Acre
FPM: segundo decêndio de abril será 33,9% maior do que no mesmo período de 2021
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências
Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.
O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera.
O município cearense de Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns, deve receber R$ 249.844,31 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Aldemir Cavalcante, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.
“O FPM contribui na questão de fazermos obras em estradas, recuperação de algumas vias públicas e de praças. Além disso, contribui para o pagamento de pessoal. Para isso, nós utilizamos o Fundeb e os repasses da Saúde, mas também utilizamos recursos do FPM para este fim”, afirma.
Municípios bloqueados
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. São eles:
- ACEGUA – RS
- AMARANTE – PI
- ARACOIABA – PE
- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
- BARROS CASSAL – RS
- BOM JARDIM – MA
- BONFIM – RR
- BUTIA – RS
- CACIMBA DE DENTRO – PB
- CAICARA – RS
- CAMBUCI – RJ
- CAMPO BOM – RS
- CAPAO DO LEAO – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMOL NDIA – TO
- CERRO GRANDE DO SUL – RS
- CLARO DOS POCOES – MG
- COXIM – MS
- CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
- DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – TO
- ENGENHO VELHO – RS
- GLORINHA – RS
- GUARABIRA – PB
- GURUPI – TO
- INHACORA – RS
- IPECAETA – BA
- ITAPORANGA D’AJUDA – SE
- MAIQUINIQUE – BA
- MANGARATIBA – RJ
- MARCACAO – PB
- MARILAC – MG
- MILHA – CE
- NOVO BARREIRO – RS
- PALMITINHO – RS
- PEDRINHAS – SE
- PETRÓPOLIS – RJ
- PINHEIRO MACHADO – RS
- POCO REDONDO – SE
- PORTO DA FOLHA – SE
- SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
- SÃO BENTO DO TOCANTINS – TO
- SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
- SÃO NICOLAU – RS
- SERRA GRANDE – PB
- SILVA JARDIM – RJ
- TAPIRA – MG
- TEIXEIRA – PB
- TUCURUÍ – PA
- URUACU – GO
- VANINI – RS
- VINHEDO – SP
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
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Em uma solenidade com a presença de vereadores e vereadoras de oito cidades do interior, a mesa diretora da Assembleia Legislativa entregou na manhã desta quarta-feira, 7, o Centro de Apoio às Câmaras Legislativas, o CEALC.
O espaço, que vai funcionar como um gabinete de apoio em Rio Branco, foi criado para receber os parlamentares e ofertar assessoria técnica e jurídica além de toda estrutura de gabinete.
O presidente Nicolau Júnior disse que o espaço foi pensado para aproximar a ALEAC das Câmaras Municipais, encurtando o diálogo e auxiliando nas pautas que os parlamentares dos municípios apresentarem de agora em diante.
“Quero dizer aos senhores e senhoras que esse espaço é de vocês. Façam do CEALC, a extensão do gabinete de vocês. Montamos uma equipe qualificada para atender a cada parlamentar de forma respeitosa, para agilizar todas as demandas que aqui forem apresentadas. Sejam todos muito bem-vindo e vamos trabalhar todos juntos, por um Acre melhor”, pontuou Nicolau.
Além de Nicolau Jr. também participaram da inauguração os deputados Edvaldo Magalhães, Gilberto Lira, Tadeu Hassem, Fagner Calegario e Luiz Gonzaga.
O que eles disseram:
Celso Paraná – presidente da Câmara de Xapuri
“Agora nós não vamos mais ficar igual barata tonta quando viermos cumprir nossas agendas na capital. Quero parabenizar o presidente Nicolau Júnior pela sensibilidade que teve em perceber essa necessidade que nós vereadores sempre tivemos”, comentou o presidente da Câmara de Xapuri, Celso Paraná, Meire Santana – vice-presidente da Câmara de Plácido de Castro.
“Em nome dos meus colegas da fronteira, quero parabenizar a assembleia já pessoa do deputado Nicolau Júnior por essa magnífica iniciativa. Finamente aquele se lembrou que os vereadores dos municípios do interior precisavam desse apoio. Parabéns presidente e parabéns a todos que fizeram isso acontecer.
Elias Daier – vereador de Bujari
“Eu confesso que fiquei impressionado pelo capricho que foi colocado aqui. Um espaço que nem nas melhores pretensões, eu imaginava que pudesse ser disponibilizado. Que bom que a partir de agora, todos nós que representamos a população de todo o interior do Acre terão um ponto de apoio aqui na capital”.
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Foto: Assessoria
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou, nesta quarta-feira (7), o início da chegada de maquinários pesados no pátio da Superintendência do Ministério da Agricultura em Rio Branco. A informação foi confirmada pelo superintendente regional do Mapa no Acre, Paulo Trindade.
Ao todo, 19 equipamentos serão entregues: 11 escavadeiras hidráulicas de esteira, 6 tratores de 80cv e 1 rolo compactador. Os maquinários foram adquiridos por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), do Ministério da Agricultura, e serão doados a municípios e associações do estado.
As prefeituras de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre e Porto Walter receberão, cada uma, uma escavadeira hidráulica de esteira. Já Rodrigues Alves contará com uma escavadeira e um rolo compactador. Os tratores serão destinados a associações e cooperativas rurais selecionadas nos municípios de Acrelândia, Capixaba, Manoel Urbano, Plácido de Castro e Senador Guiomard.
Foto: Assessoria
Recentemente, Petecão se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para tratar da destinação dos equipamentos e de estratégias para fortalecer a economia do Acre.
“Estive com o ministro Carlos Fávaro para garantir agilidade na entrega desses maquinários. Precisamos aproveitar o verão para realizar ações importantes para os produtores. A mecanização será essencial para a recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, abertura de tanques de peixes, obras de dragagem, irrigação e construção e recuperação de ramais”, afirmou Petecão.
O senador também destacou o impacto direto das máquinas sobre os agricultores familiares.
“Estes equipamentos são uma virada de chave para o pequeno produtor. Eles significam menos custo, mais produtividade e mais dignidade para quem vive da terra. É o tipo de investimento que transforma a realidade no campo”, ressaltou.
A entrega oficial do maquinário está prevista para ocorrer na manhã do dia 16 de maio, no pátio da Superintendência do Ministério da Agricultura, em Rio Branco.
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Foto: Divulgação/Nasa
Moradores do Acre terão a oportunidade de observar a Estação Espacial Internacional (ISS) cruzando os céus do estado com brilho intenso nesta quarta-feira (07). Segundo o pesquisador Davi Friale, será visível a partir das 18h, especialmente para quem estiver na região do Vale do Juruá e em Rio Branco. A passagem da ISS deve durar cerca de cinco minutos.
“Veja a Estação Espacial Internacional passando sobre o Acre, muito bem visível, principalmente no Vale do Juruá. Ela passará praticamente na vertical aí no Vale do Juruá. E, em Rio Branco, é só você olhar a partir das 18 horas. A partir das 18 horas, ela vai começar a aparecer no horizonte sudoeste, ou seja, à esquerda do local onde o Sol se põe”, relatou.
“E, cerca de 3 minutos depois, ela já estará sobre o Estado, na posição mais vertical possível. Então, não perca hoje às 18 horas. Veja a Estação Espacial Internacional passando aqui no Acre, sobre o Acre. É aquela onde alguns astronautas ficaram presos sem poder voltar por mais de 6 meses”, acrescentou Friale.
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