de 19 de maio do ano passado.

O crime aconteceu na Rua Flor de Maio, no Bairro Eldorado, em Rio Branco.

Consta na investigação, que Patrick Lima , Maycon Thallys e Jonas Pereira invadiram o apartamento, onde a vítima morava.

Na sequência, sem dar qualquer chance de defesa,  mataram Dejesus. A vítima foi assassinada  a tiros e a golpes de faca, na frente da esposa.  A mulher também foi baleada de raspão na cabeça.

Os bandidos ainda decepatara uma das orelhas da vitima para confirmar a autoria do crime.

Maycon Thallys e Jonas Pereira foram presos em junho do ano passado, por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

A dupla, segundo o inquérito, mesmo com as prisões decretadas, passou ameaçar, as testemunhas, entre elas a mulher de Dejesus.

Patrick Lima, conhecido por IML, foi preso pela Polícia Militar, após matar o estudante Jorge Luiz de 15 anos, e ainda tentar contra a mãe da vítima.

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