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Acre

Fortalecimento da Magistratura: Presidência inicia Expedição da Justiça em Brasiléia e Epitaciolândia

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Objetivo da agenda de trabalho foi acompanhar de perto a realidade de magistrados e servidores, para melhorar as condições de trabalho.

Mal assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Denise Bonfim já iniciou a agenda de trabalho com vistas ao fortalecimento da Magistratura Estadual. Nessa última sexta-feira, ela pegou a estrada com destino às Comarcas de Brasiléia e Epitaciolândia – distantes aproximadamente 220 km de Rio Branco -, lançando sobre o horizonte do Judiciário o seu olhar de cuidado e priorização.

O intuito da atual gestão é perceber a real situação dos profissionais que atuam na Justiça Estadual e, desse modo, saber de eventuais problemas que afetem as suas atividades. Ao conhecer de perto possíveis dificuldades vivenciadas diariamente pelas comarcas, fica mais fácil encontrar soluções e resultados que garantam a eficiência da prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos.

Recebida pelo juiz de Direito Clovis Lodi, diretor do Foro da Comarca de Brasiléia, a presidente do TJAC esteve acompanhada do desembargador Francisco Djalma, vice-presidente; dos juízes de Direito Lois Arruda e Cloves Ferreira, auxiliares da Presidência, e da Corregedoria Geral da Justiça, respectivamente; bem como da equipe de servidores (sem ônus para a Instituição). O advogado Sérgio Quintanilha, representante da OAB-Seccional Acre local, também integrou a agenda.

Em princípio, as autoridades visitaram imóveis e terrenos, os quais poderão ser posteriormente utilizados para abrigar um novo Fórum. Entretanto, a desembargadora-presidente explicou que há necessidade de se analisar as questões orçamentárias, de viabilidade econômica para a Instituição, e de oportunidade. “A ideia é melhorar as instalações do prédio onde atualmente trabalham magistrados e servidores (no Centro). Mas também vamos realizar estudos que permitam à Administração tomar as decisões mais acertadas quanto à definição um novo local, já nos preparando para o futuro”, afirmou.

Já na sede do Fórum Evaldo Abreu de Oliveira, a presidente do Tribunal de Justiça Acreano foi de sala em sala, conhecendo as instalações, mas principalmente se apresentando, e cumprimentando todos os servidores locais, por quem trabalhará com dedicação.

Embora o Fórum tenha sido atingido pela alagação do Rio Acre no ano de 2015, o juiz de Direito Clovis Lodi frisou que “é possível trabalhar normalmente na unidade judiciária, sem prejuízo dos serviços prestados à população”.

Ele agradeceu à Presidência pela atenção dispensada, ao escolher Brasiléia como a primeira Comarca a ser visitada pela Expedição da Justiça. “Muito importante esse trabalho que Vossa Excelência está fazendo, pois renova os nossos sonhos de melhores condições de trabalho”, disse.

Em Epitaciolândia

Já na Comarca de Epitaciolândia, as autoridades foram recepcionadas pela juíza de Direito Joelma Nogueira, titular da unidade judiciária.

A desembargadora Denise Bonfim fez questão de se reunir com os serventuários da Justiça.

“Viemos ouvi-los, vê-los, e o que peço aos senhores é um voto de confiança, pois não faltará disposição para resolvermos os seus problemas, mas dentro das nossas possibilidades orçamentárias e administrativas. Tenham confiança, pois vamos trabalhar com diálogo e seriedade”, considerou.

Já o vice-presidente Francisco Djalma assinalou qual será a tônica da nova Gestão neste Biênio 2017-2019. “Vamos atuar com transparência e gestão participativa, de forma aberta e partilhada, mas sem prometer o que não poderemos fazer”, afirmou o desembargador.

Ao enaltecer a relevância da visita institucional, a juíza de Direito Joelma Nogueira fez votos de êxito à nova Administração. “Já se percebe a demonstração do zelo nesta jornada que se inicia. Desejo sucesso nestes dois anos, com muita sorte e serenidade. Esperamos contar com a Administração, e também nos colocamos à disposição”, ressaltou.

À medida que eram expostos pedidos, sugestões e reclamos, a equipe de trabalho do Tribunal de Justiça anotava todas as demandas, a fim de que venham atendê-las, dando posterior retorno acerca de sua consecução.

Ao final da reunião, todos os presentes foram convidados para um registro fotográfico oficial, que demarca o novo tempo de harmonia institucional, diálogo e fortalecimento da Magistratura Acreana.

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Acre

Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acre

Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Acre

Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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