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FPM: União repassa mais de R$ 4 bilhões a municípios, nesta segunda-feira (30)
O valor é 13% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado
Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O valor é referente à terceira parcela de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de alta aponta que o cenário tem melhorado em relação a 2023, o que contribui para o aumento no valor repassado aos municípios.
“Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, pontua.
Cesar Lima explica, ainda, que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores nesta segunda-feira estão Fortaleza (CE), com R$ 40.350.662,26; Salvador (BA), com 36.315.596,03; e Manaus (AM) e Recife (PE), com 25.420.913,53, cada.
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 568.814.689,65, que será dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 565.727.727,30, que será destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:
Municípios bloqueados
Até o último dia 26 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Confira a lista:
- BELA CRUZ (CE)
- PENAFORTE (CE)
- ITAUÇU (GO)
- ITINGA DO MARANHÃO (MA)
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- JEQUERI (MG)
- TAPIRA (MG)
- CANARANA (MT)
- CAPITÃO DE CAMPOS (PI)
- MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI)
- GUARAQUEÇABA (PR)
- CABO FRIO (RJ)
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
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O homem apontado como responsável pelo atropelamento que resultou na morte da jovem Wendyla Puyanawa, na madrugada desta quarta-feira (18), no bairro Guarani, em Mâncio Lima, se envolveu em um segundo sinistro logo após a colisão inicial. Ele ainda não foi identificado nem preso.
De acordo com a Polícia Militar do Acre, quando a guarnição chegou ao local do primeiro acidente, o veículo já não estava mais lá. Minutos depois, testemunhas informaram que o carro envolvido havia sido visto cerca de 800 metros à frente, onde o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma vala.
No segundo local, o automóvel foi encontrado com o capô amassado e o para-brisa quebrado, mas o motorista já havia fugido novamente. Segundo relato da passageira do veículo, o condutor trafegava no sentido Mâncio Lima–Cruzeiro do Sul quando colidiu com a motocicleta.
Conforme informou o cabo Rafael Mota, da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, após atingir a moto, o motorista não parou para prestar socorro, evadiu-se do local e, mesmo após se envolver no segundo acidente, também não permaneceu na área.
O caso segue sob investigação, e as autoridades trabalham para identificar e localizar o condutor.
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Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Após a repercussão de denúncias registradas no último fim de semana, quando duas mulheres denunciaram quatro jogadores do Vasco por estupro coletivo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18).
Na nota, o órgão ministerial reforçou que “toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei”.
No comunicado, o órgão ministerial não cita casos específicos, mas ressalta que “a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa”.
A instituição também enfatiza que “nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime” e reforça: “A culpa jamais é da vítima”.
Ainda segundo o MP, no decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.
O MP reafirmou também sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.
Por fim, a instituição destaca a importância de que “sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização”, e ressalta que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade.
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Foto: Juruá 24 Horas
O tio da adolescente de 17 anos que morreu após um acidente na madrugada desta quarta-feira (18), em Mâncio Lima, pediu que a Polícia Civil do Acre investigue o caso e esclareça todos os detalhes da ocorrência.
Enos Alves da Costa afirmou que a família aguarda uma apuração completa sobre as circunstâncias da colisão. “Queremos que a polícia investigue e que tudo seja esclarecido. Nossa família está sofrendo muito com essa perda”, declarou.
A vítima foi identificada como Wendla. Ela não resistiu aos ferimentos após o acidente envolvendo um carro e uma motocicleta. Segundo informações da Polícia Militar do Acre, o motorista do automóvel deixou o local após a batida.
O corpo da adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cruzeiro do Sul, onde passou pelos procedimentos legais. Após a liberação, será levado para a Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima, onde ocorrerão o velório e o sepultamento.
O caso segue sob investigação.
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