Cotidiano
FPM: segundo repasse de junho às prefeituras mais do que dobrou na comparação com o mesmo período do ano passado
Municípios vão partilhar cerca de R$ 3 bilhões nesta segunda-feira (20). Transferência no ano passado foi de R$ 1,45 bi.
O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bi.
Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões.
Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.
Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, explica os motivos que levaram a uma alta tão significativa do repasse.
“Esse decêndio tem um aumento bem expressivo em relação ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecadação esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do Programa de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”.
Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama (MG), diz que o município tem dívidas de cerca de R$ 25 milhões em precatórios para pagar. A cidade vai receber em torno de R$ 265 mil do FPM nesta segunda, mais do que o dobro do que embolsou no mesmo período do ano passado.
O gestor diz que os repasses decendiais do fundo são essenciais para a saúde dos cofres locais. “A nossa maior receita aqui é o FPM, depois vem o ICMS e arrecadações próprias do município. Boa parte do meu FPM já fica bloqueado em razão dessa dívida, mas mesmo assim nós fizemos saneamento e sobrar saldo para investir em obras, pagar a folha de funcionários e investir na saúde e na educação”, pontua.
FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta, 48 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.
FPM: municípios com repasses bloqueados
AGUIAR (PB)
ALTO LONGÁ (PI)
ANADIA (AL)
ARACAGI (PB)
AVARÉ (SP)
BAEPENDI (MG)
BARBALHA (CE)
BOA VISTA DO BURICÁ (RS)
BOM DESPACHO (MG)
BROCHIER DO MARATA (RS)
CAJAZEIRAS (PB)
CAPELA (SE)
CARAPEBUS (RJ)
CARATINGA (MG)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRASCO BONITO (TO)
CLARO DOS POCOES (MG)
CRISTINÁPOLIS (SE)
DIVINA PASTORA (SE)
INACIOL NDIA (GO)
ITABIRA (MG)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRAPUÃ (GO)
JAGUARIBARA (CE)
JAPARATUBA (SE)
JUAZEIRINHO (PB)
LAGOA VERMELHA (RS)
MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA)
MANGARATIBA (RJ)
MORRINHOS (GO)
MURICIL NDIA (TO)
NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
PARAGOMINAS (PA)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POCO REDONDO (SE)
PONTO NOVO (BA)
PORTO DA FOLHA (SE)
QUATIPURU (PA)
QUIPAPÁ (PE)
RIO DO PIRES (BA)
SÃO BENTO DO TRAIRI (RN)
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO RAFAEL (RN)
SUMARÉ (SP)
TRES PASSOS (RS)
URUCUIA (MG)
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:
Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
FPM: O que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Fonte: Brasil 61
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Grêmio e Juventude empataram em 1 x 1, na Arena, neste domingo (15/2), no primeiro duelo da semifinal do Campeonato Gaúcho
Grêmio e Juventude empataram, neste domingo (15/2), por 1 x 1, no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Gaúcho. A bola rolou com mando do Tricolor, na Arena. Com este resultado o duelo está igualado e as equipes entrarão em campo na volta sem vantagem. A segunda partida será disputada no próximo domingo (22/2), no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
O Grêmio saiu na frente da disputa, com gol ainda no primeiro tempo. Mas o Juventude reagiu na etapa seguinte, para correr atrás do prejuízo e desbancar a vantagem Tricolor.
As redes balançaram pela primeira vez na partida por meio de uma grande jogada, aos 39 minutos do primeiro tempo. Willian utilizou da experiência no futebol europeu e cruzou quase do meio campo. A bola preciou apenas triscar na cabeça de Tetê, para entrar no ângulo esquerdo do gol de Jandrei.
Mesmo como visitante, o Juventude buscou e encontrou o empate. A qualidade também não faltou pelo lado do Jaconero. Na marca do meio de campo, Gabriel Pinheiro tocou para Patryck, que invadiu sozinho pelo lado esquerdo. O meio-campista conduziu a bola até a área e chutou firme para deixar sem chances de bloqueio por Weverton.
No final do segundo tempo, o Juventude teve uma baixa e um desfalque para a partida de volta. Índio foi expulso após a análise do VAR decretar conduta violenta do jogador contra o adversário.
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) amplia o acesso à internet nas escolas rurais e indígenas. Das 411 escolas dessas modalidades em nosso Estado, 186 já estão conectadas, uma demonstração de cuidado com da política de inclusão digital dessas comunidades por parte do governo do Estado.
A expansão dessa conexão é viabilizada por meio de contratos firmados pela SEE e a partir da utilização de fibras ópticas e satelital, além da adesão a programas do governo federal voltados à conectividade educacional. “São recursos que reforçam o compromisso com uma educação de qualidade”, enfatiza o chefe do departamento de tecnologias educacionais e da informação (Detei) da SEE, José Carlos Batista de Souza Neto.
Escola Santa Rita, em Xapuri, está entre as escolas rurais já conectadas. Foto: Cedida/Detei
Municípios como Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Xapuri, Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rio Branco e Manoel Urbano já tiveram escolas rurais e indígenas contempladas com conectividade. Até o mês de março a meta é contemplar mais 21 escolas.
Entre as 45 escolas já contempladas com conexão via satélite estão a João de Deus Rodrigues, União e Progresso, Santa Maria III, São Pedro, Gaston de Oliveira, Cajueiro, Santa Rita, Central do Espalha, Nova vida, Estrela da Floresta, Águas do Acre, Alto Alegre, Vitória e Primeiro de Maio.
Técnicos trabalham para garantir conexões em escolas de difícil acesso do Estado. Foto: cedida/Detei
“Os desafios são muito significativos, já que muitas dessas escolas estão localizadas em regiões remotas, de dificílimo acesso sendo necessário, em alguns caso, o deslocamento de mais de um dia de barco para que as nossas equipes possam realizar as instalações”, destaca o chefe de departamento.
Ele explica o planejamento técnico é muito específico para viabilizar a futura conexão educacional.
Conectividade garantir uma melhor aprendizagem aos alunos. Foto: cedida/Detei
“Mesmo diante das barreiras geográficas e estruturais, a expansão segue avançando. Nossa meta é alcançar 100% das escolas da rede estadual conectadas até o final de 2026, ampliando as oportunidades educacionais e fortalecendo o uso de tecnologias no processo de ensino-aprendizagem em todas as regionais do nosso Estado”, afirmou.
Além da conectividade das escolas rurais e indígenas, o governo do Acre, por meio da SEE, também irá garantir 33 laboratórios de informática para as escolas integrais, já incluindo as 25 que foram aprovadas para essa modalidade esse ano. “Nossa meta é fechar 100% das escolas de ensino médio com laboratórios agora em 2026”, garante o chefe do Detei.
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O placar terminou em 2 x 1 para o time rubro-negro. Os gols foram de Paquetá e Pulgar. Pelo Botafogo, Alexander Barboza descontou
Com a vitória, o Rubro-Negro credenciou-se para enfrentar o Madureira nas semifinais do Cariocão. Vale lembrar que esta fase será disputada em jogos de ida e volta.
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