Acre
FPM: segundo decêndio de abril será 33,9% maior do que no mesmo período de 2021
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências
Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.
O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera.
O município cearense de Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns, deve receber R$ 249.844,31 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Aldemir Cavalcante, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.
“O FPM contribui na questão de fazermos obras em estradas, recuperação de algumas vias públicas e de praças. Além disso, contribui para o pagamento de pessoal. Para isso, nós utilizamos o Fundeb e os repasses da Saúde, mas também utilizamos recursos do FPM para este fim”, afirma.
Municípios bloqueados
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. São eles:
- ACEGUA – RS
- AMARANTE – PI
- ARACOIABA – PE
- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
- BARROS CASSAL – RS
- BOM JARDIM – MA
- BONFIM – RR
- BUTIA – RS
- CACIMBA DE DENTRO – PB
- CAICARA – RS
- CAMBUCI – RJ
- CAMPO BOM – RS
- CAPAO DO LEAO – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMOL NDIA – TO
- CERRO GRANDE DO SUL – RS
- CLARO DOS POCOES – MG
- COXIM – MS
- CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
- DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – TO
- ENGENHO VELHO – RS
- GLORINHA – RS
- GUARABIRA – PB
- GURUPI – TO
- INHACORA – RS
- IPECAETA – BA
- ITAPORANGA D’AJUDA – SE
- MAIQUINIQUE – BA
- MANGARATIBA – RJ
- MARCACAO – PB
- MARILAC – MG
- MILHA – CE
- NOVO BARREIRO – RS
- PALMITINHO – RS
- PEDRINHAS – SE
- PETRÓPOLIS – RJ
- PINHEIRO MACHADO – RS
- POCO REDONDO – SE
- PORTO DA FOLHA – SE
- SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
- SÃO BENTO DO TOCANTINS – TO
- SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
- SÃO NICOLAU – RS
- SERRA GRANDE – PB
- SILVA JARDIM – RJ
- TAPIRA – MG
- TEIXEIRA – PB
- TUCURUÍ – PA
- URUACU – GO
- VANINI – RS
- VINHEDO – SP
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
Comentários
Acre
Jovem sofre crise epiléptica, quase se afoga em açude e é resgatada por adolescente em Rio Branco
Vítima foi retirada da água por uma parente de 14 anos e encaminhada ao Pronto-Socorro em estado estável
A jovem Marcela Souza Mendonça, de 20 anos, sofreu um ataque epiléptico e quase se afogou em um açude localizado em uma colônia no Ramal Adalto Frota, às margens da BR-364, na região da Custódio Freire, em Rio Branco.
De acordo com familiares, Marcela, que é epiléptica, tomava banho no açude quando, de forma repentina, sofreu uma crise e afundou na água. Uma adolescente de 14 anos, parente da vítima, presenciou a situação, mergulhou e conseguiu retirá-la do açude, evitando o afogamento.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local. Ao chegarem, os paramédicos encontraram a jovem consciente, porém debilitada em razão da crise. Após os primeiros atendimentos, Marcela foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
Comentários
Acre
Governo do Acre lança programa para formar 40 empresas importadoras e fortalecer comércio exterior
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na última sexta-feira, 6, uma estratégia inédita de formar empresas para atuação no comércio exterior. A iniciativa, em parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Federacre), qualificará 40 micros e pequenas empresas para a atividade de importação. O encontro reuniu representantes de 11 associações comerciais, além de diretores e técnicos. A proposta é estruturar uma nova cultura empresarial voltada à inserção internacional.
Durante a apresentação, o titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, destacou que o programa vai criar um ambiente prático de formação. “A meta é qualificar 40 empresas importadoras, realizando desde a capacitação até a importação efetiva. Queremos proporcionar ao empresário a experiência real da sua primeira operação, para que ele possa transformar isso em um novo negócio. Importação e exportação representam uma oportunidade estratégica para ampliar margens e diversificar mercados. Vamos alcançar empresários de todos os municípios do estado”.
A presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola (Acisa), Patrícia Dossa, enfatizou o impacto prático da capacitação para o setor empresarial. “São parcerias essenciais para o crescimento das associações e dos empresários que estão na ponta. Aprender a importar e, depois, conseguir andar com as próprias pernas vai fazer muita diferença. Adquirir produtos diretamente do mercado internacional amplia competitividade e reduz custos. Esse curso facilitará o acesso dos empreendedores das cidades do interior a orientações técnicas e bem especializadas”.
Para o diretor de Projetos da Federacre, Clóvis Console, o programa simboliza a aproximação concreta entre poder público e iniciativa privada. “Vamos beneficiar empresários de todo o estado, inclusive de municípios onde ainda estamos estruturando entidades representativas. A formação de grupos de importadores permitirá compras mais competitivas e fortalecerá a economia local. Trazer dinheiro novo para o Acre, por meio do comércio exterior, é uma estratégia para lá de assertiva que vai impactar diretamente na vida da nossa população com mais variedades e outros”.
Na avaliação da presidente da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (Aceac), Daiane Figueiredo, a iniciativa fortalecerá o empresariado com qualificação. “Se você não investe no empresário, não tem resultado. Estou empolgada porque essa é uma oportunidade de crescermos juntos, iniciativa privada e poder público. Quem está na ponta são as associações, então isso é mais que necessário. Com incentivo e apoio, a chance de dar certo é muito maior”, concluiu, reforçando a importância da interiorização das políticas de desenvolvimento do setor.
Além da capacitação, também haverá um amplo acompanhamento especializado para que as empresas realizem a primeira operação de importação. A proposta inclui assessoria completa em todas as etapas do processo, desde a negociação internacional até os trâmites legais aduaneiros. Um dos diferenciais será a possibilidade de utilização de um contêiner compartilhado, modelo que reduz custos logísticos e dilui riscos entre os participantes. A estratégia permite que micro e pequenos empresários tenham acesso ao mercado externo com investimento inicial acessível.
The post Governo do Acre lança programa para formar 40 empresas importadoras e fortalecer comércio exterior appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Boletim da Defesa Civil confirma queda gradual do nível do manancial e ausência de chuvas nas últimas 24 horas
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre voltou a registrar queda ao meio-dia deste domingo (8), em Rio Branco. Conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, a medição das 12h apontou 10,43 metros, confirmando a tendência de vazante observada desde as primeiras horas da manhã.
Mais cedo, às 5h12, o rio marcava 10,56 metros. Já às 9h, o nível havia baixado para 10,49 metros, indicando redução gradual do volume de água ao longo do dia.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas, com índice pluviométrico de 0,00 milímetro, fator que contribui para a continuidade da vazante.
Apesar do cenário de queda, o monitoramento do manancial segue permanente. A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros.
Você precisa fazer login para comentar.