Por Raimari Cardoso

Reaberta nesta sexta-feira, 11, quase seis meses depois de ser fechada em razão da pandemia do novo coronavírus, a fronteira do Acre com a Bolívia, na ponte Internacional, entre Epitaciolândia e Cobija, capital do departamento de Pando, teve grande movimentação de veículos neste sábado, 12.

De acordo com o subcomandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre, sediado em Brasiléia, o tenente Tales Rafael, apesar da intensa movimentação, o trabalho de fiscalização no lado brasileiro ocorreu sem intercorrências, sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária de Epitaciolândia com o apoio da PM.

Nos fins de semana e feriados, o horário de circulação entre os dois países é entre as 7 a às 14 horas. Nos dias úteis, esse horário se estende até às 18 horas. O acesso a Cobija está se dando exclusivamente por Epitaciolândia. A ponte Wilson Pinheiro, em Brasiléia, segue fechada por tempo indeterminado.

Outro ponto importante do acordo entre os três municípios que garantiu a abertura da fronteira é que a medida excepcional permite apenas a residentes das cidades-gêmeas a circulação entre si. No caso dos veículos, só podem atravessar a fronteira com 50% da capacidade de ocupação.

Para ir de um lado ao outro do rio Acre, os cidadãos de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija deverão apresentar documento oficial com foto acompanhado de título de eleitor ou comprovante de residência e obedecer às normas de cada país com relação às medidas de prevenção e controle ao coronavírus.

O fechamento da fronteira entre os dois países causou desabastecimento comercial entre as cidades, além de outros problemas sociais. Mesmo com a portaria do governo brasileiro que permitia o trânsito na fronteira para os cidadãos locais, não ocorria a reciprocidade boliviana, o que causou bloqueio das pontes.

O acordo celebrado entre as autoridades das três cidades fronteiriças para a liberação do trânsito entre seus cidadãos é uma exceção da citada normativa do governo federal brasileiro que diz não haver impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.

Assim, os efeitos da medida conjunta são restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos de Cobija que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco.

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