Acre
FPM: segundo decêndio de abril será 33,9% maior do que no mesmo período de 2021
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências
Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.
O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera.
O município cearense de Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns, deve receber R$ 249.844,31 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Aldemir Cavalcante, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.
“O FPM contribui na questão de fazermos obras em estradas, recuperação de algumas vias públicas e de praças. Além disso, contribui para o pagamento de pessoal. Para isso, nós utilizamos o Fundeb e os repasses da Saúde, mas também utilizamos recursos do FPM para este fim”, afirma.
Municípios bloqueados
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. São eles:
- ACEGUA – RS
- AMARANTE – PI
- ARACOIABA – PE
- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
- BARROS CASSAL – RS
- BOM JARDIM – MA
- BONFIM – RR
- BUTIA – RS
- CACIMBA DE DENTRO – PB
- CAICARA – RS
- CAMBUCI – RJ
- CAMPO BOM – RS
- CAPAO DO LEAO – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMOL NDIA – TO
- CERRO GRANDE DO SUL – RS
- CLARO DOS POCOES – MG
- COXIM – MS
- CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
- DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – TO
- ENGENHO VELHO – RS
- GLORINHA – RS
- GUARABIRA – PB
- GURUPI – TO
- INHACORA – RS
- IPECAETA – BA
- ITAPORANGA D’AJUDA – SE
- MAIQUINIQUE – BA
- MANGARATIBA – RJ
- MARCACAO – PB
- MARILAC – MG
- MILHA – CE
- NOVO BARREIRO – RS
- PALMITINHO – RS
- PEDRINHAS – SE
- PETRÓPOLIS – RJ
- PINHEIRO MACHADO – RS
- POCO REDONDO – SE
- PORTO DA FOLHA – SE
- SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
- SÃO BENTO DO TOCANTINS – TO
- SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
- SÃO NICOLAU – RS
- SERRA GRANDE – PB
- SILVA JARDIM – RJ
- TAPIRA – MG
- TEIXEIRA – PB
- TUCURUÍ – PA
- URUACU – GO
- VANINI – RS
- VINHEDO – SP
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
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Acre
Vice-prefeito de Brasiléia (PL) reforça apoio a Bocalom e fortalece articulação liberal na fronteira
A adesão de lideranças municipais, como a de Brasiléia, é vista como essencial para ampliar a capilaridade da campanha de Bocalom e dos candidatos do partido em todo o Acre
O movimento mostra a estratégia do PL de fortalecer uma chapa diante de um cenário eleitoral já disputado por nomes fortes da direita acreana. Foto: captada
O Partido Liberal (PL) passou a admitir publicamente o lançamento de uma candidatura própria ao governo do Acre nas eleições de 2026, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), confirmou oficialmente nesta segunda-feira (19) sua pré-candidatura ao Palácio Rio Branco, durante coletiva no auditório da Associação Comercial do Acre (Acisa).
O anúncio foi acompanhado pelo vice-prefeito Alysson Bestene e reuniu empresários, pecuaristas e apoiadores da gestão municipal.
Em manifestação pública, o vice-prefeito de Brasiléia Amaral do Gelo, também filiado ao PL, declarou apoio incondicional à pré-candidatura do prefeito Tião Bocalom ao governo do Acre e aos demais nomes do partido que concorrerão a deputados estadual, federal e senador. A movimentação reforça a articulação do projeto político liberal no estado, especialmente na região de fronteira, e sinaliza a estratégia da legenda de fortalecer sua base diante de um cenário eleitoral competitivo, com outras forças de direita já organizadas.
O apoio vem em um momento em que o PL busca consolidar uma chapa unificada, após insatisfações internas com administrações municipais e a percepção de falta de apoio a suas iniciativas politicas. A adesão de lideranças municipais, como a de Brasiléia, é vista como essencial para ampliar a capilaridade da campanha de Tião Bocalom (PL) e dos candidatos do partido em todo o Acre.
O movimento mostra a estratégia do PL de fortalecer e legenda diante de um cenário eleitoral já disputado por nomes fortes da direita acreana.
Nota do presidente do PL/Brasiléia:
Declaração de alinhamento incondicional à pré-candidatura do prefeito de Rio Branco evidencia esforço do partido em Brasiléia para consolidar nome de Tião Bocalom em 2026
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Acre
Gestante é resgatada de helicóptero após picada de Jararaca em comunidade isolada na região de Tarauacá
Moradora grávida de quatro meses foi levada de urgência do interior de Tarauacá; picada da Bothrops atrox coloca em risco mãe e bebê
A paciente recebeu atendimento hospitalar imediato para a aplicação do soro antiofídico e segue sob acompanhamento médico. Foto: captada
Uma gestante de quatro meses, moradora de uma comunidade de difícil acesso na região de Tarauacá, no Acre, foi picada por uma cobra da espécie Bothrops atrox, conhecida popularmente como ‘Jararaca’ ou ‘Surucucu’. O local fica a cerca de dois dias de viagem de barco até a cidade, o que exigiu um resgate aéreo de emergência.
Devido à gravidade do caso e aos riscos que o veneno representa para a gestação – como sangramentos e complicações para a mãe e o feto –, a mulher foi transportada por um helicóptero do CIOPAER (Centro Integrado de Operações Aéreas), com apoio de uma equipe do SAMU. Ela recebeu atendimento hospitalar imediato, incluindo aplicação de soro antiofídico, e segue sob observação médica.
O episódio evidencia os desafios de acesso à saúde em áreas remotas da Amazônia e a importância de estruturas de resgate áereo para emergências do tipo.
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Para cada R$ 1,00 investido, R$ 4,01 retornam à sociedade em benefícios econômicos e sociais
As consultorias do Sebrae no Acre vêm demonstrando, de forma concreta e mensurável, como o investimento em inovação e desenvolvimento empresarial pode gerar valor real para a sociedade. Um exemplo emblemático é o Projeto Conecta Health – Circuito Acre, que alcançou 90 startups acreanas e apresentou um Retorno Social sobre o Investimento (SROI) de R$ 4,01 para cada R$ 1,00 investido pela instituição.
O SROI é uma metodologia internacionalmente reconhecida que permite traduzir impactos sociais, econômicos e institucionais em valor monetário, ampliando a transparência e a efetividade do uso de recursos públicos. No caso do Conecta Health, esse indicador revela que o investimento do Sebrae ultrapassa o fortalecimento individual das empresas, alcançando benefícios sistêmicos e duradouros para o território.
Entre os impactos identificados estão o desenvolvimento de soluções inovadoras para a saúde pública, como tecnologias de teleatendimento, ferramentas de gestão de unidades de saúde e métodos de diagnóstico mais rápidos e acessíveis. Soma-se a isso a geração de novos negócios, o fortalecimento do capital humano local, a ampliação de redes de cooperação e a criação de parcerias institucionais com alto potencial de continuidade.
Segundo a gestora de inovação do Sebrae no Acre, Rosa Nakamura, o valor do investimento vai além dos números. “Quando o Sebrae investe em consultorias, ele não está apenas ajudando uma empresa a crescer. Está investindo na vida das pessoas. Cada orientação, cada capacitação e cada mentoria se transformam em negócios mais fortes, em soluções para problemas reais e em mais qualidade de vida para a população”, destacou a gestora.
O Conecta Health
Voltado à inovação em saúde, o Conecta Health tem como objetivo fortalecer e acelerar startups acreanas por meio de oficinas, mentorias, consultorias especializadas e eventos de conexão com o mercado e o setor público.
Desde 2024, o projeto já mobilizou mais de 1.400 participantes em eventos de inovação e implantou uma célula do Centro de Inovação em Saúde no Hospital de Amor, em Rio Branco. O espaço atua como ambiente de coworking, testes de soluções e articulação com a rede nacional de inovação em saúde.
O projeto é executado pelo Sebrae no Acre, em parceria com a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos (SP), por meio de seu centro de inovação, Harena, reforçando a integração entre inovação, saúde pública e desenvolvimento regional.
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