Acre
Fundação Elias Mansour realiza Conferência Municipal de Cultura em Rio Branco nos dias 1º e 2 de dezembro
A Fundação Elias Mansour (FEM), por meio do Ministério da Cultura (MinC), já conseguiu realizar as etapas das conferências municipais para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) em 14 municípios do Acre, e espera encerrar o ciclo de debates, iniciado em Tarauacá, em 20 de setembro. Já a Conferência Municipal de Rio Branco, tem programação agendada para 1º e 2 de dezembro.
A 4ª CNC, que tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, é uma oportunidade de a sociedade civil interferir e participar da formulação e execução das políticas culturais, visando garantir uma gestão democrática da política cultural em todo o estado.

Quarta Conferência Municipal de Cultura realizada no Jordão, no dia 24 de outubro. Foto: cedida
Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, todos os esforços estão sendo feitos para garantir total apoio aos fazedores de cultura, com o objetivo de que ninguém seja prejudicado pela falta de conhecimento para a elaboração dos projetos.

Grande participação de fazedores de cultura na CMC de Porto Acre. Foto: cedida
“Estamos colocando nossas equipes em campo para auxiliar os fazedores de cultura, ressaltando que é de interesse de todos aproveitar esses espaços de debate e proposição de políticas para o setor cultural, envolvendo o poder público, a sociedade civil, as comunidades culturais, artistas, produtores, agentes e articuladores”, explica Kinpara.
Todos os encontros, segundo a coordenadora de Projetos, Elane Cristine Almeida, têm sido muito positivos, reunindo artistas, fazedores de cultura, lideranças indígenas, representantes do poder público e de diversos segmentos culturais.

Conferência Municipal de Cultura no Bujari foi finalizada com sucesso. Foto: cedida
“Os munícipes fazem questão de sempre demonstrar gratidão à equipe da FEM pelo incentivo e apoio que estão recebendo”, enfatiza Elane.
Nas etapas municipais, a FEM realiza primeiro uma oficina para elaboração de projetos. Somente depois faz a solenidade de abertura do evento, com a leitura do documento orientador do MinC. No dia seguinte acontece a plenária, com a apresentação das propostas e a eleição dos delegados municipais, representantes do poder público e da sociedade civil.
Após a realização das etapas municipais, a FEM iniciará a etapa estadual, prevista para início de dezembro. As propostas apresentadas por todos os municípios serão sistematizadas por eixos, para discussão em grupos e apresentação na 4ª CNC.

Delegados escolhidos nos municípios vão participar de discussões na conferência realizada na capital, em dezembro. Foto: cedida
Os representantes municipais serão acolhidos em Rio Branco e, para isso, a FEM vem fazendo articulações com as autoridades municipais de cultura, a fim de que valorizem e contribuam ao máximo para a vinda de seus delegados eleitos. Nos municípios, as equipes da FEM atuam em parceria com os membros do Conselho de Cultura e servidores do escritório do MinC no Acre.
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Líder do governo na Aleac profetiza vitória de Mailza em 2026: “É tão certo como estou falando”
Manoel Moraes minimiza saídas da base e afirma que “política é feita de grupo”; deputado também rebate críticas de Edvaldo Magalhães sobre alianças do PT no passado

“vamos ganhar essa eleição. Isso é tão certo como eu estou falando aqui com vocês. Não tenham dúvida!’. Foto: captada
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes, fez uma espécie de profecia nesta quarta-feira (18), após o anúncio da saída de Tadeu Hassem (Republicanos) da base governista. Em discurso no plenário, ele afirmou com convicção que a vice-governadora Mailza Assis (PP) será eleita governadora do Acre em outubro.
“Não tem eleição decidida. Nós estamos aqui com a nossa base. Respeitamos o Alan Rick, uma pessoa boa, respeitamos o Tião Bocalom, grande amigo, mas a política é feita de grupo, de pessoas que vão atrás de voto. Então, nós estamos tranquilos. Lamentamos o nosso amigo Tadeu, mas a vida é assim: se perde de um lado, se ganha do outro. E nós vamos ganhar essa eleição. Isso é tão certo como eu estou falando aqui com vocês. Não tenham dúvida!”, profetizou.
Réplica a Edvaldo Magalhães
Manoel Moraes também rebateu a afirmação feita pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) de que o PT apresentava um “cardápio de chapas” para os deputados estaduais se reelegerem. O líder do governo classificou a declaração como falsa e citou o exemplo do Partido Ecológico Nacional (PEN), que, segundo ele, deixou de fora da reeleição até mesmo o então deputado Élson Santiago, que presidia a Aleac na época.
“Uma coisa que você falou, Edvaldo, não é verdadeira. No tempo do governo que ninguém pode falar do passado, o PT fez aqui o PEN e colocou os deputados tudo junto e eliminou cinco deputados, inclusive o presidente da Casa. Elegeu só do PT. Até o presidente da Casa perdeu a eleição”, afirmou.
Enigma político
As declarações ocorre em meio a movimentações políticas na base do governo de Gladson Cameli, com a saída recente de parlamentares que passaram a apoiar outros projetos eleitorais. Moraes minimizou o impacto dessas mudanças e classificou o cenário como parte do processo eleitoral.
“Toda eleição é assim. Uns saem, outros chegam. É um movimento natural da política”, afirmou.
O progressista também rebateu críticas da oposição e citou episódios de eleições passadas no estado para argumentar que o resultado eleitoral permanece indefinido até a votação. “Não existe eleição decidida. A política é dinâmica”, disse.
Moraes encerrou sua fala com um tom enigmático, dirigindo-se tanto aos deputados que permanecem na base quanto aos que deixaram o governo:
“Agora eu me dirijo aos deputados que estão na base e os que saíram. O que é hoje, não é amanhã”.
A declaração ocorre em meio a um momento de turbulência na base aliada, que já perdeu o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) e, mais recentemente, Tadeu Hassem. A ex-prefeita Fernanda Hassem também deixou o PP e declarou apoio a Alan Rick. Apesar das baixas, o governo mantém a expectativa de consolidar o nome de Mailza como candidata única da situação.
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Em discurso na Aleac, Tadeu Hassem anuncia saída da base de Gladson e declara apoio a Alan Rick
Deputado afirma que decisão é “política e de futuro” e que não representa rompimento pessoal com o governador

Hassem afirmou ainda que a mudança foi discutida com aliados e lideranças locais, incluindo vereadores. Ele indicou que há ampliação do grupo político que passa a apoiar o novo projeto. Foto: Sérgio Vale
Durante a sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no uso da tribuna da casa, o deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) anunciou oficialmente sua saída da base do governador Gladson Cameli. A decisão ocorre no contexto da abertura da janela partidária e da movimentação de grupos políticos visando as eleições de 2026. O parlamentar também confirmou que passará a apoiar a pré-candidatura do senador Alan Rick (Republicanos) ao governo do Estado.
Em pronunciamento na tribuna, Tadeu afirmou que a decisão é fruto de um novo ciclo político e não representa rompimento pessoal com o governador Gladson Cameli, a quem agradeceu pela parceria.
“A vida é feita de ciclos. Hoje faço um importante comunicado. Não sou de ficar em cima do muro, assumo o que faço. Essa não é uma decisão contra o governador, é uma decisão política de futuro. O governador entrega o cargo e eu deixo a base de apoio ao governo”, declarou.
Gratidão e trajetória
O deputado relembrou sua trajetória ao lado do governo e reconheceu que, em diversos momentos, assumiu desgastes por acreditar no projeto político liderado por Cameli.
“Esse tempo todo estive na base do amigo Gladson. Muitas vezes assumi desgaste por acreditar no projeto. Faço questão de dizer: sou grato ao governador. É com esse mesmo espírito de lealdade e compromisso que anuncio que estarei apoiando a pré-candidatura do senador Alan Rick ao governo”, concluiu.
Desfiliação do governo
A saída de Tadeu Hassem ocorre em meio a um movimento de debandada na base governista. Na última segunda-feira (16), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) também anunciou sua desfiliação do governo para apoiar Alan Rick, pegando o Palácio Rio Branco de surpresa.
Aliados do governo avaliam que a insatisfação com a falta de articulação política e a preferência por determinadas candidaturas têm gerado fissuras na base, que enfrenta desgaste após quase oito anos da gestão progressista.
Com o anúncio de Tadeu, cresce a expectativa sobre os próximos passos da irmã do deputado, a ex-prefeita de Brasiléia Fernanda Hassem, que também sinaliza apoio a Alan Rick e pode compor a chapa como vice.

A saída da base também envolve o grupo político ligado ao deputado. A ex-prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem deve deixar função que ocupa no governo estadual, segundo informado no discurso. Foto: Sérgio Vale
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Vereadores de Epitaciolândia participam de evento do TCE sobre Dia da Ouvidoria em Rio Branco
Representando a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-AC), Anna Helena Azevedo, ressaltou a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos públicos, prefeituras e câmaras municipais

Vereadora Eliade e o vereador Ari Mendes marcaram presença no evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Foto: cedida
A vereadora Eliade e o vereador Ari Mendes marcaram presença no evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), realizado na terça-feira (17), no plenário da instituição, em Rio Branco.
O encontro reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade para debater a importância da Ouvidoria como um dos principais canais de diálogo entre o cidadão e a administração pública. Durante a programação, foram destacadas ações que fortalecem a participação social e contribuem para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
A presença dos parlamentares de Epitaciolândia reforça o compromisso do Legislativo municipal com a transparência, a escuta ativa da população e o fortalecimento dos mecanismos democráticos.
O evento também proporcionou um momento de troca de experiências e reflexão sobre o papel das instituições públicas na construção de uma gestão mais eficiente, participativa e alinhada às necessidades da sociedade.

Durante o encontro, foram debatidas a conciliação entre transparência e proteção de dados, além do papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social e da governança pública. Foto: captada
No plenário da instituição, estiveram ouvidores de todo o estado para um debate sobre assédio, Lei Geral de Proteção de Dados, cidadania, combate à corrupção e outros temas relevantes. A programação especial ocorreu em celebração ao Dia da Ouvidoria.
A iniciativa, que teve como tema “Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Participação”, integra uma mobilização nacional incentivada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que orienta os Tribunais de Contas brasileiros a promoverem ações voltadas ao fortalecimento das Ouvidorias públicas e à ampliação dos canais de diálogo entre Estado e sociedade.
O evento foi organizado pela Ouvidoria do TCE, liderada pelo conselheiro Cristovão Messias, em parceria com a Escola de Contas da instituição.

Representando a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-AC), Anna Helena Azevedo. Foto: captada
De acordo com o IRB, o objetivo é fortalecer o funcionamento das ouvidorias e demonstrar como a participação social contribui para aprimorar a gestão pública, ampliando o engajamento dos cidadãos e consolidando essas unidades como instrumentos fundamentais de controle social e governança democrática.
“A escuta da Ouvidoria é fazer com que a própria instituição consiga processar informações, problemas e transformá-las em soluções. É resolver o ‘para dentro’ e o ‘para fora’, o que pode ajudar a instituição a resolver os seus próprios problemas e também fazer com que ela pense em como solucionar e buscar soluções para aqueles problemas que são apresentados no mundo de fora. Por isso, essa relação de escutar a população é extremamente importante para a efetividade da política pública”, salientou o secretário-geral da Presidência do TCE, Evandro Luzia.

De acordo com o IRB, o objetivo é fortalecer o funcionamento das ouvidorias e demonstrar como a participação social contribui para aprimorar a gestão pública. Foto: captada
Participação cidadã
A programação foi dividida em dois momentos, a primeira, pela manhã, teve solenidade institucional, palestras e os debates sobre temas relacionados à participação cidadã, transparência pública e proteção de dados. Já no período da tarde, foi realizada uma oficina técnica voltada às ouvidorias dos órgãos jurisdicionados.
O evento começou com palestras do professor Nilberto Mendes, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria-Geral da União no Acre, e do procurador e atual ouvidor do MPC do Acre, Mário Sérgio de Oliveira, que abordaram o tema “Cidadania e Controle Social”.
“Nós pudemos apresentar a ouvidoria do Ministério Público de Contas, que é mais um canal para a captação da contribuição do usuário, da população, da coletividade a respeito das entregas públicas, com vistas a propiciar maior transparência, a servir de aprimoramento da administração e para o exercício do controle social. Esse é um trabalho

Programação foi dividida em dois momentos, pela manhã, teve solenidade institucional, palestras e os debates. Já no período da tarde, foi realizada uma oficina técnica voltada às ouvidorias dos órgãos jurisdicionados. Foto: captada
Trabalho de enfrentamento ao assédio
Já o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, Dr. Leonardo Lani fez uma apresentação ressaltando a urgência do combate ao assédio no ambiente corporativo, tratando-o não apenas como uma questão ética, mas como um risco psicossocial e legal.
Ele destacou ainda que a partir de maio de 2026, empresas sem políticas de prevenção ao assédio estão sujeitas a multas do Ministério do Trabalho e Emprego.
“O assédio é considerado um risco psicossocial. A ouvidoria tem um grande papel na prevenção dessa prática, porque é um dos principais canais de recebimento das denúncias. Então, o ouvidor, ele deve estar sensibilizado para saber reconhecer as características do assédio e dar o devido encaminhamento para essas denúncias, não naturalizar essas práticas”, salientou.

A programação foi encerrada com um painel sobre Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados, com participação de Madson Rocha. Foto: captada
Acesso à Informação e Proteção de Dados
A primeira parte da programação foi encerrada com um painel sobre Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados, com participação de Madson Rocha, especialista internacional em proteção de dados; Gustavo Maia, auditor de controle externo e presidente da Comissão de LGPD do TCE-AC; e Odair Scharnowski, auditor de controle externo do Tribunal.
Durante o encontro, foram debatidas a conciliação entre transparência e proteção de dados, além do papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social e da governança pública.
“As ouvidorias, como são os canais de comunicação dos cidadãos com as instituições públicas, possuem um papel fundamental na aplicação não só da LGPD, como também da Lei de Acesso à Informação. E hoje discutimos um pouco sobre como essas duas leis se complementam, visando trazer essa transparência e um serviço público de maior qualidade. Por conta disso, é fundamental que todos conheçam e apliquem adequadamente a LGPD”, enfatizou Madson.
O especialista salientou ainda a importância de eventos como o Dia da Ouvidoria. “Esses eventos aproximam os gestores e técnicos que trabalham com o tema, e também ressaltam a grande importância das ouvidorias para toda a sociedade e para o povo brasileiro, tendo em vista que elas são fundamentais para construir uma gestão pública de qualidade e eficiente”, concluiu.

Também teve a presença da Câmara de vereadores de Porto Acre no evento, onde demonstra o empenho do Legislativo mirim acreano em aprimorar seus canais de comunicação com a população. Foto: captada




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