Brasil
Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF; o que acontece agora?
Magistrado citou incompetência absoluta do Supremo para julgar ex-presidente e outros sete réus
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux • Gustavo Moreno/STF
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo tribunal Federal), foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Em dos pontos apresentados durante sua exposição, Fux indicou incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso e pediu a anulação de todo o processo penal.
“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou o ministro.
Para que o julgamento fosse anulado, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – que ainda não manifestaram seus votos – precisariam acompanhar a divergência aberta por Fux. No entanto, este cenário é considerado improvável, dado o entendimento de ambos os magistrados em etapas anteriores da ação penal.
Em outro momento na sessão de hoje do julgamento da trama golpista, Fux votou pela absolvição dos oito réus pelo crime de organização armada. O ministro segue apresentando seu voto, cuja extensa duração levou ao cancelamento da sessão plenária do STF agendada para às 15h30.
Votos
Relator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.
Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, estabelecendo o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Por quais crimes os réus foram denunciados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Restam três para as sessões do julgamento. Veja:
10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
e 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
Fonte: CNN
Comentários
Brasil
Presidente de Cuba reconhece “mal-estar” social, mas denuncia atos de vandalismo em protestos
A sede do Partido Comunista foi atacada por manifestantes que protestavam contra os apagões e a escassez de alimentos
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, reconheceu neste sábado, 14, o “mal-estar” social causado pelos apagões e pela escassez de alimentos que assolam a ilha, mas denunciou os atos de vandalismo cometidos durante os recentes protestos e garantiu que não haverá impunidade para a violência.
“O mal-estar causado pelos prolongados apagões é compreensível entre o nosso povo”, mas “o que nunca será compreensível, justificado ou aceitável é a violência”, escreveu o presidente em sua conta no X, após várias pessoas invadirem a sede do Partido Comunista no município de Morón, a cerca de 460 quilômetros de Havana, durante a madrugada.
“Não haverá impunidade para o vandalismo e a violência”, afirmou Díaz-Canel.
Ataque a sede do Partido Comunista
A sede do Partido Comunista, o único partido autorizado em Cuba, foi atacada à meia-noite deste sábado por manifestantes que protestavam contra os prolongados apagões e a escassez de alimentos, um evento incomum em meio à crescente insatisfação social na ilha.
Os protestos ocorrem em um momento em que o país, de 9,6 milhões de habitantes, enfrenta uma grave crise econômica, agravada pela abrupta suspensão, em janeiro, das exportações de petróleo da Venezuela, após a queda de Nicolás Maduro em uma intervenção militar dos Estados Unidos, e pelo embargo de petróleo imposto por Washington.
Os eventos aconteceram no município de Morón, na província de Ciego de Ávila (centro de Cuba), a 460 quilômetros de Havana.
O “Invasor”, um dos veículos de comunicação estatais, noticiou que cinco pessoas foram presas em decorrência desses “atos de vandalismo”.
“O que começou pacificamente, e após uma troca com as autoridades locais, degenerou em atos de vandalismo contra a sede do Comitê Municipal do Partido, onde um pequeno grupo de pessoas apedrejou a entrada do prédio e ateou fogo na rua usando móveis da recepção”, relatou o jornal.
O “Invasor” publicou uma foto de uma cerimônia pró-governo na sede atacada, liderada por dirigentes do Partido Comunista em Morón e descrita como “um ato de reafirmação revolucionária”.
Veja Também
-
– Secretário-geral da ONU defende “vias diplomáticas” para frear guerra no Líbano
-
– Framboesa de Ouro 2026: “A Guerra dos Mundos” é maior “premiado” entre os piores do cinema
“Muitas pessoas”
Dois moradores de Morón, que falaram à AFP por telefone sob condição de anonimato, disseram que o protesto foi massivo. “Havia muitas pessoas, elas realmente não aguentam mais”, disse um dos entrevistados, que explicou que eles têm apenas uma hora e meia de eletricidade por dia entre os apagões.
Ele acrescentou que, neste município, com aproximadamente 70 mil habitantes, “todos os hotéis, a principal fonte de emprego, permanecem fechados devido à crise de combustíveis e à queda no turismo”.
O governo cubano anunciou um pacote de medidas emergenciais que inclui o fechamento temporário de alguns hotéis e a realocação de turistas em poucas instalações.
“Uma das situações que está tendo um grande impacto é o número de pessoas que perderam seus empregos e estão praticamente sem renda”, comentou a fonte.
Vídeos que circulam nas redes sociais registraram pessoas protestando, um ataque a um prédio do governo e a queima de propriedades na rua.
Em outras imagens, também é possível ouvir gritos de “liberdade” e o som de panelas batendo.
Fonte: Correio do Povo
Comentários
Reprodução/ T13
Um grupo de pessoas invadiu e ateou fogo em uma sede do Partido Comunista de Cuba na madrugada deste sábado (14/3), durante um protesto contra apagões e falta de acesso a alimentos na cidade de Morón, localizada no centro do país. Cinco pessoas foram presas.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram móveis sendo retirados do prédio e queimados na rua. O edifício também foi depredado. Através da mídia estatal, o governo cubano afirmou que seu Ministério do Interior abriu uma investigação sobre o caso.
Destrozan sede del Partido Comunista durante protestas en Cuba
EN VIVO #T13Tarde » https://t.co/tdFda9tz69 pic.twitter.com/36Zhsd9raK— T13 (@T13) March 14, 2026
Os protestos começaram após uma sequência de cortes de energia que têm afetado todo o país. Moradores relatam horas e dias inteiros sem eletricidade, em meio à escassez de alimentos, medicamentos e combustível. Cuba, que vive sob sanções econômicas norte-americanas há 64 anos, enfrenta uma crise agravada pela suspensão do fornecimento de petróleo pela Venezuela, após intervenção militar dos Estados Unidos e a queda de Nicolás Maduro, ocorridas em janeiro.
O presidente Miguel Díaz-Canel tenta espaço para negociar com os EUA. No início do mês, ele afirmou que Cuba está disposta a dialogar sem “precondicionamentos”.
Em entrevista a CNN norte-americana, Donald Trump afirmou que tem observado a situação. “Eles querem muito fechar um acordo, então vou colocar o Marco [Rubio] lá e veremos como isso funciona. Estamos realmente focados nisso agora. Temos bastante tempo, mas Cuba está pronta — depois de 50 anos”, disse.
Comentários
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL) visitou o pai, Jair Bolsonaro, no Hospital DF Star, na noite deste sábado (14/3). Em entrevista na saída da unidade médica, disse que o ex-presidente apresentou piora no quadro de saúde.
“Os médicos me informaram ali que além da questão do pulmão também de ontem para Hoje foi o rim que também foi afetado, né, sobrecarregado aí com em função da reação do corpo dele”, disse o senador.
Mais cedo, o hospital emitiu boletim médico informando uma piora na função renal e aumento dos indicadores inflamatórios de Jair Bolsonaro, apesar do quadro estar “estável clinicamente”. Ele continua na UTI tratando uma broncopneumonia bilateral grave e sem previsão de alta.
Segundo Flávio, a sobrecarga no rim é em decorrência da quantidade de líquido no pulmão. “É uma sobrecarga sobrecarga do em função do pulmão dele ainda tá com bastante líquido, tá? Eles me disseram mais uma vez ali, mostraram até uma imagem do pulmão dele bastante comprometido em função do do líquido, né, que foi broncoaspirado”, explicou.
O senador afirma que não é a primeira vez que o pai enfrenta esse problema. “Tem que filtrar o sangue que tá com tá com contaminações ali vindo do pulmão, por isso que eu entendi. Então, mas assim, mais uma vez disseram para não preocupar, mas que era um uma coisa para ficar em observação ali para acompanhar melhora daqui pra frente”, disse.
De acordo com informações antecipadas pela equipe médica, Bolsonaro apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido na Papudinha, em Brasília.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.