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Funcionário público do AC é condenado a pagar R$ 15 mil por ausência na vida do filho: ‘garoto sofre’
Advogado diz que pai paga mais de R$ 1,3 de pensão, tem conflito com a mãe da criança e vai recorrer da decisão.
Funcionário público do AC é condenado a pagar R$ 15 mil por ausência na vida do filho — Foto: Reprodução/Google Street View
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco
Um funcionário público federal do Acre vai ter que pagar uma indenização de R$ 15 mil por abandono afetivo do filho, de 10 anos. A mãe da criança entrou na Justiça contra o pai porque ele não visita e não tem contato com o garoto.
A decisão, divulgada nesta quarta-feira (9), é do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e ainda cabe recurso.
O advogado do servidor, Almir Pagliarini, explicou que vai recorrer da decisão porque o cliente não tem condições de pagar valor estipulado. O advogado acrescentou que o pai paga uma pensão de R$ 1,3 mil para o filho, e tem problemas com a mãe do garoto.
“É complicado, sempre teve muito conflito entre eles. Vou recorrer porque não tem condições, se tivesse pagaria. Não é uma questão de dinheiro, essa parte não tem dinheiro que pague”, acrescentou.
Sem contato
Pagliarini confirmou que o cliente não visita constantemente com o filho, apenas encontros esporádicos, que, segundo ele, seria devido à relação conflituosa que o cliente tem com a mãe da criança. Segundo o advogado, o servidor ganha um salário de R$ 3,3 mil e paga outras duas pensões.
“A mãe cria muito problema. Ele saiu uma vez com essa senhora, é casado, paga outras pensões. Esse filho é o que mais recebe de pensão. Para os outros paga R$ 500 e R$ 400”, justificou.
Consequências para criança
A defensora pública Célia da Cruz, que representa a criança no processo, disse que o garoto sofre com alguns transtornos e problemas de saúde que, segundo a mãe, seriam pela falta de convivência com o pai.
O advogado acrescentou que o pai paga uma pensão de R$ 1,3 mil para o filho, e tem problemas com a mãe do garoto (Foto: internet)
“Essa pensão não tem a função de substituir a presença do pai. A presença é fundamental para o desenvolvimento da criança, precisa da figura do pai. O abandono afetivo trouxe consequências para a criança”, afirmou.
A defensora acrescentou que a mãe da criança entrou primeiro em uma Vara da Família, mas não conseguiu fazer com que o pai inserisse o filho na vida dele. Então, a mulher entrou na Vara Cível para cobrar que o homem cumpra o papel de pai.
“A mãe tinha tentado de todas as formas em uma Vara da Família com que ele cumprisse o dever de ser um pai presente, de se interessar, acompanhar na escola, visitar, de apresentar à família e isso nunca aconteceu”
Ainda segundo Célia, o casal não teve um relacionamento breve, como foi alegado pelo pai à Justiça. “Esse caso é exemplo de que se o pai não cumprir a sua função e papel é possível que seja condenado civilmente por isso. Não é só esse caso, mas que seja um exemplo para a sociedade”, finalizou.
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Evento reuniu parlamentares de 22 municípios para discutir fortalecimento do mandato e qualificação da atuação legislativa
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira (PP), participou nesta quinta-feira (5) do 2º Encontro de Vereadores do Acre, realizado na capital e promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Governo.
Com o tema “A Força do Mandato”, o evento reuniu vereadores de 22 municípios acreanos com o objetivo de promover a qualificação, a valorização e o fortalecimento da atuação legislativa nas câmaras municipais.
Entre os convidados está o jornalista e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ben-Hur Correia, especialista e referência nacional em inteligência artificial, que participa como um dos palestrantes do encontro.
Durante a programação, foi destacada a importância dos vereadores como elo direto entre a população e o poder público. Segundo o secretário de Governo do Acre, Luiz Calixto, o encontro busca fortalecer o diálogo institucional e reconhecer o papel fundamental dos parlamentares municipais na escuta das demandas da sociedade e na construção de soluções para as comunidades.
A iniciativa também reforça a valorização do Legislativo municipal acreano e deve servir de modelo para futuras edições voltadas ao fortalecimento da democracia nos municípios do estado.
Veja vídeo reportagem.
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Vítima foi socorrida consciente e encaminhada ao hospital após atendimento pré-hospitalar
Um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na Avenida Duque de Caxias, em Epitaciolândia. A colisão aconteceu quando a motocicleta modelo Biz, com placa boliviana, conduzida por Igor Francisco Portela Severino, atingiu a traseira de um caminhão boiadeiro que estava estacionado na via.
Equipes de atendimento foram acionadas e, ao chegarem ao local, encontraram a vítima com traumas provocados pelo impacto. O motociclista recebeu atendimento pré-hospitalar, sendo imobilizado em prancha rígida conforme os protocolos de emergência.
Após a estabilização inicial, Igor foi levado em caráter de urgência ao Hospital de Brasiléia, onde foi entregue consciente à equipe médica de plantão para avaliação e continuidade do atendimento.
As circunstâncias do acidente não foram detalhadas e a ocorrência foi encerrada sem outras alterações.
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Fogo começou na parte externa do prédio; aulas foram suspensas para avaliação da rede elétrica
Moradores de Assis Brasil registraram na noite desta quarta-feira (4) o início de um incêndio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edilsa Maria Batista, localizada na região central da cidade.
De acordo com relatos e vídeos feitos por populares, o fogo começou após um curto-circuito no padrão de energia elétrica instalado na parte externa do prédio. As imagens mostram o momento em que a caixa de energia apresenta falha e, em seguida, as chamas se iniciam do lado de fora da estrutura.
Moradores acompanharam a situação, mas evitaram qualquer tentativa de intervenção devido ao risco de choque elétrico. O município não conta com unidade do Corpo de Bombeiros; o quartel mais próximo está em Epitaciolândia, a cerca de 120 quilômetros pela BR-317.
Segundo informações repassadas pela Prefeitura, a empresa responsável pelo fornecimento de energia foi acionada e realizou o desligamento da rede, o que ajudou a conter as chamas antes que atingissem o interior da escola. Apesar do susto, não houve danos estruturais.
Uma equipe técnica deve realizar vistoria para apurar as causas do curto-circuito. As aulas estão suspensas temporariamente para avaliação completa da rede elétrica. Não há registro de feridos.
VEJA VÍDEO.
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