Acre
Gladson acompanha caravana, visita obras da BR-364 e abre Festival da Farinha no Juruá
O senador Gladson Cameli (PP-AC) voltou a visitar as frentes de serviços das obras da BR-364 desde o município de Sena Madureira até a região do Juruá. Ao lado da esposa, Ana Paula Cameli, o pré-candidato ao senado pelo PMDB, Marcio Bittar, deputados estaduais e lideranças da oposição, Cameli liderou a caravana que saiu na manhã desta quarta-feira (27) de Rio Branco e chegou no início da noite em Cruzeiro do Sul.
“Eu sempre disse que o desafio da BR-364 é muito grande, envolve mais de 250 mil pessoas que dependem dessa rodovia. Vivemos uma situação atípica com fortes chuvas no mês de setembro e, mesmo assim, graças ao esforço do DNIT e das empresas, as frentes estão avançando,” disse o senador.
Durante o percurso, a caravana fez uma parada na entrada do município de Manoel Urbano, onde foi recepcionada pelo prefeito Tanízio de Sá (PMDB) e vereadores da Câmara Municipal. O trecho, na chegada ao Rio Purus, segundo o superintendente do DNIT no Acre, Thiago Caetano, era um dos que apresentavam riscos de bloqueio da rodovia. O prefeito Tanízio de Sá falou sobre os avanços das obras.
“Antes se gastava cerca de 50 minutos, e até uma hora da entrada do município até a ponte sobre o Rio Purus. Atualmente, esse tempo reduziu significativamente. A população está satisfeita com as obras de manutenção da rodovia”, declarou o prefeito.
O presidente da Câmara, vereador Raimundo Cocão (PR), disse que o legislativo fez a sua parte junto com o prefeito, que foi a de fiscalizar cada quilômetro recuperado”. Ele acrescentou que os impostos que começam a ser pagos pelas empresas vão beneficiar a recuperação viária da cidade.
“O prefeito destinou uma conta específica para o recebimento dos impostos, e esse recurso vai ser aplicado especificamente na recuperação das ruas de nossa cidade. Temos muito o que agradecer o senador Gladson Cameli, que não tem medido esforços pela restauração dessa rodovia”, disse Cocão.
O senador fiscalizou os serviços em pontos críticos entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó, nos trechos entre as regiões do Macapá e o Rio Jurupari. Cameli ouviu de engenheiros das empresas o cronograma das etapas a serem cumpridas antes da chegada do inverno. Segundo Thiago Caetano, a reciclagem chega ao Rio Jurupari nesta sexta-feira.
“Com isso está pactuada a transferência todo o maquinário para terminar os 20 km críticos até a chegada de Feijó, resolvendo essa principal preocupação de fechamento da rodovia. Até a segunda semana de outubro chegaremos até Tarauacá com trechos protegidos ou restaurados para enfrentar o inverno”, garantiu Caetano.
Outras duas frentes de serviços trabalham nos pontos mais críticos entre o Rio Liberdade e Tarauacá. À noite, o prefeito Ilderlei Cordeiro e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recepcionaram os integrantes da caravana acompanhada por Cameli na abertura do Festival da Farinha, na praça central da cidade de Cruzeiro do Sul.
“Chegamos em paz e alcançamos a primeira parte dos nossos objetivos que eram os de fiscalização das obras da BR-364. Agora vamos participar do aniversário de Cruzeiro do Sul e assinar convênios com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), aqui no Juruá e no município de Feijó e Tarauacá”, concluiu o senador.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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