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Fundo eleitoral: confira quanto cada partido vai receber de Fundo Eleitoral em 2024; PL, PT e União lideram

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Fundo é distribuído de acordo com o número de eleitos em 2022. Valor de 2024 supera, em mais de duas vezes, total destinado para as últimas eleições municipais e gerou polêmicas.

O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”.

De acordo com o critério estabelecido, a divisão dos recursos considera o número de deputados federais e senadores de cada partido. O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

Essa distribuição tem o objetivo de garantir que os partidos tenham recursos adequados para custear suas campanhas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições.

O valor destinado às eleições municipais foi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde e superar, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

O fundo foi criado em 2017 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Como funciona o repasse

Conforme a Justiça Eleitoral, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.

Em caso de sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. Caso algum partido opte por não receber o fundo eleitoral, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos.

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, de acordo com os critérios:

  • 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
  • 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
  • 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  • 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

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Prefeitura de Brasiléia desenvolve projeto de combate à violência nas escolas

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A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), está desenvolvendo um importante projeto de combate à Violência nas escolas.

As primeiras unidades escolares contempladas com a iniciativa foram a Escola de Ensino Integral Elson Dias Dantas, a Escola Ruy Lino e a Escola Valdomiro Barroso, localizada no km 19.

A ação consiste em palestras educativas e rodas de conversa com os alunos, conduzidas pela coordenadora de Projetos da SEME, professora Vanilda.

Os encontros abordam temas como convivência, respeito mútuo, empatia e prevenção à violência.

O projeto será ampliado e atenderá todas as escolas que possuem turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I.

“O diálogo é uma ferramenta poderosa. Quando os alunos têm espaço para falar e refletir, conseguimos construir relações mais saudáveis dentro da escola e prevenir situações de conflito e violência”, destacou a professora Vanilda.

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Cavalgada terá pontos de saída distintos na Gameleira; veja locais

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Foto: José Caminha/Secom

A Cavalgada que marca a abertura da Expoacre 2025, em Rio Branco, terá concentração a partir das 7h da manhã deste sábado, 26, com saída oficial às 8h e encerramento previsto para as 13h. Todo o trajeto será monitorado e assistido por órgãos da Segurança Pública.

Os pontos de saída na região da Gameleira serão organizados conforme os tipos de participantes: os cavalos sairão pela Rua da Tentamen, quadriciclos pela Rua da Escola Maria Angélica, além dos trios elétricos e carros de som. O percurso passará por pontos como o cartório, Sabenauto, Arasuper e Corrente, com chegada no Parque de Exposições Wildy Viana.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou nesta sexta-feira, 25, o Plano Operacional Integrado para a Cavalgada e a Expoacre 2025.

A expectativa é de que milhares de pessoas participem da programação. O secretário adjunto de Segurança Pública, Evandro Bezerra, reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso da operação e para a manutenção da ordem durante os eventos.

O diretor operacional da Sejusp, Atahualpa Ribera disse que o foco é que os dois eventos aconteçam com total segurança e organização. “A atuação das forças estaduais será intensa, integrada e estrategicamente distribuída, com o uso de tecnologia e equipes especializadas. Estamos preparados para dar todo o suporte necessário, tanto na prevenção quanto em eventuais atendimentos”, afirmou.

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Sem casos confirmados, Acre investiga oito notificações suspeitas de sarampo

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou nesta quinta-feira, 25, um novo boletim epidemiológico sobre o sarampo. Até o momento, o estado contabiliza 28 notificações da doença, das quais 20 foram descartadas e 8 permanecem sob investigação.

Segundo a Sesacre, o Acre não registra casos confirmados de sarampo desde o ano 2000, mas a vigilância segue em alerta devido ao avanço da doença em países vizinhos, como a Bolívia.

Situação por município:

Acrelândia: 1 caso descartado e 1 em investigação

Porto Acre: 2 casos descartados e 1 em investigação

Feijó: 1 caso descartado

Sena Madureira: 2 casos descartados

Cruzeiro do Sul: 3 casos descartados e 1 em investigação

Epitaciolândia: 2 casos descartados

Assis Brasil: 2 casos descartados

Rio Branco: 3 casos descartados e 3 em investigação

Brasiléia: 3 casos descartados e 2 em investigação

Cobija (Bolívia): 1 caso descartado (notificado em Rio Branco)

Apesar das investigações em andamento, as autoridades reforçam que o estado segue sem confirmação da doença há 25 anos.

Situação na Bolívia preocupa

A Bolívia, país vizinho do Acre, apresenta um cenário mais preocupante. Já foram confirmados 161 casos de sarampo, com 1.302 casos ainda em investigação e 1.141 descartados. A maioria das notificações está concentrada no Departamento de Santa Cruz de La Sierra, o mais populoso do país.

As autoridades de saúde do Acre seguem monitorando a situação e orientam a população a manter a caderneta de vacinação atualizada, principalmente com a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

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