Acre
Gladson Cameli estima prejuízos à Amazônia com fim de incentivos fiscais da Sudam
O senador também informou que de 2007 a 2016, os incentivos fiscais administrados pela Sudam beneficiaram 768 empresas em toda a Amazônia
O senador Gladson Cameli (PP-AC) defendeu nesta terça-feira (02) a imediata aprovação da proposta que estende para até 2023 o prazo para a concessão de benefícios fiscais no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o projeto permite a pessoas jurídicas, com projetos aprovados, o direito à redução de 75% do Imposto de Renda calculado com base no lucro da exploração do empreendimento. O benefício terminaria em dezembro de 2018.
“Falar sobre a Sudam é falar sobre a sustentabilidade dessa vastíssima região, que é a Amazônia. É tocar num tema estratégico não só para o desenvolvimento de nosso país. Sem exagero, é tratar de um tema que tem impacto global, dada a importância da Amazônia para nosso planeta”, enfatizou o parlamentar acreano.
De acordo com Gladson, os incentivos fiscais são um dos mecanismos mais eficazes da superintendência para atrair investimentos à região Norte, juntamente com os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). “A Sudam não tem outra finalidade senão a de promover o desenvolvimento includente e sustentável dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, bem como integrar a sua base produtiva regional nas economias nacional e internacional”, enfatizou.
O senador também informou que de 2007 a 2016, os incentivos fiscais administrados pela Sudam beneficiaram 768 empresas em toda a Amazônia com mais de dois mil processos totalizando de R$ 21 bilhões. A medida gerou e manteve cerca de 180 mil empregos diretos e indiretos. “A simples perspectiva que se aproxima, do fim desses incentivos, gera uma incerteza que, por si só, já representa um fator capaz de influenciar negativamente a atração de investimentos. De fato, já temos sentido esses efeitos, com a perda de atratividade para a instalação de novos empreendimentos na região”, alertou.
O PLS nº 656 de 2015, que também irá beneficiar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), está Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aguardando parecer do relator, e tramita em caráter terminativo. “É necessário que o período de vigência desses incentivos fiscais seja imediatamente prorrogado em todas as suas modalidades, de maneira a garantir um clima de segurança favorável à promoção de novos investimentos. É essencial darmos a ele a prioridade que merece em função de sua alta relevância para o desenvolvimento da Região Norte”, observou Gladson Cameli.
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Acre
Edvaldo Magalhães destaca luta dos servidores da saúde por melhores condições de trabalho na Aleac
Nesta terça-feira, 30 de abril, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), trouxe à tona uma importante discussão sobre as condições dos servidores públicos da área da saúde do estado. Com representantes dos sindicatos do setor presentes nas galerias, o parlamentar destacou a luta de anos desses profissionais e a necessidade urgente de melhorias.
Em suas palavras, o parlamentar enfatizou: “Não podemos ficar reféns do eterno dilema que, na minha opinião, é utilizado como uma espécie de teoria da irrolatividade”. Ele criticou a justificativa recorrente de que as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem avanços nas carreiras dos servidores. Para ele, é preciso romper com essa situação de imediato.
O oposicionista ressaltou ainda a importância do Dia Internacional do Trabalho, que se aproxima, e do mês de maio, que será marcado por mobilizações das diversas categorias de servidores. Ele alertou que escolhas políticas serão necessárias, afirmando: “Nós aqui da Assembleia vamos precisar fazer escolhas”.
Diante das galerias repletas de servidores da saúde, o deputado manifestou seu apoio às reivindicações da categoria e se comprometeu a dar voz às suas demandas na Casa Legislativa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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A sessão desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) fez um discurso destacando a importância da valorização dos profissionais de saúde que marcaram presença nas galerias do parlamento acreano, e comprometendo-se com a melhoria de suas condições de trabalho.
O parlamentar que também é enfermeiro, expressou seu apoio irrestrito às demandas da categoria. “É com muita alegria que recebo cada um de vocês, junto com os nobres parlamentares aqui que estão nos ajudando a ter uma saúde melhor, a ter um trabalhador mais valorizado, respeitado e com condições de se alimentar bem e se aposentar”, disse.
O parlamentar reconheceu a presença dos representantes de todas as unidades de saúde do Estado e saudou cada um dos presentes. “É com muito prazer, senhores parlamentares, que hoje essa massa de trabalhadores aqui vai decidir o que vai ser feito com relação àquela emenda que essa casa nos ajudou no valor de 30 milhões a mais para a Folha da Saúde”, ressaltou.
Adailton Cruz destacou ainda a importância da emenda destinada à saúde, enfatizando que os trabalhadores não podem ficar desamparados. Ele mencionou a expectativa pela análise do Tribunal de Contas e expressou sua confiança na obtenção de recursos para implementar melhorias. “Se não tiver, vamos lutar para que essa verba seja indenizatória, para que a gente não fique sem nada até que o plano de carreira saia”, complementou.
O parlamentar também ressaltou o compromisso do secretário de Saúde, Pedro Pascoal, em economizar recursos para a implementação de um plano de carreira na área da saúde, demonstrando otimismo em relação ao futuro da categoria. “Quero agradecer os representantes das entidades sindicais que estão reunidos agora, para depois retornar com vocês e dizer que podem contar com a gente”, finalizou.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Iniciativa visa incentivar a solidariedade e suprir demanda de sangue no Estado
Na manhã desta terça-feira, 30 de abril, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio da Escola do Legislativo Acreano, se uniu ao Hemoacre em uma ação de solidariedade que pode salvar vidas. Em uma iniciativa conjunta, os membros do parlamento acreano e funcionários públicos participaram ativamente da campanha de doação de sangue, contribuindo para o abastecimento dos estoques do Hemoacre, importante centro de hemoterapia do estado.
A ação, que teve início às 9 horas da manhã, contou com uma grande adesão por parte dos legisladores e da comunidade, que compareceram ao local para doar sangue e demonstrar seu apoio à causa da saúde pública. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) , ressaltou a importância do engajamento de todos os setores da sociedade para garantir a disponibilidade de sangue nos hospitais e centros de saúde do estado.
“O engajamento de todos os setores da sociedade é fundamental para garantir a disponibilidade de sangue nos hospitais e centros de saúde do estado. O que a gente espera é que no final do dia, o balanço da campanha seja extremamente positivo, que tenhamos alcançado um número significativo de doadores e com a certeza de que cada bolsa de sangue coletada pode representar uma nova chance de vida para alguém que necessita”, disse o parlamentar.
A diretora da Escola do Legislativo, Michelle Andressa, destacou a importância da iniciativa. Em suas declarações, Michele enfatizou a necessidade contínua de doadores para suprir a demanda do sistema de saúde, ressaltando que essa parceria com o Hemoacre visa não apenas conscientizar, mas também mobilizar a comunidade em prol dessa causa vital. “Através dessa iniciativa, a Aleac busca não apenas cumprir seu papel legislativo, mas também demonstrar seu compromisso com o bem-estar e a solidariedade para com a população”, afirmou.
Para a servidora Evelena Cardoso fez questão de realizar sua doação. “A doação de sangue é um ato altruísta e de solidariedade, que ajuda a salvar vidas. Um gesto de amor ao próximo que pode gerar muitos e lindos sorrisos. Juntos podemos fazer a diferença”.
O Hemoacre, que é responsável por atender a demanda por sangue em todo o Acre, enfrenta constantemente desafios para manter seus estoques em níveis adequados. Por isso, a parceria com a Assembleia Legislativa se mostra fundamental, não apenas para suprir as necessidades imediatas, mas também para sensibilizar a população sobre a importância da doação de sangue regular.
Durante toda a manhã, o clima de solidariedade e colaboração dominou o ambiente, com os participantes compartilhando histórias de superação e motivando uns aos outros a contribuir para uma causa nobre. Além disso, a campanha também ofereceu informações sobre a importância da doação de sangue e esclareceu dúvidas sobre o processo.
Com iniciativas como essa, a Aleac reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e se coloca como parceira ativa na promoção da saúde e da solidariedade em todo o estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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