Conecte-se conosco

Brasil

Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF; o que acontece agora?

Publicado

em

Magistrado citou incompetência absoluta do Supremo para julgar ex-presidente e outros sete réus

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux • Gustavo Moreno/STF

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo tribunal Federal), foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Em dos pontos apresentados durante sua exposição, Fux indicou incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso e pediu a anulação de todo o processo penal.

“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou o ministro.

Para que o julgamento fosse anulado, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – que ainda não manifestaram seus votos – precisariam acompanhar a divergência aberta por Fux. No entanto, este cenário é considerado improvável, dado o entendimento de ambos os magistrados em etapas anteriores da ação penal.

Em outro momento na sessão de hoje do julgamento da trama golpista, Fux votou pela absolvição dos oito réus pelo crime de organização armada. O ministro segue apresentando seu voto, cuja extensa duração levou ao cancelamento da sessão plenária do STF agendada para às 15h30.

Votos

Relator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus.

Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, estabelecendo o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.

Por quais crimes os réus foram denunciados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e ameaça grave;

Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Restam três para as sessões do julgamento. Veja:

10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;

11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;

e 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.

 

Fonte: CNN

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Mulher é presa em flagrante com mais de R$ 263 mil em espécie em Porto Velho (RO)

Publicado

em

Suspeita já responde por tráfico de drogas e associação para o tráfico; dinheiro foi sacado pouco antes da abordagem da FICCO/RO

Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico

Força integrada apreende quantia milionária em abordagem nas proximidades de agência bancária

Com assessoria 

Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (2), em Porto Velho (RO), suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro. A ação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO), nas proximidades de uma agência bancária.

Durante a abordagem, os agentes encontraram com a investigada R$ 263.879,00 em espécie. O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro.

Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Esse processo é resultado de uma prisão em flagrante ocorrida em dezembro de 2024, quando foram apreendidos entorpecentes, munições e cerca de R$ 27 mil em espécie.

A FICCO/RO reúne forças de segurança como Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Estadual e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma conjunta no enfrentamento ao crime organizado no estado.

O caso segue sob investigação.

O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Missão Artemis II da NASA registra imagens inéditas da Terra com auroras em pontos opostos e luz zodiacal

Publicado

em

Astronautas capturaram fenômenos raros a partir da cápsula Orion; registros marcam primeiro voo tripulado além da órbita terrestre em décadas

Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes. foto: captada 

Astronautas registram fenômenos raros em único enquadramento durante viagem à Lua

A NASA divulgou imagens inéditas da Terra captadas pelos astronautas da missão Artemis II, que está em trajetória rumo à Lua. Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas, incluindo fenômenos raramente observados em um único enquadramento.

Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes, incluindo duas auroras visíveis em pontos opostos do planeta – um fenômeno incomum. Também é possível observar a chamada luz zodiacal, um brilho difuso causado pela reflexão da luz solar em partículas de poeira no espaço, perceptível no momento em que a Terra encobre parcialmente o Sol.

Na mesma imagem, áreas continentais como a África aparecem em tons marrons, contrastando com o azul dos oceanos e a presença de nuvens, compondo uma visão ampla do planeta. Em outros registros divulgados pela agência, a Terra surge tanto completamente iluminada quanto em transição entre dia e noite, além de imagens feitas a partir das janelas da cápsula.

Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas. Fotos captada 

Primeira missão tripulada além da órbita terrestre em décadas

As fotografias marcam um dos primeiros registros do planeta feitos por uma missão tripulada além da órbita terrestre em décadas. A Artemis II é o primeiro voo com astronautas do programa Artemis e representa o retorno da exploração humana à Lua após mais de 50 anos, desde o fim das missões Apollo.

A missão tem como objetivo realizar um sobrevoo lunar antes de retornar à Terra, funcionando como etapa preparatória para futuras missões que pretendem levar novamente humanos à superfície do satélite natural. Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço.

Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Homem de 22 anos é preso por estupro de vulnerável em Canutama (AM); vítima de 13 anos está grávida

Publicado

em

Investigação apontou que suspeito mantinha relacionamento com adolescente e a utilizava para buscar drogas no porto da cidade; prisão preventiva foi decretada pela Justiça

Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município

Adolescente de 13 anos engravidou após abusos; suspeito foi preso no centro do município

Um homem, de 22 anos, foi preso no interior do amazonas, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus.

De acordo com o delegado Armando Diadosk Júnior, as diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade.

As diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade. Foto: captada 

 

“Nós apuramos e, durante o processo investigativo, foi descoberto que os dois estariam namorando e que ela estava grávida dele. Diante da gravidade dos fatos e do perigo de reiteração delitiva, já que, segundo informações, o indivíduo continuava se relacionando com a vítima, representamos ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, o que foi deferido”, relatou o delegado.

Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município.

O indivíduo encontra-se preso preventivamente, permanecendo à disposição da Justiça.

Homem foi preso, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus. Foto: captada 

 

Comentários

Continue lendo