fbpx
Conecte-se conosco

Flash

FPM: Sena Madureira e mais 24 municípios estão impedidos de receber os recursos

Publicado

em

Imagem ilustrativa

Maioria das cidades está na Região Nordeste. Confira se é o caso do seu município e o que deve ser feito para o desbloqueio

Vinte e cinco municípios brasileiros estão impedidos de receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, por causa de alguma irregularidade financeira, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, atualizados pela última vez nesta sexta-feira (17). Deixar de receber esses recursos prejudica os cofres públicos locais e os serviços prestados à população, explica o economista Cesar Lima, especialista em Orçamento Público.

“Os recursos do FPM são de grande importância para a maioria dos municípios brasileiros. Ainda que não componha a maior parte da receita do município, é um dinheiro que, certamente, fará falta para a população”, afirma.

Além de poder prejudicar o pagamento do funcionalismo público, o bloqueio do FPM impacta a oferta de saúde e educação aos moradores do município, uma vez que a legislação exige que parte dos recursos sejam, necessariamente, aplicados nessas áreas.

No caso das cidades de menor porte, o prejuízo é ainda maior, já que elas costumam ter poucas fontes de recursos próprios e dependem mais das transferências estaduais e da União, como é o caso do FPM, do que as grandes metrópoles.

Veja mais: FPM: segundo repasse de fevereiro tem queda de 0,68%

FPM: Como desbloquear os recursos

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, as principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do FPM, são:

  • Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o INSS;
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas, explica Cesar Lima.

“Eu indico que os municípios procurem a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para negociar essas dívidas. Após a negociação e do pagamento da primeira parcela, o desbloqueio é automático”.

FPM: Raio-X dos municípios bloqueados

Dos 25 municípios bloqueados, 11 estão na Região Nordeste do país; cinco no Sudeste; quatro no Sul; três no Centro-Oeste e dois no Norte. No recorte por estado, a Bahia tem cinco cidades nessa situação, seguida de Minas Gerais, com três, e Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás, com dois, cada. Confira abaixo:

  1. Alegria (RS)
  2. Alfredo Wagner (SC)
  3. Brasilândia do Sul (PR)
  4. Canápolis (MG)
  5. Caturama (BA)
  6. Central (BA)
  7. Cidelândia (MA)
  8. Congonhas (MG)
  9. Cotia (SP)
  10. Coxim (MS)
  11. Gurupi (TO)
  12. Itanhém (BA)
  13. Itapuranga (GO)
  14. Jaguaribe (CE)
  15. Mangaratiba (RJ)
  16. Morrinhos (GO)
  17. Nossa Senhora do Socorro (SE)
  18. Nova Redenção (BA)
  19. Parari (PB)
  20. Parnamirim (RN)
  21. Piraí do Norte (BA)
  22. São Valério do Sul (RS)
  23. Sena Madureira (AC)
  24. Tibau (RN)
  25. Urucuia (MG)

Comentários

Continue lendo

Flash

Governo do Acre e de Pando se reúnem com representantes do BID para tratar de projetos de cooperação transfronteiriça

Publicado

em

A delegação do governo do Acre esteve reunida, nesta quinta-feira, 25, em Santa Cruz de la Sierra, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encontro técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima (GCF).

A reunião teve a presença da vice-governadora do Acre, Mailza Assis, do governador de Pando, Regis German Rocher, e das coordenadoras do BID no Brasil (unidade da Amazônia), Tatiana Schor, e na Bolívia, Juliana Johannsen.

Na agenda, foram discutidas necessidades do estado para captação de investimentos e o alinhamento de estratégias de trabalho conjunto entre Brasil e Bolívia. Entre as prioridades do governo do Acre, foram abordados projetos voltados para minimizar danos das enchentes, saneamento básico e proteção das florestas, com destaque para o desenvolvimento de economia verde.

Governador de Pando disse que parceria é necessária para fortalecer ações nos três países. Foto: cedida

“Enfrentamos os mesmos problemas que a Bolívia e as cheias do Rio Acre, a seca e o desmatamento. Também necessitamos de investimentos em outros projetos de saneamento básico, a proteção das florestas; então é o início de um trabalho conjunto entre os três países”, disse a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias.

O encontro também teve a presença da controladora-geral do Estado (CGE), Mayara Lima, e do diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti.

Em reunião, foram discutidos potenciais projetos do Acre com a instituição de fomento. Foto: cedida

Comentários

Continue lendo

Flash

PF realiza operação contra suposta evasão de divisas, câmbio ilegal e sistema financeiro na fronteira do Acre

Publicado

em

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/4), a Operação Casa de Palha, que visa investigar supostos delitos relacionados ao sistema financeiro nacional, incluindo câmbio ilegal e evasão de divisas. Mandados de busca e apreensão foram executados em duas residências e num estabelecimento comercial em Epitaciolândia.

Um indivíduo é apontado como o principal envolvido, permitindo que as transações realizadas em seu estabelecimento fossem efetuadas em Bolivianos (Bs) e facilitando a conversão entre essa moeda estrangeira e o Real (R$).

Os indivíduos sob investigação poderão responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Na ação foram apreendidos celulares, notebooks, documentos bancários de origem estrangeira e documentos diversos.

Comentários

Continue lendo

Flash

Vídeo: Dr. Cristian Moraes avança na busca pela tão esperada ponte do bairro Sibéria

Publicado

em

Em uma importante missão para o desenvolvimento de Xapuri, o Dr. Cristian Moraes, representando o Líder do Governo, Deputado Manoel Moraes, esteve em Brasília para buscar informações sobre o andamento da tão aguardada ponte do bairro Sibéria, em Xapuri.

Durante sua visita ao Congresso Nacional, Cristian Moraes foi recebido pelo Senador Márcio Bittar, autor da emenda destinada à construção da ponte. Em um encontro frutífero, o Senador assegurou que a emenda, no valor de mais de 9 milhões de reais, já está alocada para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), permitindo que o processo avance.

A ponte do bairro Sibéria é um anseio antigo da população xapuriense, e ao longo de sua carreira política, o Deputado Manoel Moraes tem sido um defensor incansável dessa causa. Agora, com a emenda prestes a ser liberada para o Governo do Estado, onde será executada pelo Deracre, a concretização desse sonho está mais próxima do que nunca, trazendo esperança e progresso para a região.

Comentários

Continue lendo