Cotidiano
FPM: segundo repasse de junho às prefeituras mais do que dobrou na comparação com o mesmo período do ano passado
Municípios vão partilhar cerca de R$ 3 bilhões nesta segunda-feira (20). Transferência no ano passado foi de R$ 1,45 bi.
O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bi.
Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões.
Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.
Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, explica os motivos que levaram a uma alta tão significativa do repasse.
“Esse decêndio tem um aumento bem expressivo em relação ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecadação esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do Programa de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”.
Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama (MG), diz que o município tem dívidas de cerca de R$ 25 milhões em precatórios para pagar. A cidade vai receber em torno de R$ 265 mil do FPM nesta segunda, mais do que o dobro do que embolsou no mesmo período do ano passado.
O gestor diz que os repasses decendiais do fundo são essenciais para a saúde dos cofres locais. “A nossa maior receita aqui é o FPM, depois vem o ICMS e arrecadações próprias do município. Boa parte do meu FPM já fica bloqueado em razão dessa dívida, mas mesmo assim nós fizemos saneamento e sobrar saldo para investir em obras, pagar a folha de funcionários e investir na saúde e na educação”, pontua.
FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta, 48 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.
FPM: municípios com repasses bloqueados
AGUIAR (PB)
ALTO LONGÁ (PI)
ANADIA (AL)
ARACAGI (PB)
AVARÉ (SP)
BAEPENDI (MG)
BARBALHA (CE)
BOA VISTA DO BURICÁ (RS)
BOM DESPACHO (MG)
BROCHIER DO MARATA (RS)
CAJAZEIRAS (PB)
CAPELA (SE)
CARAPEBUS (RJ)
CARATINGA (MG)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRASCO BONITO (TO)
CLARO DOS POCOES (MG)
CRISTINÁPOLIS (SE)
DIVINA PASTORA (SE)
INACIOL NDIA (GO)
ITABIRA (MG)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRAPUÃ (GO)
JAGUARIBARA (CE)
JAPARATUBA (SE)
JUAZEIRINHO (PB)
LAGOA VERMELHA (RS)
MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA)
MANGARATIBA (RJ)
MORRINHOS (GO)
MURICIL NDIA (TO)
NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
PARAGOMINAS (PA)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POCO REDONDO (SE)
PONTO NOVO (BA)
PORTO DA FOLHA (SE)
QUATIPURU (PA)
QUIPAPÁ (PE)
RIO DO PIRES (BA)
SÃO BENTO DO TRAIRI (RN)
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO RAFAEL (RN)
SUMARÉ (SP)
TRES PASSOS (RS)
URUCUIA (MG)
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:
Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
FPM: O que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Fonte: Brasil 61
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Everaldo comemora gol da vitória do Fluminense sobre o Sport, no Maracanã • Lucas Merçon/Fluminense
O Fluminense venceu o Sport de virada por 2 a 1 na noite deste sábado (3), no Maracanã, em confronto válido pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Os pernambucanos abriram o placar ainda na primeira etapa, com o centroavante Pablo, que cabeceou firme após cruzamento de Lucas Lima. O triunfo momentâneo tirava o Sport da lanterna e jogava o Santos para a última colocação do Brasileirão.
Contudo, no segundo tempo, os donos da casa chegaram ao empate, com Serna, também de cabeça depois de assistência de Jhon Arias.
O colombiano ainda sofreria um pênalti, mas que foi anulado pelo árbitro Rafael Rodrigo Klein após revisão no VAR, gerando muita reclamação dos jogadores do Tricolor.
Já nos minutos finais, aos 51, Arias fez boa jogada pelo lado direito e cruzou na cabeça de Everaldo, que testou para virar o jogo.
Com esse resultado, o Fluminense do técnico Renato Gaúcho vai a 13 pontos e volta a vencer no Brasileiro após um empate (Vitória) e uma derrota (Botafogo).
O Sport, que ainda não venceu em sua volta à Série A, vai a 2 pontos e permanece na lanterna da competição.
Na próxima rodada, o Tricolor enfrenta o Atlético-MG, na Arena MRV, no próximo domingo (11). Também no domingo, o Sport recebe o Cruzeiro, na Ilha do Retiro.
Fonte: CNN
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Yuri Alberto fez hat-trick contra o Inter • Foto: ETTORE CHIEREGUINI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Na noite deste sábado (3), Corinthians e Internacional protagonizaram um grande duelo pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro. Na Neo Química Arena, o Timão contou com noite inspirada de Yuri Alberto, que anotou um hat-trick na vitória alvinegra por 4 a 2.
O primeiro tempo foi praticamente dominado pelo Corinthians. O time de Dorival Júnior esteve mais presente no campo de ataque e abriu o placar aos 25 minutos, com um belo gol de Yuri Alberto após assistência de Memphis Depay.
Quando a partida parecia ir para o intervalo com vitória parcial do Timão, o Inter apareceu para jogo e conseguiu uma virada relâmpago. Aos 38. após falha generalizada da defesa do Corinthians, Braian Aguirre apareceu no segundo pau, sozinho, para empatar o jogo. Três minutos mais tarde, o Colorado empatou com Wesley, depois de grande jogada coletiva e (mais uma) assistência de Alan Patrick.
No começo da segunda etapa, o Corinthians chegou a empatar rapidamente com Yuri Alberto, mas o lance foi anulado após recomendação do VAR por conta de uma falta de Matheuzinho no começo da jogada. Aos 16 minutos, Bruno Henrique fez falta em Raniele, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso.
Com um a mais, o Corinthians pressionou e logo conseguiu empatar o duelo. Após Matheus Bidu escorar cruzamento para o meio da área, Yuri Alberto completou de cabeça para fazer o segundo do Timão. Aos 35 minutos, o Timão chegou a virada com Memphis Depay, mas, mais uma vez, o VAR encontrou falta na origem da jogada e o lance foi anulado.
Aos 45 minutos da segunda etapa, Matheus Bidu foi solado por Oscar Romero na área. Após mais uma recomendação do VAR, o árbitro assinalou pênalti. Na cobrança, Yuri Alberto bateu forte e fez seu terceiro gol na partida contra seu ex-clube.
Já nos acréscimos, aos 57 minutos, Igor Coronado ainda fez o quarto do Timão. O camisa 77 saiu cara a cara com Anthoni e deu uma cavadinha para fechar o placar.
Próximos jogos
As duas equipes voltam a jogar no meio de semana, em compromissos internacionais.
Na Neo Química Arena, o Corinthians recebe o América de Cali, em jogo válido pela quarta rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. A bola rola às 21h30 (de Brasília), na terça-feira (6).
O Inter descansa um pouco mais e só volta a entrar em campo na quinta (8). Na Colômbia, o Colorado encara o Atlético Nacional, pela Libertadores.
Fonte: CNN
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Serviço de Imprensa Presidencial Ucraniano/Divulgação via REUTERS
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse que discutiu sistemas de defesa aérea e sanções à Rússia com Donald Trump durante o funeral do Papa Francisco no Vaticano, no que ele chamou de o melhor encontro que os dois já tiveram.
Em comentários divulgados por sua administração presidencial, Zelensky também disse que ele e o presidente dos EUA concordaram que um cessar-fogo de 30 dias entre Kiev e Moscou era o primeiro passo correto para acabar com a guerra na Ucrânia.
Ele disse que levantou o assunto das sanções com Trump na reunião improvisada da semana passada, e que a resposta de Trump a essa questão foi “muito forte”. Zelensky não deu detalhes.
Ele também disse que o acordo sobre minerais essenciais assinado pelos dois países na quarta-feira foi mutuamente benéfico e que permitiria à Ucrânia defender futuros investimentos dos EUA, bem como seu próprio território e povo.
O acordo, amplamente divulgado por Trump, dará aos Estados Unidos acesso preferencial a novos acordos de minerais ucranianos e liberará investimentos americanos na reconstrução da Ucrânia.
Zelensky disse que o dinheiro seria, pelo menos inicialmente, reinvestido e não sairia da Ucrânia.
“Só se as partes, no futuro, concordarem que em 20 anos o fundo estará bem, as coisas estarão sendo construídas, haverá produção”, disse ele, aparentemente se referindo à possibilidade de retiradas a longo prazo.
O acordo visa estabelecer um fundo para gerir investimentos e reter lucros. Zelensky afirmou que haverá uma divisão de 3-3 entre os indicados ucranianos e americanos no conselho de supervisão do plano, que escolherá seu diretor.
Sobre o elemento de segurança do acordo, Zelensky destacou a importância de defesas aéreas mais eficazes, que continuaram sendo um dos principais pedidos de Kiev aos seus aliados durante a invasão em grande escala da Rússia, que já dura três anos.
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