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Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

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Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato.

Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.

Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolheram a tese de parcialidade contra Moro.

Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras.

Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança.

Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento.

Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares.

O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de “República de Curitiba”.

“As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas”, afirmou.

Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve “coação para barganhar a prisão”. Para o ministro, a Lava Jato era uma “indústria de condenações”.

“O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21”, completou.

Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do ex-juiz e aguarda retorno.

Edição: Juliana Andrade

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Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

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Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Fonte: EBC GERAL

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Quase 70 mil pessoas estão em abrigos gaúchos devido às fortes chuvas

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O Rio Grande do Sul contabiliza quase 70 mil (69.617) pessoas acolhidas temporariamente em abrigos, porque foram forçadas a sair de suas residências devido às fortes chuvas que caem no estado desde 29 de abril. O dado consta no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta sexta-feira (10).

O documento mostra também que 337.116 pessoas estão desalojadas em todo o estado. Além disso, o número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chega a 435, o que representa 87,5% do total do estado (497).

Ao todo, 17,6% população total do estado, ou 1,916 milhão de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos, de um total de 10,88 milhões de habitantes do Rio Grande do Sul, conforme Censo de 2022  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o momento, 113 vítimas fatais estão confirmadas e os nomes das pessoas mortas identificadas foram divulgados pela Defesa Civil estadual. 

Ainda há uma morte em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. Porém, o número de óbitos pode aumentar porque 146 pessoas ainda estão desaparecidas. No levantamento oficial, em todo o estado, há 756 feridos.

Fonte: EBC GERAL

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Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos

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Naquele dia 25 de abril de 1974, há 50 anos, Portugal despertou ao som dos versos Dentro de ti, ó cidade. O povo é quem mais ordena. Terra da fraternidade. Grândola, Vila Morena. A canção de José Afonso, que havia sido proibida pela ditadura de António Oliveira Salazar, marcava o início da Revolução dos Cravos, que restabeleceu a democracia no país. A canção pode ser ouvida em uma das salas do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo, fazendo fundo a uma exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado chamada 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.

Essa é apenas uma das sete exposições fotográficas que o museu inaugura nesta sexta-feira (10), na capital paulista, e que compõe o evento já tradicional Maio Fotografia no MIS. “A fotografia tem importância enorme na construção da comunicação. E é óbvio que o MIS precisava ter este momento dedicado à fotografia que representa, exatamente dessa janela, a fração de segundo em que vemos o momento acontecer. Estamos muito felizes pelo Maio Fotografia no MIS estar voltando ao museu”, disse Marilia Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado de São Paulo.

A curadoria do evento é de André Sturm, diretor-geral do museu. “São sete exposições e o destaque é uma inédita do Sebastião Salgado. É o primeiro trabalho que ele fez e que nunca tinha sido apresentado como exposição. A Revolução dos Cravos ocorreu quando a ditadura de Portugal desmoronou. E foi chamada de Revolução dos Cravos porque ocorreu sem tiros e porque a população depositava cravos nos tanques. Foi um momento de mudança para um processo democrático. E o Sebastião estava lá e cobriu esse processo”, disse Sturm.

A mostra traz dezenas de fotos inéditas, em preto e branco, que foram tiradas pelo fotógrafo brasileiro no início da carreira. Naquele momento, ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, viviam exilados na Europa por causa da ditadura militar no Brasil. “Éramos altamente ligados aos grupos que lutavam contra a ditadura. Tivemos que sair rápido do país, senão seríamos presos e torturados”, disse Salgado em entrevista nessa quinta-feira (9).

São Paulo (SP), 09/05/2024 - O fotógrafo Sebastião Salgado fala durante abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal, com curadoria de Lélia Wanick Salgado, no Museu da Imagem e do Som - MIS. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo (SP), 09/05/2024 - O fotógrafo Sebastião Salgado fala durante abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal, com curadoria de Lélia Wanick Salgado, no Museu da Imagem e do Som - MIS. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – O fotógrafo Sebastião Salgado fala na abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nós [ele e Lélia] estávamos começando a fotografia. Ainda não tinha um ano que eu fazia fotografia e não tinha encomenda de jornal nenhum. Fomos [de Paris, onde viviam na época, a Portugal] por nós mesmos. Eu não tinha dinheiro para comprar os filmes. Na época, a Lélia também fazia fotografia”, contou. Foi em Portugal, cobrindo a Revolução dos Cravos, que sua carreira começou. “Portugal, para nós, foi uma aventura colossal. Primeiro, uma aventura política, porque participamos do sistema, toda a esquerda do mundo inteiro veio para Portugal que, sendo uma ditadura, tinha a possibilidade de criar um país libertário. Para mim, foi o início da carreira de fotógrafo. Foi em Portugal que aprendi a construir uma história em fotografia”, afirmou.

Naquela época, Lélia também fotografava e tinha acabado de ter o filho Juliano. “Eu fazia fotografia, também estava realmente engajada na história de Portugal. Foi uma coisa maravilhosa a gente ver e viver uma transição democrática que ocorreu na nossa língua, enquanto aqui no Brasil ainda havia uma ditadura tão terrível. Eu era a única fotógrafa que conseguia entrar no pátio do Palácio com o carro porque tinha uma criancinha junto”, contou ela.

Passados 50 anos, Lélia e Sebastião, que sempre trabalharam juntos, revisitaram o material produzido na época para a mostra do MIS. Lélia, por exemplo, é responsável pela curadoria e cenografia da exposição. “A história da nossa vida teve sempre tudo muito ligado. Nada que aconteceu a gente fez sozinho. Em todos os projetos, trabalhamos juntos, pensamos juntos, fizemos as pesquisas. O Sebastião ia fotografar e eu ficava lá vendendo as fotos, eu fazia todo o trabalho que realmente um fotógrafo não consegue fazer”.

Entre as fotos que são apresentadas na exposição está a de uma menina marchando descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. Há também imagens de trabalhadores ocupando fazendas e retratos de tropas do Exército português. Para Salgado, a mostra reflete sua visão sobre o que se passou em Portugal naquele momento. “A fotografia é uma coisa muito interessante. Primeiro porque ela não é objetiva; é profundamente subjetiva. Não conta nenhuma verdade, mas a interpretação de um fato, de uma realidade. Se está acontecendo alguma coisa, minha fotografia vai exprimir o que está ocorrendo, mas segundo o meu contexto”.

Outras exposições

Além da sala com fotos de Sebastião Salgado, o MIS está inaugurando mais seis exposições, com obras de artistas nacionais e internacionais já consagrados ou novos talentos. Entre elas estão Infravermelho, uma Realidade Oculta Nova Fotografia, a primeira mostra individual de Bruno Mathias, 40 anos. “Essa é a minha primeira exposição individual. É é uma experiência incrível, uma realização”, disse ele à Agência Brasil.

O trabalho de Mathias apresenta fotografias mais experimentais. “Sempre gostei muito desse tipo de trabalho, uma maneira nova de fazer fotografia. Eu sempre aproveitava algumas lentes. E acabei conseguindo uma câmera, por meio de um amigo que faz manutenção de equipamentos fotográficos, e pedi que ele a convertesse para capturar o infravermelho. O que estamos vendo na exposição é algo que não enxergamos [em realidade]”, afirmou.

Outra mostra em cartaz no MIS é Encontros, de Thereza Eugênia, uma fotógrafa baiana que registrou, de forma íntima, o convívio de diversos artistas brasileiros como Caetano Veloso, Gal Costa, Alcione e Roberto Carlos. “Ela foi morar no Rio de Janeiro, comprou uma câmera, começou a fotografar shows e acabou ficando bem próxima dos principais nomes da época. Ela fez até capas de discos. Temos aqui esse bastidor, de festas, encontros e casas das pessoas”, explicou Sturm.

São Paulo (SP), 09/05/2024 - Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, com curadoria de André Sturm, no Museu da Imagem e do Som - MIS. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo (SP), 09/05/2024 - Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, com curadoria de André Sturm, no Museu da Imagem e do Som - MIS. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Há também a mostra 10 anos de Guerras sem Fim, de Gabriel Chaim, experiente fotojornalista paraense que cobriu diversas guerras e apresenta o registro dos seus últimos dez anos na linha de frente. “Essa exposição mostra para a sociedade o quanto existe um universo paralelo acontecendo. É uma humanidade gritando por socorro ou que foge de guerras, se tornando refugiados. Há cidades sendo bombardeadas e destruídas”, contou Chaim, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil. “Isso mostra como é devastadora uma guerra”.

As outras exposições são Mulheres na Frente e por Trás das Câmeras, do Acervo MIS, que reúne trabalhos de quatro fotógrafas engajadas e com diferentes perspectivas por trás das lentes; Como a História foi Contada, da Coleção Allan Porter, que traz imagens icônicas do século 20, como as fotos da Guerra do Vietnã; e Uma Rua Chamada Cinema, de Sergio Poroger, que apresenta imagens de cinemas de rua que fecharam ou que resistem no Brasil e no mundo. “São exposições bem variadas, mas que tem um caráter documental”, disse Sturm.

A programação inclui ainda lançamentos de livros, mostras paralelas, conversas com artistas, cursos e diversas atividades relacionadas ao mundo da fotografia.

Mais informações sobre o Maio Fotografia no MIS podem ser encontradas no site do museu. A entrada é gratuita às terças-feiras e também na terceira quarta-feira do mês.

Fonte: EBC GERAL

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