Cotidiano
FPM: segundo repasse de junho às prefeituras mais do que dobrou na comparação com o mesmo período do ano passado
Municípios vão partilhar cerca de R$ 3 bilhões nesta segunda-feira (20). Transferência no ano passado foi de R$ 1,45 bi.
O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bi.
Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões.
Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.
Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, explica os motivos que levaram a uma alta tão significativa do repasse.
“Esse decêndio tem um aumento bem expressivo em relação ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecadação esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do Programa de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”.
Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama (MG), diz que o município tem dívidas de cerca de R$ 25 milhões em precatórios para pagar. A cidade vai receber em torno de R$ 265 mil do FPM nesta segunda, mais do que o dobro do que embolsou no mesmo período do ano passado.
O gestor diz que os repasses decendiais do fundo são essenciais para a saúde dos cofres locais. “A nossa maior receita aqui é o FPM, depois vem o ICMS e arrecadações próprias do município. Boa parte do meu FPM já fica bloqueado em razão dessa dívida, mas mesmo assim nós fizemos saneamento e sobrar saldo para investir em obras, pagar a folha de funcionários e investir na saúde e na educação”, pontua.
FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta, 48 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.
FPM: municípios com repasses bloqueados
AGUIAR (PB)
ALTO LONGÁ (PI)
ANADIA (AL)
ARACAGI (PB)
AVARÉ (SP)
BAEPENDI (MG)
BARBALHA (CE)
BOA VISTA DO BURICÁ (RS)
BOM DESPACHO (MG)
BROCHIER DO MARATA (RS)
CAJAZEIRAS (PB)
CAPELA (SE)
CARAPEBUS (RJ)
CARATINGA (MG)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRASCO BONITO (TO)
CLARO DOS POCOES (MG)
CRISTINÁPOLIS (SE)
DIVINA PASTORA (SE)
INACIOL NDIA (GO)
ITABIRA (MG)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRAPUÃ (GO)
JAGUARIBARA (CE)
JAPARATUBA (SE)
JUAZEIRINHO (PB)
LAGOA VERMELHA (RS)
MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA)
MANGARATIBA (RJ)
MORRINHOS (GO)
MURICIL NDIA (TO)
NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
PARAGOMINAS (PA)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POCO REDONDO (SE)
PONTO NOVO (BA)
PORTO DA FOLHA (SE)
QUATIPURU (PA)
QUIPAPÁ (PE)
RIO DO PIRES (BA)
SÃO BENTO DO TRAIRI (RN)
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO RAFAEL (RN)
SUMARÉ (SP)
TRES PASSOS (RS)
URUCUIA (MG)
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:
Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
FPM: O que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Fonte: Brasil 61
Comentários
O início das celebrações foi marcado por ações de saúde voltadas ao público militar, realizadas no Quartel do Comando-Geral, na manhã desta quinta-feira
O evento contará, ainda, com a animação da Banda de Música da PMAC, a Furiosa. Foto: Silva Barbosa/PMAC
Com Governo AC
Com uma história que remonta aos primeiros anos do século XX, a Polícia Militar do Acre (PMAC) celebra neste ano seu 108º aniversário. Fundada em 25 de maio de 1916, a instituição vai comemorar a data com diversas ações programadas ao longo de todo o mês de maio. O comandante-geral da instituição, coronel Luciano Dias Fonseca, divulgou nesta quinta-feira, 2, o cronograma de atividades.
O início das celebrações foi marcado por ações de saúde voltadas ao público militar, realizadas no Quartel do Comando-Geral, na manhã desta quinta-feira. As atividades programadas para o público em geral, no entanto, têm início no próximo fim de semana, com a Exposição PMAC 108 Anos. A mostra ficará em exibição entre os dias 4 e 5 de maio, no shopping local, com as viaturas históricas e armamentos, além do portfólio de atividades que a Polícia Militar desenvolve no dia a dia. O evento contará, ainda, com a animação da Banda de Música da PMAC, a Furiosa.
Além disso, haverá competições esportivas, incluindo torneios de xadrez, vôlei, jiu-jitsu e futebol, solenidades de condecorações e a grande formatura de aniversário, que acontecerá no dia 24 de maio. Os destaques entre as atividades são a tradicional Corrida Tiradentes e o Baile de Gala da Polícia Militar. A programação inclui ainda um Concerto Musical, apresentado pela Banda de Música da PMAC, na Universidade Federal do Acre (Ufac).
Mais de um século de lutas
Ao longo de seus 108 anos, a Polícia Militar do Acre desempenhou um papel importante na construção do estado, além das atividades já conhecidas de segurança pública, participando ativamente de projetos de infraestrutura, como obras de estradas e prédios públicos, deixando um legado de trabalho reconhecido na história oficial.
O coronel Luciano Dias Fonseca, comandante-geral da PMAC, lembrou que a instituição sempre esteve ao lado do povo, em momentos de alegria e de dificuldade, contribuindo muito além de suas funções constitucionais. Ele destacou que as atividades do calendário de celebrações fazem justiça à Polícia Militar, que nos últimos anos tem se tornado referência entre as instituições do estado e do país.
Coronel Luciano Dias Fonseca divulgou o calendário nesta quinta-feira. Foto: Silva Barbosa/PMAC
“São 108 anos de história, desde a transformação da antiga Guarda Territorial para a polícia que temos hoje, moderna e capacitada. Como instituição de estado, nós literalmente construímos estradas para a civilização e para a autonomia do Acre, garantindo, acima de tudo, a concretização do Estado Democrático de Direito. E essa data não poderia passar em branco, pois é um novo marco para a nossa história, no qual a Polícia Militar se coloca como patrimônio do povo acreano, moderna e inovadora, e que só cresce frente aos novos desafios”, destacou.
Segue abaixo o calendário de eventos comemorativos:
– Exposição Via Verde Shopping – 4 e 5 de maio / 16h às 20h
– Ações de Saúde nas unidades da PMAC – 2, 9, 16 e 23 de maio / 7h às 11h
– Torneio de Vôlei na AABB – 10 de maio – 7h
– 8º Campeonato de Xadrez no Colégio Militar Tiradentes – 11 de maio / 7h30
– X Copa Tiradentes de Jiu Jitsu no Cieps – 18 de maio / 8h
– Circuito Rústico Militar no Bope – 19 de maio / 7h
– Culto de ação de graças 108 anos – 19 de maio / 18h
– Palestra para militares no TRE – 20 de maio / 8h
– 2ª Reunião de Ex-Comandantes-Gerais no Quartel do Comando-Geral – 22 de maio / 8h30
– Sessão solene na Aleac – 23 de maio / 10h
– Concerto da Banda de Música na Ufac – 23 de maio / 18h
– Torneio de Futebol no Florestão – 23, 24 e 25 de maio / 7h
– Solenidade de Condecorações Civis na Ufac – 23 de maio / 18h
– Solenidade de Condecorações Militares no Quartel do Comando-Geral – 24 de maio / 17h
– Formatura de aniversário no Quartel do Comando-Geral – 24 de maio / 17h
– Baile de aniversário da PMAC no Afa Jardim – 25 de maio / 21h
– Corrida Tiradentes no Quartel do Comando-Geral – 2 de junho / 7h
Comentários
Foto Manoel Façanha: André Lima questionou os atos de indisciplina
Após a publicação da reportagem no phdesporteclube.com.br afirmando a sua dispensa por indisciplina, o atacante André Lima trouxe outra versão para ter deixado o Humaitá neste início de Campeonato Brasileiro da Série D.
“Na verdade o pedido foi meu para deixar o Humaitá. Eles (Humaitá) não tinham outra desculpa e alegaram atos de indisciplina”, explicou André Lima.
Muita dedicação
André Lima questionou o técnico Kinho Brito apresentando os números de gols.
“Fiz cinco gols, quatro no Estadual e um na Copa do Brasil. Existiu muita trairagem. Cheguei para o jogo contra o Porto Velho e soube que não seria utilizado. Não fui cortado porque me atrasei como foi divulgado”, afirmou o atacante.
Relação com os dirigentes
Segundo André Lima, sempre existiu uma boa relação com os dirigentes do Humaitá.
“A minha relação com o presidente (Igor Cotta) sempre foi excelente. Nunca tinha trabalhado com pessoas tão profissionais. O treinador sempre me avaliou de maneira diferente por ter saído do Náuas”, declarou o atleta.
Comentários
Foto Manoel Façanha: Inscrições para a competição poderão ser feitas até o dia 9
O departamento técnico da Federação de Futebol do Estado Acre (FFAC) abriu nesta quinta, 2, as inscrições para o Campeonato Estadual Feminino Sub-17, programado para iniciar no dia 29 deste mês.
“Realizamos esse torneio pela primeira vez na última temporada com quatro times e a meta é aumentar o número de equipes no torneio”, disse o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Competição aberta
Segundo Leandro Rodrigues, a competição será aberta para equipes não filiadas na FFAC.
“A ideia é incentivar o futebol feminino na base e por isso resolvemos abrir o torneio. Estamos esperando um bom número de equipes”, afirmou o dirigente.
Comentários
