Acre
G7: TJ decide enviar julgamento de recursos dos envolvidos para o STF
Da Redação, com Agência ContilNet
Dos 10 desembargadores efetivos do tribunal, de um total de 12, metade estão impedidos ou suspeitos para votar os agravos/Foto: Agência ContilNet
Durante a sessão de julgamento dos recursos que poderiam possibilitar a liberdade para 14 presos na Operação G7, nesta quinta-feira (5), na Capital,foi decidido pelo pleno do Tribunal de Justiça do Acre encaminhar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão gerou descontentamento entre os magistrados. Dos 10 desembargadores efetivos do tribunal, de um total de 12, metade estão impedidos ou suspeitos para votar os agravos.
A desembargadora Cezarinete Angelim presidiu a sessão, já que o presidente do TJ/AC também foi considerado impedido.
Um dos discordantes da decisão, desembargador Adair Longuini, afirma que o julgamento foi arbitrário.
Desembargadora Denise Castelo Bonfim
“Este foi um tribunal de exceção, um tribunal onde um ou dois falam e os demais não têm direito à palavra. Nós vimos nossa participação democrática cassada. Não tivemos a oportunidade de falar e argumentar sobre a competência ou impotência do tribunal para atuar no caso G7. A presidente desembargadora Cezarinete falou pela Corte, junto com a relatora”, alega.
Outro magistrado descontente, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Cosmo Lima, afirma que a conta feita pela desembargadora Cezarinete Angelim está errada.
Foto: Agência ContilNet
“A conta que ela fez é que metade do tribunal é suspeita e o tribunal não poderia deliberar sobre nada, mas a Constituição exige que mais da metade seja suspeita. Se tem 12 vagas, a metade é seis. Mais da metade seriam sete. Só são cinco desembargadores impedidos. Então não tem por que ir para o Supremo; o tribunal tinha que manter o seu quórum de deliberação e convocar juízes de primeiro grau para julgar os méritos dos pedidos de prisão”,diz.
Longuini sustenta que há chances do processo retornar ao TJ/AC:”Nós não temos essa necessidade de remessa pelo Supremo; evidentemente, que o Supremo irá retornar esse processo ao tribunal do Acre”.
Na condição de impedidos estão os desembargadores Roberto Barros, Waldirene Cordeiro, Regina Longuini Ferrari, Eva Evangelista e Francisco Djalma.
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Operação reforçada ocorre após aumento no fluxo de veículos devido à crise de combustível na Bolívia; motos sem documentação são apreendidas
Diante da escassez de combustível em Cobija, inúmeros cidadãos bolivianos cruzaram para Brasiléia e Epitaciolândia para abastecer, várias motocicletas bolivianas foram retidas por circular sem matrícula e sem documentação correspondente
A Polícia Militar (PM) e o Departamento de Trânsito (DETRAN) estão realizando uma operação reforçada de fiscalização veicular nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, na fronteira com a Bolívia. O aumento no fluxo de veículos bolivianos, provocado pela escassez de combustível em Cobija, motivou a ação.
De acordo com o comandante do 5º Batalhão da PM, Tales Rafael, em entrevista a imprensa Pandina, várias motocicletas bolivianas foram retidas por circularem sem emplacamento ou documentação regularizada.
Os proprietários estão sendo multados conforme a legislação brasileira
Rafael orientou os condutores bolivianos a se informarem sobre as normas de trânsito do Brasil e a portarem sempre os documentos obrigatórios para evitar penalidades. A operação segue em andamento para garantir a segurança e a legalidade no tráfego entre os dois países.
Durante a operação, várias motocicletas bolivianas foram apreendidas por circular sem placa de identificação e sem a documentação exigida pela legislação brasileira. O comandante Tales Rafael, da PM, na entrevista reforçou o alertou aos motoristas bolivianos para que se informem sobre as leis locais, que diferem das do seu país, e destacou a importância de portar sempre a documentação do veículo e a placa de licenciamento para evitar penalidades.
A operação segue em andamento para garantir a segurança viária e o cumprimento da lei na região fronteiriça. O comandante da Polícia Militar do 5o Batalhão de Brasiléia, Tales Rafael, reafirmou que, em coordenação com o Departamento de Trânsito (DETRAN), está sendo realizada uma rigorosa operação de fiscalização veicular na região fronteiriça.
Veja vídeo entrevista com TVU Pando:
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Lançada recentemente, a Vitrine Sebrae Startups é uma plataforma digital que reúne soluções inovadoras desenvolvidas por startups de todo o Brasil. A ferramenta tem como objetivo dar visibilidade aos empreendimentos e facilitar a conexão com investidores, parceiros estratégicos e potenciais clientes.
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Atualmente, a plataforma já reúne mais de 20 mil startups de todo país disponíveis para consulta. Os conteúdos estão em português, inglês e espanhol, o que permite que investidoras estrangeiros também conheçam mais sobre as startups participantes.
Para o gestor de inovação do Sebrae, Jorge Freitas, a iniciativa tem um impacto significativo para os negócios do Acre.
“A Vitrine Sebrae Startups rompe barreiras geográficas e coloca as soluções inovadoras desenvolvidas no Acre em evidência nacional e internacional. É uma oportunidade concreta de conexão com investidores, grandes empresas e instituições que, de outra forma, talvez não conhecessem o potencial empreendedor do nosso estado,” destaca.
Atualmente, há 86 startups acreanas cadastradas.
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Animal na pista obrigou motoristas a frearem bruscamente; táxi com passageiros colidiu com carro à frente, mas ninguém ficou ferido
Acidente foi registrado no interior do Acre/Foto: Reprodução
Na tarde da última quarta-feira (4), um acidente envolvendo três veículos foi registrado na BR-364, no trecho entre os municípios de Sena Madureira e Rio Branco, no Acre. O incidente aconteceu na altura do km 68 e teve como causa principal uma capivara morta que estava na pista.
De acordo com informações apuradas no local, o motorista de um Volkswagen Gol que seguia em direção à capital freou bruscamente ao avistar o animal. Em seguida, outro carro que vinha logo atrás também precisou parar repentinamente para evitar a colisão. No entanto, um táxi que transportava passageiros para Rio Branco acabou colidindo com o segundo veículo.
O táxi era conduzido por Auricélio, que relatou o susto: “Apesar do incidente, graças a Deus não houve vítima. Eu vinha na base de 80 km/h, mas não deu tempo para nada. Ainda bem que ninguém se feriu”, declarou.
Apesar do impacto, não houve registro de feridos, e os danos foram apenas materiais. O acidente chama atenção para os riscos de animais soltos ou mortos nas rodovias da região.
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